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Leticia Cristina Ponciano Da Silva

Leticia Cristina Ponciano Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 386380

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 72
Total de Intimações: 80
Tribunais: TJSP, TRF6, TRF2, TRF3, TRF1
Nome: LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 80 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000522-48.2025.8.26.0288 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - C.R.S. - P.S. - Posto isso, julgo procedente o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e, em consequência, declaro interditado(a) o(a) requerido(a) P. S. (artigo 1767, I, do Código Civil), nomeando-lhe curador(a)(es) a(o)(s) requerente(s) a fim de reger sua pessoa e administrar seus bens, mediante compromisso de que não poderá(ão) alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente(s) à(ao) interditada(o), sem autorização judicial, caso ela(e) possua ou venha a possuir em seu nome. Por conseguinte, considerando a urgência e a relevância do caso, defiro e concedo a curatela provisória da(o) requerida(o) à parte suplicante, providenciando-se a z. serventia a expedição do termo de curador(a) provisório(a), incumbindo ao(à) advogado(a) da parte trazer ao feito o termo devidamente assinado. Sem ônus sucumbenciais. Custas e despesas processuais na forma da lei, observando-se a gratuidade processual (fls. 20). Oportunamente, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios com base no convênio OAB/Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se. P. I. C. - ADV: LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA (OAB 386380/SP), JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP), GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO (OAB 263891/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001318-75.2024.4.03.6335 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos AUTOR: ELIANA MARIA SILVA ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA - SP386380 ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO - SP235450 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. BARRETOS/SP, 27 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005861-89.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SILVANA APARECIDA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO - SP235450, LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA - SP386380 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora reside em município não abrangido pela circunscrição territorial deste Juizado Especial Federal Cível de Ribeirão Preto-SP; no caso concreto, na cidade de São Joaquim da Barra-SP, que integra, por seu turno, a jurisdição do Juizado Especial Federal Cível de Franca-SP. Nestes termos, reconheço a incompetência territorial, devendo o processo, como consectário, ser extinto sem a apreciação do mérito. Esse entendimento é respaldado pelo Enunciado nº 24 do FONAJEF, in verbis: “Reconhecida a incompetência do Juizado Especial Federal, é cabível a extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001 e do artigo 51, III, da Lei nº 9.099/95, não havendo nisso afronta ao artigo 12, parágrafo 2º, da Lei nº 11.419/2.006”. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem condenação em custas e honorários. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 27 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002705-28.2024.4.03.6335 AUTOR: JULIANO APARECIDO MARTINS Advogados do(a) AUTOR: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO - SP235450, LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA - SP386380 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA BARR-01V Nº 83, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022) (artigo 1º, inciso III, alínea "d") Fica a parte autora intimada a apresentar manifestação acerca da proposta de acordo anexada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. (assinado e datado eletronicamente) SERVIDOR
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002670-03.2023.8.26.0288 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.C.P.A.O. - W.A.O. - "Com base no cálculo de fls. 348, deverá a parte autora complementar nos autos o valor do preparo do recurso de apelação (valor de R$ 2,44)." - ADV: MARCOS HENRIQUE SILVEIRA (OAB 51468/MG), MARCOS PAULO MOREIRA E SILVEIRA (OAB 193247/MG), LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA (OAB 386380/SP), JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001618-54.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: JOSE JUNIOR DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO - SP235450, LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA - SP386380 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos dos artigos 93, XIV, da Constituição Federal e 203, § 4º, do Código de Processo Civil e, ainda, das disposições da Portaria FRAN-JEF-SEJF 78, datada de 07 de março de 2022, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para manifestarem-se sobre o laudo médico pericial. Prazo: 10 (dez) dias úteis, contados na forma do artigo 219 do CPC. No mesmo prazo supramencionado, deverá a parte ré, se for o caso, apresentar proposta de acordo. FRANCA, 26 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003785-06.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: BRUNA ALEXANDRE DE SOUSA GALVAO Advogados do(a) AUTOR: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO - SP235450, LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA - SP386380 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Afasto a ocorrência de prevenção/coisa julgada em relação ao processo nº 5003785-06.2024.4.03.6342 indicado no termo de possibilidade de prevenção, uma vez que possui objeto diverso. Aguarde-se o prazo de vista do laudo pericial. Intime-se. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001235-92.2025.4.03.6345 AUTOR: M. C. B. M. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA - SP386380 ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO - SP235450 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ALESSANDRA DOS SANTOS BELARMINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O instrumento de mandato e a declaração de hipossuficiência foram assinados de forma eletrônica por entidade denominada "Zapsign", que seguiu protocolo de segurança frágil e não admitido em processos judiciais, uma vez que não envolveu o uso de certificado digital emitido nos termos do artigo 6º da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.. Ante o exposto, dou por inexistentes referidos documentos. Deverá a parte autora regularizar sua representação processual sob pena de extinção do processo e indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, trazendo aos autos instrumento de mandato e declaração de hipossuficiência devidamente assinados. Prazo: 15 (quinze) dias. Promova, ainda, a autora, dentro do mesmo prazo, a emenda da petição inicial, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321), para apresentar comprovante de residência (expedido nos 180 dias anteriores ao ajuizamento da ação) no endereço indicado na petição inicial. Aludido documento deve ter sido emitido em seu nome (contas de água, energia, telefone e internet). Encontrando-se o comprovante de residência em nome de terceiros, deverá a parte autora trazer cópia do contrato de aluguel ou declaração datada da pessoa em cujo nome esteja o comprovante. Outrossim, deverá a parte autora: a) indicar a especialidade médica na qual pretende que seja realizada a perícia, dentre as disponíveis nesta Subseção (clínica geral, medicina do trabalho, ortopedia, psiquiatria ou neurologia), nos termos do § 4º do art. 1º da Lei nº 13.876/19, com redação dada pela Lei nº 14.331/22, que limita o pagamento dos honorários periciais a uma única perícia médica por processo judicial. Deverá observar que, havendo múltiplas patologias ou inexistência de especialista para determinada enfermidade, poderá ser indicado profissional da clínica geral ou da medicina do trabalho. Fica ciente de que, na ausência de manifestação, será nomeado um dos profissionais acima mencionados; b) esclarecer a composição de seu núcleo familiar, relacionando a respectiva renda de cada integrante, apresentando cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) faltantes; c) apresentar documentos médicos recentes e também datados da época desde quando pretende a concessão do benefício, se tiver. Intime-se. Marília, 25 de junho de 2025. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003278-88.2022.4.03.6318 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: AMANDA MIKAELLE DA SILVA VERSIANI SEVERO - MG132901-A, JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283-N RECORRIDO: MARIA APARECIDA GALDINO DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO - SP235450-N, LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA - SP386380-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001678-27.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: ELENI APARECIDA FERREIRA GARCIA Advogados do(a) AUTOR: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO - SP235450, LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA - SP386380 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A A autora não compareceu ao exame pericial, embora regularmente intimada. Ora, o exame é imprescindível à convicção judicial, pois se trata de pedido de benefício por incapacidade. Daí por que falta elemento indispensável à propositura da ação [CPC, art. 320]. Ademais, a ausência do autor denota falta de interesse de agir [CPC, 485, VI; Lei 9.099/1995, art. 51, I]. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito [CPC, 485, VI]. Sem custas [Lei 9.099/1995, art. 55]. Se houver trânsito em julgado e nada mais for requerido, arquive-se com baixa na distribuição. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Franca/SP, na data da assinatura eletrônica.
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