Carla Cristina Kuhl Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00069247120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006924-71.2025.8.26.0577 (processo principal 1001595-66.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.N.S. - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora cumpra o disposto no artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, qualificando as partes, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, emende-se a inicial, a fim de corrigir o valor da causa, que está em desacordo com a legislação pertinente (CPC, art. 292) Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP)
3. Processo 21101244520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110124-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Wagner Gonçalves de Lima - Agravada: Mellina Silva Galvanin e outros - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PENHORA - BENS IMÓVEIS ALEGAÇÃO DO DEVEDOR DE QUE DOIS DELES FORAM DOADOS E UM É BEM DE FAMÍLIA POR SERVIR DE MORADIA PARA SUA EX-ESPOSA IMPOSSIBILIDADE DE DEFENDER EM NOME PRÓPRIO DIREITO ALHEIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) - Mellina Silva Galvanin (OAB: 258964/SP) - Gustavo Friggi Vantine (OAB: 123678/SP) - Ariane Barrios de Oliveira (OAB: 366316/SP) - Carla Cristina Kuhl Oliveira (OAB: 387524/SP) - Wanderson Gonçalves Mariano (OAB: 11660/ES) - Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP) - Lucas dos Santos Negri (OAB: 444126/SP) - Alexandre Sobrinho (OAB: 297045/SP) - Natasha Assis Monteiro (OAB: 374189/SP) - 4º andar
4. Processo 00105475120228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010547-51.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1018472-86.2019.8.26.0577) (processo principal 1018472-86.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Marcos Paulo Passoni - - Ivan Luvisotto Alexandre - - Mellina Silva Galvanin - - Fabiano Nunes Ferrari - Nezio Antônio Barreiros - - Renato Chieza Fortes Garcia - - Wagner Gonçalves de Lima - - Sergio Ricardo Fortes Garcia - - José Armando Fortes Gacia - - Ironman San Martin Garrido - - Igor Ricardo San Martin Garrido - - Nilton Santos Beltrame e outros - Leovegilda Maria Ferreira Barreiros - - Finanza Prime Fomento Mercantil LTDA - - Luís Gustavo Moura Córdoba Botura ( na pessoa de seu procurador Helio Bottura Junior e outros - Ciência às partes acerca do(a) r. Decisão / Despacho proferido(a) nos autos do(a) Agravo de Instrumento, conforme fls.1708/1710, ainda sem trânsito em julgado. - ADV: CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), ALEXANDRE SOBRINHO (OAB 297045/SP), NATASHA ASSIS MONTEIRO (OAB 374189/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), ALEXANDRE SOBRINHO (OAB 297045/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), LUCAS DOS SANTOS NEGRI (OAB 444126/SP), HEITOR CANTON DE MATOS (OAB 21998/MS), HEITOR CANTON DE MATOS (OAB 21998/MS), HEITOR CANTON DE MATOS (OAB 21998/MS), MELLINA SILVA GALVANIN (OAB 258964/SP), GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB 123678/SP), GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB 123678/SP), NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), ALEXANDRE SOBRINHO (OAB 297045/SP), MELLINA SILVA GALVANIN (OAB 258964/SP), MELLINA SILVA GALVANIN (OAB 258964/SP), MELLINA SILVA GALVANIN (OAB 258964/SP)
5. Processo 15005807420258260617
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500580-74.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JULIA MARGARIDA BUENO DA SILVA SALGADO - - CAIO CESAR DE JESUS OLIVEIRA - - JOÃO PEDRO DA SILVA SANTOS e outro - Fls. 826 e 830: ciente. Expeça-se Certidão Judicial para fins de Auxílio Reclusão junto ao INSS (artigo 80, §1º, da Lei nº 8.213/91), modelo institucional código 505356, nos termos do Comunicado CG nº 638/2019. Da certidão a ser expedida deverá constar que o réu CAIO CÉSAR DE JESUS OLIVEIRA encontra-se preso preventivamente, ressaltando-se que a prisão preventiva é medida cautelar de natureza provisória e, portanto, sem regime de cumprimento de pena. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP), CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB 133869/SP)
