Edvaldo Batista Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00083096720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008309-67.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1074216-06.2023.8.26.0002) (processo principal 1074216-06.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.S.N. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: EDVALDO BATISTA DOS SANTOS (OAB 387553/SP)
3. Processo 00242564020198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024256-40.2019.8.26.0002 (processo principal 0051258-29.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Banco do Brasil S/A - Maria das Graças Vieira - - Vilma Vieira Ramos Cassimiro e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Sem prejuízo, providencie a parte executada a vinda aos autos dos extratos bancário dos ultimos 30 dias anteriores ao bloqueio. Int. - ADV: DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA (OAB 373771/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), EDVALDO BATISTA DOS SANTOS (OAB 387553/SP)
4. Processo 10752866520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075286-65.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marilene Gomes da Paixão Ramos - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: EDVALDO BATISTA DOS SANTOS (OAB 387553/SP)
5. Processo 10099686020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 10080283020218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB 207971/SP), Edvaldo Batista dos Santos (OAB 387553/SP) Processo 1008028-30.2021.8.26.0704 - Monitória - Reqte: Esho Empresa de Servicos Hospitalares S.a. (Hospital Samaritano) - Reqda: Marcia da Silva Ferreira - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).
7. Processo 00242564020198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Daísa de Andrade Santos Silva (OAB 373771/SP), Edvaldo Batista dos Santos (OAB 387553/SP) Processo 0024256-40.2019.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Maria das Graças Vieira, Vilma Vieira Ramos Cassimiro - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
8. Processo 00057232420228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana Islas de Araújo Ferri (OAB 279805/SP), Edvaldo Batista dos Santos (OAB 387553/SP), Cesar Roberto Leme (OAB 410639/SP) Processo 0005723-24.2022.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exectdo: G. D. G. , P. C. G. - Vistos. Verifique a serventia o soerguimento do valor conforme certidão de fls. 180 e, após tornem conclusos. Int.