Wladimir Assis Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 15008085820248260205
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500808-58.2024.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - ANA LAURA DAMÁSIO DA SILVA - Expedição de mandado de intimação. - ADV: WLADIMIR ASSIS GOMES (OAB 386945/SP)
3. Processo 15001821320238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wladimir Assis Gomes (OAB 386945/SP), Gustavo Garcia Alves (OAB 452718/SP), Alison Vinícius dos Santos (OAB 480934/SP) Processo 1500182-13.2023.8.26.0322 - Inquérito Policial - Averiguada: S. C. D. S. - Presentes os pressupostos do artigo 28-A, caput, do Código de Processo Penal, verificada a voluntariedade da confissão e a consciência a respeito das condições impostas, considerando que a proposta atende aos requisitos legais, HOMOLOGO o acordo de fls. 115-118. Considerando-se que o pagamento será realizado em parcela única, aguarde-se, nestes Autos, a comprovação do pagamento no prazo de até 26/09/2025. No mais, aguarde-se a comunicação do integral cumprimento das obrigações assumidas; ou na hipótese de descumprimento do acordo, que o membro do Parquet informe este Juízo, para fins de rescisão, nos termos do artigo 28, § 10, do CPP. Os presentes saem cientes e intimados".
4. Processo 00009579520058260205
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Alberto Hauy (OAB 60114/SP), Wladimir Assis Gomes (OAB 386945/SP) Processo 0000957-95.2005.8.26.0205 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Antonia Rodrigues da Silva Oliveira, Marcia Cristina Bueno de Oliveira - Certidão de cartório de fls. 388/389. Ciente. Considerando que o plano de partilha apresentado às fls. 242/245 não detalhou a sucessão individual de cada inventariado, determino que a inventariante apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, novo plano de partilha no qual deverá conter as sucessões dos inventariados de forma individualizada, com as respectivas porcentagens do imóvel cabentes a cada herdeiro. Após a apresentação do novo plano de partilha, dê-se vista ao curador especial da herdeira Marcia Cristina Bueno de Oliveira e ao Ministério Público para manifestação acerca da concordância. Sem prejuízo, no mesmo prazo, a inventariante deverá juntar aos autos as certidões negativas de débitos municipal, estadual e da união do imóvel, devidamente atualizadas. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos para homologação do plano de partilha. Int.
5. Processo 10010775720248260205
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Meira (OAB 334540/SP), Wladimir Assis Gomes (OAB 386945/SP) Processo 1001077-57.2024.8.26.0205 - Interdição/Curatela - Reqte: F. A. B. R. , C. M. de S. - Reqda: G. A. de S. - Vistos. Certidão de fls. 122. Ciente. Por ora, abra-se vista ao Ministério Público para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do laudo pericial do IMESC de fls. 94/117. Posteriormente, tornem os autos conclusos para Sentença. Int.
6. Processo 00001133320148260205
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Wladimir Assis Gomes (OAB 386945/SP) Processo 0000113-33.2014.8.26.0205 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Junior Aparecido Fação - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
7. Processo 10004346520258260205
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wladimir Assis Gomes (OAB 386945/SP) Processo 1000434-65.2025.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. E. L. de C. - Vistos. Diante da documentação carreada aos autos, defiro a gratuidade e recebo petição inicial. Anote-se. Cuida-se de Ação de reconhecimento de paternidade c.c. retificação de registro de nascimento proposta por JOSÉ EDUARDO LUIZ DE CARVALHO em face de JOÃO GUILHERME DANIEL DE OLIVEIRA, representado por VALÉRIA DO NASCIMENTO. Informa o autor que manteve breve relacionamento com a mãe do requerido, a qual relacionou-se com LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA, que consta como pai na certidão de nascimento da criança. Em 2023, o autor tomou conhecimento de que poderia ser o pai biológico de JOÃO GUILHERME. Realizaram exame de DNA, confirmando a paternidade biológica do requerente. Menciona que LUIS GUSTAVO pleiteia em processo próprio (nº 1000409-86.2024.8.26.0205) a exclusão de seu nome do registro de nascimento do requerido. Pugna pela aceitação do exame de DNA como prova, requerendo a designação de audiência, citação do requerido e sua representante legal. Ao final, requer a procedência da ação para declarar a paternidade e retificar o registro civil, alterando o nome do menor para JOÃO GUILHERME DANIEL DE CARVALHO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 10/06/2025, às 10h30min, a ser realizada no Fórum da Comarca de Getulina, sito à Rua Dr. Carlos de Campos nº 660, Centro, Getulina-SP. Cite-se e intime-se o réu, na pessoa de sua representante, advertindo-o do prazo para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da audiência, se infrutífera a audiência de conciliação. A presente citação é acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a integra da petição inicial e dos documentos, com a advertência de que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, NCPC). Determino que o(a) oficial(a) de justiça responsável pela diligência certifique o endereço eletrônico e número do telefone celular da parte requerida. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado. Em sendo assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, nos termos dos artigos 186, §2º, do CPC. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. A audiência de conciliação designada será realizada na modalidade inteiramente presencial. Entretanto, caso alguma das partes tenha interesse na realização de audiência de forma remota, deverá requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação da presente decisão, e indicar o seu endereço eletrônico para viabilizar o encaminhamento do link de ingresso, o que fica desde logo deferido, independentemente de motivação. Caso o requerido tenha interesse da participar remotamente do ato, deverá, no ato da citação, informar ao senhor oficial de justiça, oportunidade que o Meirinho deverá colher o endereço de e-mail válido e o número de telefone para encaminhamento do link de acesso ao ato. Ficam advertidas as partes, nos termos da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça, publicada no DJE de 21 de março de 2019, de que foi fixada a remuneração inicial do(a) conciliador(a) em R$ 82,41 conforme parâmetros constantes do Anexo - Tabela de Remuneração, cujo pagamento deverá ser realizado na própria sessão de conciliação, diretamente ao conciliador. A remuneração será custeada pelas partes, em frações iguais de 50% para cada uma, mediante depósito na conta corrente do conciliador VALTER PELLOSO sob nº 8874-9, agência 2080-x, Banco do Brasil, ou ainda mediante Pix chave (14-991209097), comprovando-se o depósito posteriormente nos autos ou mediante apresentação no ato da audiência, ou ainda em espécie diretamente ao facilitador. No caso de desistência da sessão de conciliação/mediação após a realização do pagamento, o mediador/conciliador deverá restituir integralmente o valor depositado. Fica isento da remuneração do conciliador a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento apenas de sua fração. Caso a parte ré formule pedido de concessão de Assistência Judiciária Gratuita na audiência de conciliação, deverá anexar à contestação os documentos necessários para embasar tal pedido, ficando o pagamento da sua fração suspenso até que o pleito seja apreciado por este Juízo. Saliento, ainda que a remuneração a ser pago ao(à) conciliador(a), será devida desde que a sessão seja realizada, mesmo que não seja obtido acordo entre as partes. Fica desde já deliberado pelo cancelamento da audiência, com a liberação de pauta, nos casos em que houver pedido de homologação de acordo nos autos ou falta de citação. Cumpra-se com urgência. Valerá a presente como mandado. Int.
8. Processo 10007779520248260205
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wladimir Assis Gomes (OAB 386945/SP) Processo 1000777-95.2024.8.26.0205 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Rose Antônio Almeida Ribeiro - A certidão de honorários foi expedida e encontra-se disponível para devida impressão pelo(a) interessado(a).