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Danilo Cavalcanti Reis Claudino

Danilo Cavalcanti Reis Claudino

Número da OAB: OAB/SP 387543

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 73
Total de Intimações: 106
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 106 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021739-71.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBERTO GONÇALVES NOGUEIRA - Homologo o cálculo de penas de ROBERTO GONÇALVES NOGUEIRA, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062692-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Conchita Lidonis Piccino (Espólio) e outro - Agravada: Madalena dos Reis Lidonis - Agravada: Cintia Aparecida Lidonis Blanco - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - EXCLUSÃO DE PERÍODO ANTERIOR AO FALECIMENTO - VIABILIDADE - DECISÃO CONFIRMADA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Ramos (OAB: 328177/SP) - Creusa Cavalcanti Reis Polizeli (OAB: 168191/SP) - Danilo Cavalcanti Reis Claudino (OAB: 387543/SP) - Ronaldo Cavalcanti Reis (OAB: 415127/SP) - Lorrainne Pieri (OAB: 365769/SP) - Arlindo Frangiotti Filho (OAB: 104004/SP) - Maria Adelaide do Nascimento Pereira (OAB: 81556/SP) - Alexandre Sá de Andrade (OAB: 164416/SP) - Allan Cesar Barbosa da Silva (OAB: 315170/SP) - Nathacha Duarte Ramos (OAB: 487854/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015026-75.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.F.S. - Vista à defesa - ADV: CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP), RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015026-75.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.F.S. - Vista à defesa - ADV: CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP), RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502896-34.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 319/322, já transitado em julgado, conforme se verifica às fls. 330. 2) Expeça-se guia de recolhimento definitiva, em complemento àquelas já expedidas às fls. 248/250 e 251/253, remetendo-se-a ao Juízo das Execuções Criminais competente via e-mail, nos termos do item 17 do Comunicado Conjunto nº 554/2024. 3) Oficie-se à 156ª Zona Eleitoral para os fins do art. 15, III, da Constituição Federal, bem como comunique-se ao IIRGD. 4) No tocante à multa imposta, cumpra a serventia as determinações contidas nos artigos 479 e 480 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça, diante das alterações introduzidas pelo Provimento CGJ nº 05/2022. 5) Considerando que, na atualidade, os meios eletrônicos têm sido amplamente utilizados no processo penal, inclusive para fins de participação em audiência, comunique-se o resultado do julgamento à vítima pelo endereço eletrônico informado nos autos. 6) Considerando o teor do laudo pericial de fls. 134/139 e a manifestação do representante do Ministério Público de fls. 116, defiro a destruição da faca que permanece apreendida. Anoto que os objetos apreendidos não mais interessam à persecução criminal, não tiveram sua restituição requerida e não possuem valor comercial significativo. Requisite-se da autoridade policial as providências necessárias. Assinada digitalmente, servirá a presente decisão como ofício. 7) Verificada a inexistência de pendências, arquivem-se os autos. - ADV: RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1527209-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CLEYTON LEITE DOS SANTOS - - GUILHERME PINHEIRO DE VASCONCELOS - 1- Fl 451- Por cautela, publique-se, novamente, em nome da Defesa constituída. Ultrapassado o prazo sem manifestação, certifique a Z. Serventia o ocorrido e, após, expeça-se mandado de intimação em nome do(a) ré(u) para que constitua novo defensor ou manifeste interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública. 2- Recebo o recurso interposto pelo réu CLEYTON (fl 445). Aguardo a jumtada das razões de apelação. Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos à instância superior, com nossas homenagens de estilo. 3- Expeça-se guia de recolhimento provisória. 4- Fl 438- Ultrapassado o prazo sem manifestação do interessado, certifique a Z. Serventia o trânsito em julgado para o réu GUILHERME. Int. - ADV: RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), JULIANE CARDOZO (OAB 121428/PR), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1527209-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CLEYTON LEITE DOS SANTOS - - GUILHERME PINHEIRO DE VASCONCELOS - 1- Fl 451- Por cautela, publique-se, novamente, em nome da Defesa constituída. Ultrapassado o prazo sem manifestação, certifique a Z. Serventia o ocorrido e, após, expeça-se mandado de intimação em nome do(a) ré(u) para que constitua novo defensor ou manifeste interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública. 2- Recebo o recurso interposto pelo réu CLEYTON (fl 445). Aguardo a jumtada das razões de apelação. Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos à instância superior, com nossas homenagens de estilo. 3- Expeça-se guia de recolhimento provisória. 4- Fl 438- Ultrapassado o prazo sem manifestação do interessado, certifique a Z. Serventia o trânsito em julgado para o réu GUILHERME. Int. - ADV: RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), JULIANE CARDOZO (OAB 121428/PR), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509530-75.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DERICK WORK CATELAN - Vitor Marques Fagundes - Vistos. RECEBO o recurso interposto pela Defesa (fls. 214) para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito. Observo que foi manifestado o desejo de apresentar as razões de apelação junto à superior instância, a teor do parágrafo 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal. Dessa maneira, aguarde-se o decurso do prazo recursal por parte do Ministério Público, ficando determinada, desde já, em caso de interposição de recurso, a intimação da Defesa para contrarrazões. Caso nada seja requerido, certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. Após, expeça-se guia de recolhimento provisória (observado o regime inicial adotado à fl. 199) e, feitas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Cumpra-se e anote-se. Intimem-se. - ADV: DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP), THAIS ERDIDO ALMANSA (OAB 450228/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006554-27.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DOUGLAS CLAUDINO SOUZA DA SILVA - Ante o descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime aberto, manifestem-se as partes sobre eventual sustação do benefício. - ADV: RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505468-33.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1505431-06.2024.8.26.0161) - Pedido de Prisão Preventiva - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - H.L.S. - Vistos. Diante do cumprimento das decisões de fls. 128/129 e 145, arquive-se o feito, prosseguindo-se nos autos principais. - ADV: CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP)
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