6. Processo 00105475120228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010547-51.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1018472-86.2019.8.26.0577) (processo principal 1018472-86.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Marcos Paulo Passoni - - Ivan Luvisotto Alexandre - - Mellina Silva Galvanin - - Fabiano Nunes Ferrari - Nezio Antônio Barreiros - - Renato Chieza Fortes Garcia - - Wagner Gonçalves de Lima - - Sergio Ricardo Fortes Garcia - - José Armando Fortes Gacia - - Ironman San Martin Garrido - - Igor Ricardo San Martin Garrido - - Nilton Santos Beltrame e outros - Leovegilda Maria Ferreira Barreiros - - Finanza Prime Fomento Mercantil LTDA - - Luís Gustavo Moura Córdoba Botura ( na pessoa de seu procurador Helio Bottura Junior e outros - Carta Precatória emitida. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados à Unidade de Processamento Judicial, na medida em que poderão acessar os autos digitais junto ao sítio do Tribunal de Justiça, clicar no link "Carta Precatória Expedida" e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-se com cópias processuais completas, se o caso) nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, observando a alteração dada pelo Comunicado CG nº 390/2018 (DJE de 11/01/2022 - pág. 07) e ainda os termos da Resolução n.º 551/2011, intime-se parte interessada para promover a distribuição da carta precatória digital por peticionamento eletrônico diretamente no Juízo Deprecado, bem como a distribuição perante o E. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com consulta ao "manual de distribuição de carta precatória - PJe / por advogado e juízo deprecante" disponível na página de cartas precatórias do site do TJDFT em "cidadão>cartas precatórias" no endereço https://www.tjdft.jus.br/servicos/carta-precatoria/manual-de-distribuicao-de-carta-precatoria-no-pje. Ressalta-se que tal procedimento permitirá à parte conhecer imediatamente o número da carta para seu acompanhamento no sistema e-SAJ. Com exceção dos Tribunais dos Estados do Acre, Bahia (Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI 02/2023 (DJE de 07/03/2023) e Maranhão, todos aceitam o peticionamento pela parte interessada através do sistema PJe, disponível para os representantes das partes, independentemente de gratuidade. No caso de justiça gratuita, e decorrido o prazo de prazo de 10 dias para comprovação da distribuição da carta precatória para os Estados do Acre, Brasília, Bahia e Maranhão, por meio de peticionamento eletrônico, a Unidade promoverá a distribuição do documento na forma do capítulo IV do Comunicado CG nº 1951/2017. - ADV: ALEXANDRE SOBRINHO (OAB 297045/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), NATASHA ASSIS MONTEIRO (OAB 374189/SP), ALEXANDRE SOBRINHO (OAB 297045/SP), LUCAS DOS SANTOS NEGRI (OAB 444126/SP), ALEXANDRE SOBRINHO (OAB 297045/SP), MELLINA SILVA GALVANIN (OAB 258964/SP), MELLINA SILVA GALVANIN (OAB 258964/SP), MELLINA SILVA GALVANIN (OAB 258964/SP), MELLINA SILVA GALVANIN (OAB 258964/SP), NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB 123678/SP), GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB 123678/SP), HEITOR CANTON DE MATOS (OAB 21998/MS), HEITOR CANTON DE MATOS (OAB 21998/MS), HEITOR CANTON DE MATOS (OAB 21998/MS)
7. Processo 15017328320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501732-83.2025.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Leve - DARIO BARROS FREIRES FREITAS - Vistos. Diante do arquivamento do feito promovido pelo Ministério Público, providencie a Serventia a remessa do feito ao arquivo digital, com as derradeiras providências a serem observadas e anotações pertinentes, conforme segue. Reforço, outrossim, que o Ministério Público providenciará a intimação da(s) vítima(s) e do(a) investigado(a), se for o caso, para os fins do artigo 28, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal. Comprovada nos autos a intimação da(s) vítima(s), remetam-se os autos ao arquivo com a movimentação de baixa definitiva dos autos - código 22. Na hipótese de eventual recurso ou remessa para revisão, reabra-se o feito para processamento. A Autoridade Policial será intimada por ato ordinatório automático - gerado pelo próprio sistema a partir da presente decisão, o que deverá ser observado pela Serventia caso não se processe automaticamente. Havendo planilha, comunique-se ao IIRGD/SP, havendo objeto(s) apreendido(s),oficie-se à Delegacia de Polícia de origem para liberação ou restituição, destinação ou destruição, conforme o caso, informando em seguida ao juízo as providências adotadas (NSCGJ, artigo 507 e seguintes, alteradas pelo Provimento CG 10/2020, DJe de 13.04.2020). Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Int. São José dos Campos, 30 de junho de 2025. - ADV: CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP)
8. Processo 10000125120248260488
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000012-51.2024.8.26.0488 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.C.K.O. - A.N. - Vistos. Em vista do bloqueio parcial, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RONALDO RAYMUNDO DE ALMEIDA (OAB 62872/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP)