Lucas Penha Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00018514120248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001851-41.2024.8.26.0323 (processo principal 1002333-11.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Cláudia Coelho Marsico - Sfo Holding e Participações Ltda - - F & F Construtora Ltda. - - F & F Cosméticos Ltda. - - F&f Gestão e Assessoria Empresarial Ltda. - - Efetiva.me Gestão de Ativos Financeiros Eireli - - Samuel Fradique de Oliveira - - Pedro Fradique de Oliveira - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP)
3. Processo 10016955420248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001695-54.2024.8.26.0220 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Ana Paula Antunes da Veiga, - Vistos. INTIME-SE o(a) beneficiado(a) acima qualificado(a), para que compareça perante a secretaria deste juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, munido de documento de identificação COM FOTO, a fim de que comprove o integral cumprimento da condição consistente em prestação de serviços à comunidade (restam 24 horas e 40 minutos a cumprir). A ausência do(a) sentenciado(a) poderá ensejar a rescisão do acordo celebrado, com o prosseguimento dos atos de persecução penal. ATENÇÃO: O(A) beneficiado(a) poderá procurar aDefensoria Públicade Baurupara orientaçõese amparo jurídico, por meio do site www.defensoria.sp.def.Br, ligação gratuita para 0800 773 4340 ou comparecimento presencial na sala da Defensoria Pública situada no Fórum de Guaratinguetá, situado à Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Vila Paraíba, Guaratinguetá, no período de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP)
4. Processo 00000566320258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000056-63.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Felipe Areco Bittencourt Pinto - Jamil Antonio Ramachiotti Soares e outro - Vistos. HOMOLOGO a desistência apresentada pela parte autora à fl. 82 e, por conseguinte, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, quanto ao corréu MARCOS RAFAEL DE PAULA, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o presente requerimento de extinção representa desistência tácita ao prazo recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se. No mais, dê-se baixa na pauta com relação à audiência designada à fl. 66 e, após, tornem conclusos para deliberação. P. I. - ADV: LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP), DEBORA DE SOUZA REIS (OAB 492590/SP), EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS (OAB 260443/SP)
5. Processo 00015394920258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001539-49.2025.8.26.0220 (processo principal 1000171-85.2025.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Amélia Moreira de Castro Araújo - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Fica a executada intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para efetuar o pagamento do débito informado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento, nos termos do artigo 523, "caput" e § 1º, do Código de Processo Civil, ficando ciente de que poderão ser penhorados bens seus que garantam a satisfação do credor. Também fica intimada de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias supramencionado sem o pagamento, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação (artigo 525 do CPC). Int-se. - ADV: LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP), ANNA CLARA SILVA CAHALI MARTINHO (OAB 351801/SP), DANIELE RODRIGUES HORTA (OAB 194830/SP), PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE)
6. Processo 00004127620258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000412-76.2025.8.26.0220 (processo principal 1000816-52.2021.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Lucas Penha da Silva - Vistos. Expeça-se carta postal para a citação e intimação das requeridas pessoas jurídicas. Intime-se. - ADV: LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP)
7. Processo 10060178820228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006017-88.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Laurensse Elaine Almeida Souza - Paulo José Pereira da Silva - Diante do trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença de improcedência, remeto estes autos ao arquivo com as ações de baixa definitiva. - ADV: LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP), JOSE HELIO MARINS GALVAO NUNES (OAB 107082/SP)
8. Processo 10007682920178260028
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000768-29.2017.8.26.0028 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.S.N.L. - D.W.L.L. - Manifeste-se o autor no prazo de 30 dias, sob pena de cumprimento, desde logo, do art. 485 § 1º do CPC, expedindo-se mandado. - ADV: MATEUS HENRIQUE MÜLLER (OAB 509001/SP), LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP), PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP)