Gustavo De Oliveira Leme

Processos do Advogado

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2. Processo 10015207020188260123
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001520-70.2018.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.I.P.A.S.C. - J.A.G. - - C.A.C.G. e outro - A parte autora fica intimada, na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s), a dar andamento ao feito em cinco (05) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, § 1º). Na inércia, será expedida carta para intimação pessoal para o mesmo fim. Não atendida nem mesmo a intimação pessoal por carta, será proferida em seguida sentença de extinção do processo sem resolução do mérito. - ADV: JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP), THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP)
3. Processo 10015198520188260123
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001519-85.2018.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.I.P.A.S.C. - J.A.G. - - C.A.C.G. e outro - Vistos. Indefiro o pedido de fl. 850, haja vista tratar-se de providência que pode ser realizada pela parte exequente, independentemente de intervenção judicial. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP), JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP)
4. Processo 10015207020188260123
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001520-70.2018.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.I.P.A.S.C. - J.A.G. - - C.A.C.G. e outro - A parte autora fica intimada, na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s), a dar andamento ao feito em cinco (05) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, § 1º). Na inércia, será expedida carta para intimação pessoal para o mesmo fim. Não atendida nem mesmo a intimação pessoal por carta, será proferida em seguida sentença de extinção do processo sem resolução do mérito. - ADV: JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP), THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP)
5. Processo 10015198520188260123
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001519-85.2018.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.I.P.A.S.C. - J.A.G. - - C.A.C.G. e outro - Vistos. Indefiro o pedido de fl. 850, haja vista tratar-se de providência que pode ser realizada pela parte exequente, independentemente de intervenção judicial. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP), JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP)
6. Processo 10059849320238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005984-93.2023.8.26.0663 - Inventário - Inventário e Partilha - Conceição Nascimento dos Santos - 1) Fls. 150/151: INDEFIRO o pedido de isenção da multa pelo atraso no pagamento do ITCMD, tendo em vista que o presente inventário tramita desde o ano de 2023 e a demora na homologação de valores se dá em razão da inércia contumaz do inventariante, que não providenciou o necessário no tempo oportuno, não tendo sido demonstrado fatores externos que justificasse o atraso, tampouco culpa exclusiva do judiciário. 2) Para homologação dos valores contidos na declaração de ITCMD de fls. 73/76, deverá o inventariante retificar referida declaração, para o fim de incluir o veículo VW Gol, placas BPI8A82. 3) Prazo: 15 (quinze) dias. 4) Ressalto que a homologação da partilha está condicionada ao recolhimento da taxa judiciária correspondente a 300 UFESPs, atualmente R$ 11.106,00, conforme art. 4º, §7º, item 3, da Lei Estadual 11.608/03. Int. - ADV: JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP), JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP)
7. Processo 15016742320198260567
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501674-23.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEX SANDRO BASTOS DO PRADO - Reiteração à defesa, para apresentar as razões de apelação no prazo de 08 (oito) dias, tendo em vista que saiu intimado para a apresentação na audiência de instrução e julgamento datada de 10/06/2025 e deixou transcorrer o prazo inerte. Observe ainda, que conforme decisão às fls. 389/390 (item 3), nova omissão ocasionará a destituição do advogado. - ADV: JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP)
8. Processo 10066298420248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006629-84.2024.8.26.0663 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.H.M. - Encaminhado para expedição de carta de intimação para pagamento da taxa de distribuição do feito, visto que a emitida anteriormente não seguiu para o Correios. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP)