Douglas Camargo De Anunciação

Processos do Advogado

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2. Processo 40002504020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000250-40.2025.8.26.0405/SP AUTOR : DAVID WALISON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO (OAB SP387192) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifico que houve equívoco na forma de comunicação do ato, uma vez que, ao invés de citação, foi realizada mera intimação da parte requerida. Atente-se a z. Serventia. Assim, considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da economia processual e celeridade, nos termos do artigo 2º da Lei 9.099/95, excepcionalmente, para melhor adequação da pauta, CITE(m)-SE e INTIME(m)-SE o réu(s) para apresentar(em) contestação escrita, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, sob pena de REVELIA , propondo, se o caso, acordo em sede de preliminar. Com a apresentação da contestação, abra-se prazo de 15 dias para RÉPLICA, devendo as partes, caso queiram, requerer a designação de audiência de instrução e julgamento virtual, quando também será tentada a conciliação. Caso a parte requerida não seja localizada, intime-se a parte autora, se necessário. Ficam, desde já, deferidas as pesquisas unicamente através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, COMGASJUD e SIEL, indeferindo, desde logo, qualquer outro meio de pesquisa extraordinária. Após a localização de endereço ainda não diligenciado, CITE-SE nos termos desta decisão. Intime-se.
3. Processo 40000039120258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000003-91.2025.8.26.0459/SP RELATOR : MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO AUTOR : TELMA REGINA DE CAMPOS ADVOGADO(A) : DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO (OAB SP387192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 07/07/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 10012089720258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001208-97.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Camila Barbosa Cardoso - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Tendo em vista que a contestação é tempestiva, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 dias. Após, tornem-se os autos para prolação da sentença ou outras diligências cabíveis. Intime-se. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO (OAB 387192/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
5. Processo 40009696720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000969-67.2025.8.26.0002/SP AUTOR : WELLINGTON RICARDO DA SILVA ADVOGADO(A) : DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO (OAB SP387192) RÉU : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SP403594) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE a pretensão autoral.
6. Processo 40010344720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001034-47.2025.8.26.0007/SP Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) AUTOR : LAIANE ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO (OAB SP387192) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias. Ao fazer a especificação de provas, as partes deverão indicar os pontos controvertidos a serem provados e justificar a pertinência de cada prova requerida, sob pena de preclusão. Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos. Local: São Paulo
7. Processo 40000262820258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000026-28.2025.8.26.0268/SP Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) AUTOR : CARLOS HENRIQUE COSTA ADVOGADO(A) : DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO (OAB SP387192) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Intimar a parte autora para que se manifeste em RÉPLICA, no prazo de 10 dias. Nada Mais. Local: Itapecerica da Serra
8. Processo 10039326020258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003932-60.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Carolina Sousa Coelho - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 13/08/2025 às 15:30h , devendo a serventia do CEJUSC designar conciliador para o ato. Os dados para acesso à sala de audiências virtual (Link, QR CODE, ID e Senha) estão informados no final deste despacho e não serão publicados. ATENÇÃO: NÃO será enviado e-mail para as partes e advogados, devendo acessar a Sala Virtual pelos dados informados. Fica assegurado às partes e advogados caso desejarem, ou não tenham como participarem por meio virtual, o comparecimento no CEJUSC (Avenida Jorge Abrão nº 581, Shangri-lá, Sertãozinho-SP) para acesso à Sala Virtual de conciliação. Em razão da confidencialidade inerente às conciliações, fica proibido às partes, advogados e demais pessoas gravarem, por qualquer meio, a sessão de conciliação, ficando os participantes sujeitos às penas da lei em caso de descumprimento. Fixo a remuneração do(a) conciliador(a) nomeado(a) em R$-82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) - patamar básico da Tabela de Remuneração -, por hora de trabalho, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficando isentos os beneficiários da Justiça Gratuita. Entretanto, diante da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências nº 0005702-48.2023.2.00.0000 e do quanto disposto no artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/1995, o pagamento dos honorários aos senhores Conciliadores e Mediadores somente ocorrerá quando da interposição do Recurso Inominado, juntamente com as demais despesas incidentes (taxa judiciária referente ao preparo e todas as despesas processuais referentes aos serviços utilizados no primeiro grau de jurisdição). (Comunicado CG nº 545/2024 - Processo nº 2023/115822, DICOGE, publicado no DJE de 09/08/2024, pg. 4). Deverão as partes e advogados incluírem nos autos os seus contatos telefônicos para serem informados sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência, na eventualidade de ocorrência de falha de transmissão. Excepcionalmente, fica dispensada a colheita da assinatura das partes e advogados no termo de audiência que, após lido e conferido pelas partes pelo chat ou por compartilhamento de tela, será assinado e liberado nos autos pelo Gestor do CEJUSC. ADVERTÊNCIAS -1) À Parte Autora: Tratando-se a Parte Autora de ME ou EPP, esta deverá ser representada por seu Sócio Proprietário. Deixando a parte autora de comparecer a qualquer audiência, o processo será imediatamente EXTINTO com condenação em custas (art. 51, inciso I, e §1º, da Lei 9099/95). 2) À parte requerida: O seu não comparecimento na audiência ensejará em REVELIA, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, salvo se o contrário resultar a convicção do Juiz. Dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail cejusc.sertaoz@tjsp.jus.br e pelo telefone 16-3521-1254. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO (OAB 387192/SP)