Eloa Etelvina Niglia

Processos do Advogado

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2. Processo 21680369720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168036-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Marcos José da Silva - Agravado: Felipe Alexandre Guerra dos Santos (Espólio) - Agravado: Moizes Alexandre dos Santos (Inventariante) - Magistrado(a) Luiz Eurico - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDATO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO - PRONUNCIAMENTO SEM CONTEÚDO DECISÓRIO RECURSO DE QUE NÃO SE CONHECE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eloa Etelvina Niglia (OAB: 387557/SP) - 5º andar
3. Processo 21680369720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168036-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Marcos José da Silva - Agravado: Felipe Alexandre Guerra dos Santos (Espólio) - Agravado: Moizes Alexandre dos Santos (Inventariante) - Magistrado(a) Luiz Eurico - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDATO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO - PRONUNCIAMENTO SEM CONTEÚDO DECISÓRIO RECURSO DE QUE NÃO SE CONHECE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eloa Etelvina Niglia (OAB: 387557/SP) - 5º andar
4. Processo 15019447620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501944-76.2025.8.26.0554 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - W.L.G.M. - G.C.M.R. - Vistos. Fls. 107/110. Reporto-me à decisão de fl. 98. Sem prejuízo, contudo, defiro a anotação da representação de fl. 110, para fins de acompanhamento do feito. No mais, em face do quanto juntado a fl. 113, abra-se vista ao Ministério Público para que requeira o que entender de direito. Int. - ADV: MARCO AURELIO SANCHES (OAB 114513/SP), ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)
5. Processo 10544068620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054406-86.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Silvio Lima da Silva - Vistos. Cumpra-se a decisão retro. Intime-se. - ADV: ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)
6. Processo 00086106220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008610-62.2025.8.26.0007 (processo principal 1001807-61.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Junot Henrique Picin - - Cynthia Araujo de Andrade Picin - Intimo o exequente, com fundamento no Comunicado Conjunto n. 951/2023, a regularizar o recolhimento da taxa judiciária referente à distribuição desde Cumprimento de Sentença, no prazo de quinze dias. - ADV: SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP), ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP)
7. Processo 00157679820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015767-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1000526-77.2024.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - Thor Alexander Chiavegati Niglia - Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto por THOR ALEXSANDER NIGLIA em face de FABIO BRETAS DE FREITAS, requerendo a inclusão no polo passivo de ANTA FE TRAIL PARTICIPACOES S.A, CENTURIA SERVICOS PARA INVESTIDORES E INVESTIMENTOS S.A. E F2B MANAGEMENT ADVISORY LTDA. Narrou não ter obtido êxito na tentativa de satisfação de crédito no valor de R$ 19.923,24, no bojo de cumprimento de sentença arbitral, tendo em vista que não foram localizados valores para bloqueio via SISBAJUD. Alegou que o requerido possui mais duas empresas e que há diversas ações judiciais em seu nome com casos similares, em que contrata prestadores de serviço para trabalhar para a empresa e não realiza os pagamentos contratados. Sustentou desvio de finalidade e abuso de direito tendo em vista que a parte ré possui outras duas empresas e requereu a inclusão de SANTA FE TRAIL PARTICIPACOES S.A, CENTURIA SERVICOS PARA INVESTIDORES E INVESTIMENTOS S.A. E F2B MANAGEMENT ADVISORY LTDA. no polo passivo. Por fim, requereu acolhimento do incidente, para desconsideração da personalidade jurídica inversa e bloqueio de bens via SISBAJUD. Juntou documentos às fls. 7/15. Entre os documentos encontram-se (i) planilha de cálculo (ii) listagem de processos; (iii) ficha cadastral da empresa F2B MANAGEMENT ADVISORY LTDA.; (iv) ficha cadastral da empresa SANTA FE TRAIL PARTICIPACOES S.A; (v) ficha cadastral da empresa CENTURIA SERVICOS PARA INVESTIDORES E INVESTIMENTOS S.A. É o breve relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. 1. Recebo o presente incidente de desconsideração da personalidade, posto que presentes os requisitos e instaurada na forma adequada, via incidental. 2. Nos termos no art. 134, §3º do CPC, ficará suspenso o processo principal. Anote-se. Este, porém, apenas suspende a execução contra aqueles que compõem o polo passivo do incidente, e não face aos devedores originários. 3. Cite-se os réus, para apresentação de manifestação dentro do prazo legal de 15 dias úteis. 4. Por ora, postergo a análise de penhora de valores das empresas requeridas na qual FABIO BRETAS DE FREITAS figura como sócio para depois do exercício do contraditório. Isso porque a desconsideração da personalidade jurídica demanda a comprovação de abuso de poder caracterizado por desvio de finalidade e/ou confusão patrimonial e tais circunstâncias ainda não estão claramente comprovadas nos autos, bem como porque a empresa F2B MANAGEMENT ADVISORY LTDA. possui outro sócio além do requerido, Sr. HEIDY BRETAS DE FREITAS (fl.10), assim como a empresa SANTA FE TRAIL PARTICIPACOES S.A que possui JOAO MARCUS MARINHO NUNES compondo o quadro societário, de tal sorte que há terceiros que seriam atingidos com eventual bloqueio de bens dos valores de tais empresas sem que haja certeza sobre os atos alegadamente abusivos. Intime-se. - ADV: ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)
8. Processo 00038307220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003830-72.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Eloa Etelvina Niglia - Vistos. (i) Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a renúncia expressa do(a) requerente ao valor que excede o teto para obrigações de pequeno valor da Fazenda Estadual. (ii) Após a expedição do ofício, aguarde-se a certidão automática do recebimento do requisitório pela entidade devedora, na qual constará a data de ciência e início do prazo para comprovação do depósito, nos termos do Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/2006 e Art. 535, § 3º, inciso II, do CPC. Intime-se. - ADV: ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)