Jéssica Alves Carvalho Diniz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00062189120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006218-91.2024.8.26.0361 (processo principal 1018468-47.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - David Anderson Gomes Lima - Ricardo Ferreira de Paula - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônicodo valor exequendo bloqueado fls. 46 em favor da parte exequente (formulário de fls. 59), observadas as formalidades legais. Sem prejuízo, proceda a serventia o desbloqueio do valor excedente. Após a expedição, tornem-me conclusos para extinção da execução (art. 924, II, do C.P.C.). Intime-se. - ADV: FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP), JORGE LUIZ ROSSI JUNIOR (OAB 499047/SP)
3. Processo 00044388520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004438-85.2025.8.26.0554 (processo principal 1014168-45.2021.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.B.M. - - F.B.M. - Fls. 84: Ciência da Certidão de Cartório. Manifeste-se a parte exequente. - ADV: LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP), ROCHELE NUNES FAGAN (OAB 99004/PR), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP), LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP)
4. Processo 10232534720248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023253-47.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Lucia Pinto dos Santos - Evoy Administradora de Consorcio Ltda - Dispositivo. Ante o exposto, julgo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC, parcialmente procedente a pretensão inicial para: Declarar a nulidade cláusula 9, parágrafo 1° do regulamento do consórcio, vedando a cobrança da cláusula penal. Determinar a restituição de valores pagos pela parte autora por ocasião da celebração do contrato de consórcio descontada a taxa de administração de forma proporcional ao tempo em que a autora esteve vinculada ao grupo, atualizada desde o desembolso conforme Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso de ausência da restituição de valores à parte autora pela ré no prazo de 30 dias a partir do encerramento do grupo, incidirão juros de mora com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024. Dada a sucumbência recíproca, condeno autora e réu ao pagamento das custas e despesas processuais a que deram causa, além de honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa em favor do advogado do requerente e 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa em favor do patrono da requerida, valores atualizáveis monetariamente a partir desta condenação, vedada a compensação (art. 85, §§ 2º e 16, CPC). P.I.C. - ADV: SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP)
5. Processo 00019568320248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001956-83.2024.8.26.0366 (processo principal 1001642-91.2022.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Parati Credito Finnciamento e Investimento S/A - Cristiane Aparecida Cavalcante dos Santos - Ausente o recolhimento das custas pelo exequente, conforme determinado à fl. 05, de rigor o cancelamento do presente incidente. Deixo de condenar a exequente nas penas por litigância de má-fé, pois não vislumbro nenhuma das hipóteses do artigo 80 do Código de Processo Civil, salientando-se que neste feito sequer houve a intimação da executada para pagamento. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), MATHEUS BARCELOS MARTINS (OAB 373463/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP)
6. Processo 10364585320238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036458-53.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.L.S. - C.R.M. - - L.R.M. - - E.R.M. - A Certidão foi expedida e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento. - ADV: MAGNO DE SOUZA SILVA (OAB 508032/SP), JOÃO VITOR ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 496225/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP), TAÍS COUTINHO MODAELLI (OAB 378767/SP)
7. Processo 00146674520238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014667-45.2023.8.26.0564 (processo principal 1021635-74.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Israel dos Santos Silva - Vistos. Ciência de fls. 129/131. Considerando os documentos anexados pela parte exequente, fls. 130/131, no que tange ao empresário individual ou de firma individual, uma vez que o patrimônio do empresário individual confunde-se com o pessoal, de sorte que este corresponde a um só conjunto de bens, cujo domínio pertence à pessoa física, mesmo que sirva à atividade empresarial exercida de forma individual, não é necessária sua desconsideração, nem para fins de penhora patrimonial, legitimidade passiva ou citação. Providencie a serventia a inclusão no polo passivo da pessoa física de fls. 130. Após tornem conclusos para as providencias cabíveis em face da pessoa física. Int. - ADV: JOÃO VITOR ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 496225/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP)
8. Processo 00002107420238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000210-74.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1005599-91.2021.8.26.0348) (processo principal 1005599-91.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Oliveira e Ramos Advogados Associados - Eduardo de Sousa Pereira - Vistos. Tendo em vista que a petição de fls. 190/196 é estranha aos autos, defiro o pedido de fl. 202, para que o valor da guia DARE seja restituído ao exequente. Assim, nos termos do Comunicado CG nº 1158/2021, proceda a serventia a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia DARE, com a indicação do número do DARE, da data de pagamento, do motivo do pedido de cancelamento, que a restituição será total, anexando cópia da presente decisão ("Clique para abrir o seu chamado" > Sistemas Corporativos > Subcategorias - Portal de Custas - Queima da Guia DARE - Procedimento para queima e Cancelamento da queima). Com a resposta do chamado, intime-se o exequente, por ato ordinatório, para que solicite a restituição junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. No mais, aguarde-se a resposta da decisão-ofício de fls. 187. Intime-se. - ADV: JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)