Carla Cristina Kuhl Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15011214420248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501121-44.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO ROBERTO CALIMAN - Em relação ao(s) objeto(s) e veículo apreendido(s), conforme termo de fls. 54/56, sem notícia de entrega, comunique-se à Delegacia de Polícia de origem que proceda à liberação (para venda em leilão, no caso do veículo) ou restituição, mediante a apresentação de comprovante de propriedade e da origem lícita do bem, ou, conforme o caso, destinação ou destruição, informando-se, em seguida, ao juízo as providências adotadas (NSCGJ, artigo 507 e segts, alteradas pelo Provimento CG 10/2020, Dje de 13.04.2020). - ADV: CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP)
3. Processo 10270263420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027026-34.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.L.S. - - J.C.S. - R.A.L.S. - Pesquisas realizadas: diga a parte interessada. - ADV: CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), NATALIA RODRIGUES GONÇALVES GALVÃO (OAB 388184/SP)
4. Processo 10068474520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006847-45.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.P. - Vistos. Considerando a ausência de citação da parte requerida, que não foi encontrada no endereço indicado, conforme certidão de fls. 105, cancelo a audiência designada. Dê-se baixa na pauta. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, indicando o endereço atualizado da requerida ou postulando medidas adequadas para sua localização, no prazo de 05 dias. Após, será redesignada a audiência, se o caso. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP)
5. Processo 10350485220228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035048-52.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Idalmo Noronha de Pinho - Luana Aparecida da Silva - Conforme estabelecido pelo Comitê Gestor da Unidade de Processamento Judicial das 5ª a 9ª Varas Cíveis de São José dos Campos, "ínfimo" é o valor bloqueado que não atinge 3 UFESPs. Assim, tendo sido efetivada ordem de bloqueio dentro deste limite no sistema SISBAJUD, foi desbloqueado, conforme protocolo(s) juntado(s). Fica a parte credora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: FERNANDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS JUNIOR (OAB 450452/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP)
6. Processo 10027322020218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002732-20.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Supermix Vale Distribuidora Ltda. - Marisa de Arruda Mendonça Lima - - Ironman San Martin Garrido - - Igor Ricardo San Martin Garrido - - Francisco Herculano de Oliveira - - Phc Industria e Comercio de Produtos de Higiene Pessoal e outros - Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo - - Emílio Tadeu Rossi de Almeida e outros - Caixa Economica Federal e outro - Finanza Prime Fomento Mercantil Ltda - - Luis Cláudio Barreiros - - Fábio Aylton Casal de Rey - - Ivan Luvisotto Alexandre e outros - Gustavo Silva Ribeiro - - Gabriel Nagib Assis - Condominio Edificio Authentique Vila Ema - - Valdery Machado Portela Sociedade de Advogados e outros - Manuel Antonio Angulo Lopez - Conforme se verifica pela arrematação noticiada a págs. 2395/2396, o crédito condominial em favor do Condomínio Edifício Authentique Vila Ema, refere-se ao imóvel arrematado pelo terceiro GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO, cujo pagamento parcelado se pode constatar pelo extrato juntado a págs. 4067/4072. Assim, autoriza-se, desde já, o levantamento dos valores depositados nos autos, correspondentes a R$ 4.303,76 e R$ 2.851,13, em favor do credor CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AUTHENTIQUE VILA EMA, conforme formulários MLE de págs. 3806 e 4056. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), DANIEL NARDY MELO (OAB 164759/RJ), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLOS EDUARDO RENNO FERREIRA JUNIOR (OAB 375599/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB 153393/RJ), LUCAS LASMAR DA ROCHA (OAB 369518/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB 507044/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), KÁTIA MARIA DE CARVALHO BRANCO (OAB 313088/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), ALEXANDRE SOBRINHO (OAB 297045/SP), ALEXANDRE SOBRINHO (OAB 297045/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), DALTON JOSE GERTH (OAB 400888/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), PATRICIA ANDREA DA SILVA D´ADDEA (OAB 193905/SP), LUCAS DOS SANTOS NEGRI (OAB 444126/SP), ANA CAROLINA MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA VANTINE (OAB 236530/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), RAFAEL CIANFLONE ZACHARIAS (OAB 177350/SP), SHIRLEI GOMES DO PRADO (OAB 197961/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), IVAN LUVISOTTO ALEXANDRE (OAB 258946/SP), GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB 123678/SP)
