Eloa Etelvina Niglia

Processos do Advogado

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2. Processo 10833405420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083340-54.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Robson Cristiano Moreira - Vistos. As petições relativas à obrigação de pagar deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais. Intimem-se. - ADV: ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)
3. Processo 15006356220258260540
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500635-62.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - WILLIAM LAGES GIMENES MIRON - Vistos. Recebo o recurso defensivo. Processe-se, intimando-se a Defesa para, no prazo legal, apresentar razões. Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões. Sem prejuízo, se o caso, certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público e acompanhe-se o devido cadastramento da guia de recolhimento provisória já expedida (fl. 274). Por fim, com o integral cumprimento de tudo o quanto supra determinado, e na ausência de pendência, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça Seção Criminal, com nossas homenagens, para o julgamento do recurso. Int. - ADV: ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)
4. Processo 10129939420248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012993-94.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Daniel Alexander Niglia - - Rafael Salgueiro Botelho - - Vinicius Agrella Basaglia - - Fernando Barbosa de Arruda - - Reginaldo Batista da Silva - Jonas Erik Martiniano de Oliveira Almeida e outro - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, rejeito os pedidos autorais formulados. Indefiro a gratuidade à parte requerida, nos termos do artigo 98, caput e § 1º, do CPC. Condeno a parte autora, solidariamente, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). De modo a evitar a interposição de embargos de declaração desnecessários, registre-se que ficam preteridas todas as demais alegações das partes, por incompatíveis com a linha de raciocínio ora adotada, observando que os pedidos foram apreciados e rejeitados nos limites em que formulados. Assim, ficam as partes, de logo, cientes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com caráter meramente infringente acarretará a imposição da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do CPC. Em caso de recurso o valor de preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) do valor atualizado da causa, sob pena de a parte recorrente ter de proceder ao recolhimento em dobro, conforme estabelece o artigo 1.007, § 5º, do Código de Processo Civil, vedada a complementação. De igual modo, deverá ser recolhido valor devido a título de porte de remessa e retorno para processos físicos. Certificado o trânsito em julgado, e não requerido o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias, na forma do Provimento nº. 16/2016 (DJe de 04/04/2016), os autos irão ao arquivo, exceto se se tratar de autos digitais. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP), MAURICIO CAMPOS LAUTON (OAB 216403/SP), ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP), ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP), ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP), MAURICIO CAMPOS LAUTON (OAB 216403/SP), ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)
5. Processo 15006356220258260540
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500635-62.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - WILLIAM LAGES GIMENES MIRON - Intime-se a defesa acerca de fls. 193-195 - ADV: ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)
6. Processo 10064310720228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006431-07.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcos José da Silva - Vistos. A carta A.R. de fl. 183 foi recebida por terceiro. Expeça-se mandado de intimação do Espólio de Felipe Alexandre Guerra dos Santos, na pessoa do inventariante Moizes Alexandre dos Santos, no endereço de fl. 181, para que, no prazo de 15 dias, regularize o polo ativo da presente ação. Serve a presente decisão como mandado. Int. - ADV: ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)
7. Processo 00087075520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008707-55.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Eloa Etelvina Niglia - Vistos. Fl. 14: Ciente o Juízo. Fls. 17/45: Em última oportunidade, apresente a parte exequente cópia da certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento, a qual deverá indicar a data do trânsito. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, cancele-se este incidente. Int. - ADV: ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)
8. Processo 00087075520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008707-55.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos Antonio Stuque - Vistos. Fl. 14: Ciente o Juízo. Fls. 18/45: Em última oportunidade, apresente a parte exequente cópia da certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento, a qual deverá indicar a data do trânsito. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, cancele-se este incidente. Int. - ADV: ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)