Leticia Cristina Ponciano Da Silva
Leticia Cristina Ponciano Da Silva
Número da OAB:
OAB/SP 386380
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
72
Total de Intimações:
80
Tribunais:
TRF3, TJSP, TRF2, TRF1, TRF6
Nome:
LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 80 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003134-16.2023.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: TIAGO FERNANDES BERNARDES DA SILVA REPRESENTANTE: GLAUCIA MARTINS FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO - SP235450, LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA - SP386380, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Intime-se o exequente para emendar a pretensão executória inicial, em 15 dias, apresentando planilha atualizada do débito relativo à multa coercitiva, com data-base em maio de 2025, sob pena de arquivamento. Assinado e datado eletronicamente.
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Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002761-83.2022.4.03.6318 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARCOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO - SP235450-N, LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA - SP386380-N OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 24/07/2025 às 14 horas Término: 28/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como realizar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada, exclusivamente, pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de junho de 2025.
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Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001142-49.2025.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: HERMINDO FIRMINO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO - SP235450, LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA - SP386380 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Intime-se a parte autora para que proceda à emenda da inicial, em 15 dias para: a) atribuir valor à causa, justificando-o com planilha de apuração da renda mensal inicial do benefício, bem como planilha em que constem as prestações vencidas (respeitada a prescrição quinquenal), além de doze prestações vincendas do benefício; b) juntar ao feito a cópia da carta de concessão do benefício; c) anexar a cópia legível do documento de identidade e do comprovante atualizado de residência, todos sob pena de extinção. 2. Cumpridas as providências, voltem conclusos para verificação de competência do juízo. Assinada e datada eletronicamente.
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Tribunal: TRF6 | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001330-66.2025.4.06.3809/MG RELATOR : LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ AUTOR : MARIA ANA BARROS ROMAO ADVOGADO(A) : LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA (OAB SP386380) ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB SP235450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 24/06/2025 - RECURSO INOMINADO
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001210-95.2023.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Vilson Antônio Felipe de Sousa - Vistos. Fls.335: Providencie-se o necessário para o levantamento. Int. - ADV: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP), LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA (OAB 386380/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000888-87.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reginaldo Faria Alves - Benedita Silva Galego - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . - ADV: LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA (OAB 386380/SP), GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP), JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001322-32.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FELICIO Advogados do(a) AUTOR: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO - SP235450, LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA - SP386380 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. FRANCA, 23 de junho de 2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000231-65.2025.8.26.0288 (processo principal 1001521-35.2024.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Iris de Oliveira Mendonça - Marcelo Ribeiro - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, QUE É TEMPESTIVA, NO PRAZO DE 15 DIAS. - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP), LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA (OAB 386380/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001187-53.2025.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO - SP235450, LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA - SP386380 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM FRANCA/SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado contra suposta omissão ilegal do Gerente-Executivo da AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) de Ituverava/SP, objetivando a imediata análise do requerimento administrativo de Benefício Assistencial, protocolado sob o nº 144786442, em 6/11/2024 . Inicialmente, concedo à impetrante o prazo de 15 dias para regularizar sua representação processual, trazendo aos autos o instrumento do mandato, sob pena de extinção do feito. Sem prejuízo, tendo em vista a natureza dos fatos narrados na exordial, e considerando ainda a celeridade do rito do "mandamus", o pedido de tutela de urgência será apreciado na sentença. Notifique-se a autoridade impetrada para que apresente suas informações no prazo legal, via tarefa própria do sistema PJe. Nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. Retifique-se a autuação para constar o INSS na qualidade de litisconsorte, bem como marcar a existência de pedido de liminar, encaminhando os autos para o fluxo de urgentes. Após, intime-se o Ministério Público Federal para manifestação no prazo legal. Por fim, venham os autos conclusos para sentença. Defiro a gratuidade da justiça. Intimem-se. Cumpra-se. Franca/SP, data da assinatura eletrônica.
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Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004537-61.2025.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: TANIA CALIXTO MOSSANEGA Advogados do(a) AUTOR: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO - SP235450, LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA - SP386380 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a sanção da Lei nº 14.411 de 15 de julho de 2022, que abre crédito para o pagamento das perícias, ficam as partes intimadas da designação da perícia socioeconômica para o dia 07/07/2025 às 14h00min - SOLANGE FURTUNATO TEIXEIRA - Assistente Social, no domicílio da parte autora. Ficam as partes cientes de que a perita social deverá realizar o ato pericial no prazo de 30 dias, a contar da data acima designada. Deverá a perita social fazer contato prévio com a parte autora no telefone informado nos autos para a realização da perícia social. Providencie a parte autora a indicação de número de telefone atual em que poderá ser encontrada. CAMPINAS, 23 de junho de 2025.