7. Processo 15089819020228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508981-90.2022.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C.R.S.N. - - A.F.L. - - Samuel Tomaz do Nascimento - - W.F.S. - - C.F.S. - - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA SENA GUSMÃO - L.H.S. e outro - Maria da Glória Alves da Silva - R.A.S. - J.J.F. - VISTOS. Trata-se de requerimento pela revogação da prisão preventiva do corréu Ari Francisco de Lima. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Pesem os argumentos expostos pela defesa, não há alteração fática apta a afastar os fundamentos que ensejaram a decretação da custódia cautelar. Conforme entendimento respaldado em jurisprudência pacífica do STJ (HC 350.280/CE), o constrangimento ilegal por excesso de prazo restará configurado quando a mora na formação da culpa decorrer de desídia atribuída ao Poder Judiciário ou à acusação, o que não é o caso verificado nos presentes autos. Saliente-se, outrossim, que o réu foi pronunciado, não se havendo falar em constrangimento ilegal decorrente de excesso de prazo, a teor do que dispõe a ementa 21 da Súmula de jurisprudência daquela mesma Corte Superior. Ressalta-se a objetiva gravidade das condutas imputadas ao ora acusado e as circunstâncias pessoais desfavoráveis, anotando que ele responde a outros dois feitos nesta Vara especializada por crimes dolosos contra a vida praticados com características semelhantes ao apurado neste feito (autos n. 1507260-06.2022.8.26.0577 e 1508965-39.2022.8.26.0577). Assim, estando presentes, ainda, os elementos que ensejaram a custódia cautelar, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do indiciado Ari Francisco de Lima. Fls. 1623/1667: Manifeste-se o MP. Na mesma oportunidade, apresente suas contrarrazões aos recursos interpostos. Intimem-se. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP), LORENA KAROLINE BORJA ARAÚJO (OAB 497393/SP), FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA (OAB 465486/SP), RAIANE MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA (OAB 433069/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), NIUCE CLARA CARDOSO RAMOS MARTINS (OAB 107610/SP), JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP), NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO (OAB 349505/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), RENATO GOTUZO GERMANO (OAB 294101/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP)
8. Processo 10027322020218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002732-20.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Supermix Vale Distribuidora Ltda. - Marisa de Arruda Mendonça Lima - - Ironman San Martin Garrido - - Igor Ricardo San Martin Garrido - - Francisco Herculano de Oliveira - - Phc Industria e Comercio de Produtos de Higiene Pessoal e outros - Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo - - Emílio Tadeu Rossi de Almeida e outros - Caixa Economica Federal e outro - Finanza Prime Fomento Mercantil Ltda - - Luis Cláudio Barreiros - - Fábio Aylton Casal de Rey - - Ivan Luvisotto Alexandre e outros - Gustavo Silva Ribeiro - - Gabriel Nagib Assis - Condominio Edificio Authentique Vila Ema - - Valdery Machado Portela Sociedade de Advogados e outros - Manuel Antonio Angulo Lopez - Tendo em vista a informação prestada pela credora fiduciária a págs. 4121/4124, oficie-se novamente ao Banco do Brasil solicitando a transferência do crédito indicado a págs. 3778/3779, correspondente a R$ 648.614,68, à agência 0647 (Capital - DF), via TED STR, instruindo o ofício com cópia da petição de págs. 4121/4124. No mais, passa-se à análise do concurso de credores, em face às penhoras efetivadas no rosto dos presentes autos. Intimados por força da decisão de págs. 3808/3809, os credores deduziram a págs. 3018/3013, 4057/4058 e 4064/4065 os valores atualizados dos respectivos créditos, pugnando, ainda, que preferência no que concerne à transferência dos valores penhorados. Restaram, contudo, silentes os credores indicados nas penhoras efetivadas a págs. 1416/1418, 1506/1508 e 3263/3264, deixando ainda de comprovar eventual preferência decorrente da natureza do respectivo crédito. Resta analisar, as preferências deduzidas pelos demais credores, em cotejo com a anterioridade da respectiva penhora. Verifica-se, portanto, que a págs. 2359/2361 efetivou-se a penhora no rosto dos autos em favor dos credores IVAN LUVISOTTO ALEXANDRE, MELLINA SILVA GALVANIN, FABIANO NUNES FERRARI e MARCOS PAULO PASSONI, relativo a crédito de honorários advocatícios junto aos autos do processo n.. 0010547-51.2022.8.26.0577, em trâmite perante a 1º Vara Cível local, cujo valor atualizado a págs. 3812/3813 correspondente a R$ 3.606.055,31. Impõe-se, portanto, reconhecer a preferência do aludido crédito sobre os demais, quer pela anterioridade da penhora, que pela natureza do crédito, qual seja, honorários advocatícios, cuja natureza alimentar prescrita no artigo 85, parágrafo 14, do CPC, denota a necessária preferência sobre os demais créditos. Assim, aguarde-se a efetiva transferência dos créditos extraconcursais, cabentes à credora fiduciária do bem imóvel arrematado, bem como do crédito condominial relativo ao bem, após o que proceda-se nova pesquisa junto ao Portal de Custas a fim de se aferir o valor remanescente depositado junto aos presentes autos. Com a informação nos autos, tornem conclusos para determinação de transferência do crédito e arquivamento dos presentes autos ante a quitação do débito objeto da presente ação. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLOS EDUARDO RENNO FERREIRA JUNIOR (OAB 375599/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), DANIEL NARDY MELO (OAB 164759/RJ), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB 153393/RJ), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), LUCAS LASMAR DA ROCHA (OAB 369518/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), LUCAS DOS SANTOS NEGRI (OAB 444126/SP), GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB 123678/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP), RAFAEL CIANFLONE ZACHARIAS (OAB 177350/SP), PATRICIA ANDREA DA SILVA D´ADDEA (OAB 193905/SP), SHIRLEI GOMES DO PRADO (OAB 197961/SP), ANA CAROLINA MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA VANTINE (OAB 236530/SP), ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB 507044/SP), DALTON JOSE GERTH (OAB 400888/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), KÁTIA MARIA DE CARVALHO BRANCO (OAB 313088/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALEXANDRE SOBRINHO (OAB 297045/SP), ALEXANDRE SOBRINHO (OAB 297045/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), IVAN LUVISOTTO ALEXANDRE (OAB 258946/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP)