Erick Patrik Resende De Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 40019059520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001905-95.2025.8.26.0001 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana na data de 09/06/2025.
3. Processo 10311175620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031117-56.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Indenização por Dano Moral - Beatriz Silva de Moura - Ante o exposto, mais a r. manifestação do Ministério Público de fls. 69/72, e da parte autora (fls. 77), DECLINO DA COMPETÊNCIA para apreciação da causa e determino a imediata redistribuição dos autos a uma das E. Varas da Fazenda Pública desta Comarca, com as cautelas de estilo e homenagens do Juízo. Int. e ciência ao M.P. - ADV: ERICK PATRIK RESENDE DE LIMA (OAB 387132/SP), ALUISIO HILARIO OLIVEIRA (OAB 284059/SP)
4. Processo 10218651320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021865-13.2024.8.26.0005 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - W.P.A. - A.J.R.A. e outro - Vistos. Encaminhem-se os autos para o CEJUSC, para agendamento de audiência de conciliação, a se realizar de telepresencial (ou seja, por videoconferência, via aplicativo Teams), nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020, bem como em atenção à Resolução nº 809/2019. Importante esclarecer que os conciliadores e mediadores, apesar de atuarem como auxiliares da justiça e assim serem devidamente cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não são servidores públicos e não recebem auxílio financeiro por parte do TJSP, de modo que são remunerados pelas partes na forma da Resolução nº 809/2019 e Portaria NUPEMEC nº 01/2023. A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, terá como parâmetro a tabela publicada no DJE 17.03.2023, e deverá ser depositada pelas partes em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado nos autos pelas partes após o pagamento. Fixo a remuneração do conciliador em R$ 78,82, e deverá ser paga por ambas as partes na proporção de 50% para cada parte, exceção feita aos beneficiários da justiça gratuita, os quais estão isentos da cobrança. Para as partes beneficiárias da justiça gratuita, a remuneração será paga mediante a expedição de certidão, conforme orientação do NUPEMEC, Portaria nº 01/23, a qual recomenda que os honorários devem ser estipulados com a consideração do número de horas, do valor da causa e da complexidade da demanda. Publique-se. - ADV: ALUISIO HILARIO OLIVEIRA (OAB 284059/SP), ERICK PATRIK RESENDE DE LIMA (OAB 387132/SP), DAYANE CAGLIARI (OAB 517355/SP), DAYANE CAGLIARI (OAB 517355/SP)
5. Processo 10085211920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008521-19.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Pâmela Neves Maia - Vistos. 1 - Indevida a distribuição do feito neste juízo, pois nenhuma das partes envolvidas na lide possui domicílio dentro dos limites territoriais de jurisdição deste Foro Regional. 2 - Tratando-se de ação fundada em direito pessoal, cuja competência é definida pela regra geral disposta no art. 46 do Código de Processo Civil, ou com fundamento no art. 101, I, da Lei nº 8.078/90, diante da certidão retro, concedo à requerente o prazo de 15 dias para que indique para qual dos Foros possíveis pretende a redistribuição da ação (Foro Regional IX - Vila Prudente, ou Foro Central). 3 - Manifestada a preferência da requerente, independentemente de nova decisão, tornem os autos digitais ao Distribuidor local para remessa a uma das E. Varas Cíveis do Foro correto de opção, efetuando-se as devidas anotações no sistema informatizado. 4 - Eventual silêncio da autora no prazo assinalado será tacitamente interpretado como novo ajuizamento em Foro correto, com desistência desta ação e sua consequente extinção no sistema informatizado. Int. - ADV: ALUISIO HILARIO OLIVEIRA (OAB 284059/SP), ERICK PATRIK RESENDE DE LIMA (OAB 387132/SP)
6. Processo 10051647120258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005164-71.2025.8.26.0609 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.V.R. - - E.V.R. - - N.V.R. - Em razão do exposto, com base no art. 485, IV, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem condenação em custas processuais, uma vez que se trata de cumprimento de sentença distribuído erroneamente. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência, pois não instalado o contraditório. Após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALUISIO HILARIO OLIVEIRA (OAB 284059/SP), ERICK PATRIK RESENDE DE LIMA (OAB 387132/SP), ERICK PATRIK RESENDE DE LIMA (OAB 387132/SP), ALUISIO HILARIO OLIVEIRA (OAB 284059/SP), ALUISIO HILARIO OLIVEIRA (OAB 284059/SP), ERICK PATRIK RESENDE DE LIMA (OAB 387132/SP)
7. Processo 10205026020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020502-60.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Durval de Febo Filho - - Mafalda Fiorindo de Febo - - Eliane de Febo - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias para a parte autora cumprir integralmente a decisão que determinou a emenda a inicial, indicando e relacionando os itens ali exigidos, no corpo da petição, de modo ordenado, com indicação das folhas, sem prejuízo da escorreita classificação dos documentos, dever do advogado, conforme item 1.197, das NSCGJ. Intime-se. - ADV: ALUISIO HILARIO OLIVEIRA (OAB 284059/SP), ERICK PATRIK RESENDE DE LIMA (OAB 387132/SP), ALUISIO HILARIO OLIVEIRA (OAB 284059/SP), ALUISIO HILARIO OLIVEIRA (OAB 284059/SP), ERICK PATRIK RESENDE DE LIMA (OAB 387132/SP), ERICK PATRIK RESENDE DE LIMA (OAB 387132/SP)
8. Processo 00001926220158260177
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Antonio de Almeida (OAB 240057/SP), Aluisio Hilario Oliveira (OAB 284059/SP), Erick Patrik Resende de Lima (OAB 387132/SP), Leonardo Villela Silva dos Anjos (OAB 402388/SP), Luiz Carlos Boaventura Cordeiro de Souza (OAB 180388/SP) Processo 0000192-62.2015.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. S. P. da S. S. - Reqdo: E. P. de C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. EXPEÇA-SE certidão de honorários em favor do patrono nomeado nos termos deliberados pelo convênio da Defensoria/OAB. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, sendo certo que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016. Após, nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com as formalidades de estilo. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.