Tudo
Danilo Cavalcanti Reis Claudino

Danilo Cavalcanti Reis Claudino

Número da OAB: OAB/SP 387543

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 73
Total de Intimações: 106
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 106 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1501840-97.2023.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: J. B. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Ronaldo Cavalcanti Reis, Danilo Cavalcanti Reis Claudino, Creusa Cavalcanti Reis Polizeli, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Creusa Cavalcanti Reis Polizeli (OAB: 168191/SP) - Ronaldo Cavalcanti Reis (OAB: 415127/SP) - Danilo Cavalcanti Reis Claudino (OAB: 387543/SP) - Ipiranga - Sala 12
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009360-98.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - EVERTON LUIS BARRETO DE SOUSA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP), RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503226-56.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Roubo - Yago da Silva Siqueira - Retro: Defiro. Oficie-se. Com a(s) resposta(s), tornem ao MP. - ADV: CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP), RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP), THAIS ERDIDO ALMANSA (OAB 450228/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023491-78.2021.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Mandato - E.C.L.P. - J.L.P. - - M.A.P.N. - - E.C. e outros - M.R.L. e outro - F.A.P. - Ciência ao(s) interessado(s) acerca do V.Acórdão recebido e juntado aos autos nesta data. - ADV: FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/SP), NATHACHA DUARTE RAMOS (OAB 487854/SP), RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP), LORRAINNE PIERI (OAB 365769/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), ALLAN CESAR BARBOSA DA SILVA (OAB 315170/SP), MARIA ADELAIDE DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB 81556/SP), ALEXANDRE SÁ DE ANDRADE (OAB 164416/SP), ARLINDO FRANGIOTTI FILHO (OAB 104004/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095735-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. de S. F. - Agravado: P. H. A. F. e outro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% DO SALÁRIO LÍQUIDO DO REQUERIDO, NÃO INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, EM AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM FIXAÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. O AGRAVANTE ALEGA DIFICULDADES FINANCEIRAS E PEDE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA UM SALÁRIO MÍNIMO, IMPUGNANDO A PLANILHA DE GASTOS APRESENTADA PELO AGRAVADO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS ESTÃO ALÉM DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DO AGRAVANTE, CONSIDERANDO O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 3. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS CONFORME O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.694, § 1º DO CÓDIGO CIVIL. 4. O AGRAVANTE NÃO APRESENTOU DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXTENSÃO DE SEUS RENDIMENTOS PARA JUSTIFICAR A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS. 5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Luciana Nonato de Jesus (OAB: 366569/SP) - Creusa Cavalcanti Reis Polizeli (OAB: 168191/SP) - Danilo Cavalcanti Reis Claudino (OAB: 387543/SP) - Ronaldo Cavalcanti Reis (OAB: 415127/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503100-93.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rogerio Aparecido Correia de Omena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isaura Cristina Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Danilo Cavalcanti Reis Claudino (OAB: 387543/SP) - 10º Andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1528095-24.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: VITOR SOARES LEMOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Ronaldo Cavalcanti Reis, Danilo Cavalcanti Reis Claudino e Creusa Cavalcanti Reis Polizeli para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Danilo Cavalcanti Reis Claudino (OAB: 387543/SP) - Creusa Cavalcanti Reis Polizeli (OAB: 168191/SP) - Ronaldo Cavalcanti Reis (OAB: 415127/SP) - Ipiranga - Sala 12
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006554-27.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DOUGLAS CLAUDINO SOUZA DA SILVA - Vistos. Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. - ADV: RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018887-69.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EVELYN RANYELE MORAES LACERDA - Trata-se de requerimento da Defesa Técnica da sentenciada, Evelyn Ranyele Moraes Lacerca, para a aplicação da fração de 1/8 (um oitavo) com o fim de progressão de regime prisional, nos termos do artigo 112, §3º, da Lei de Execução Penal (fls. 251/252), com manifestação Ministerial a folhas 256. O pedido não merece guarida. Com efeito, conforme bem pontuado pelo DD. Promotor de Justiça, que acolho como razão de decidir, o que não me é defeso, a executada foi condenada por infração ao delito de organização criminosa, circunstância que impede a concessão do pleito almejado, conforme disposto no inciso V do §3º do artigo 112 da Lei de Execução Penal. Portanto, indefiro o pugnado. - ADV: DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP), RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500414-79.2025.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - J.C.S.F. - Remetam-se os autos à Delegacia Policial para as diligências requeridas pelo Ministério Público. Após, nova vista ao MP. - ADV: DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP)
Página 1 de 11 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta