Rafael Cesar Gonçalves Gil

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10034286220188260415
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003428-62.2018.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Fernando Santiago de Oliveira Salles - Fica o advogado Bruno Garcia Martins, OAB/SP 206.898, intimado da expedição de certidão de honorários em seu nome, que está aguardando assinatura e liberação no Sistema SAJ, e estará disponível para impressão no site do TJSP no prazo ESTIMADO de 05 (cinco) dias. - ADV: BRUNO GARCIA MARTINS (OAB 206898/SP), RAFAEL CESAR GONÇALVES GIL (OAB 387675/SP)
3. Processo 10034286220188260415
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003428-62.2018.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Fernando Santiago de Oliveira Salles - Fica o advogado Bruno Garcia Martins intimado da expedição de Certidão de Honorários à fl. 99, disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: BRUNO GARCIA MARTINS (OAB 206898/SP), RAFAEL CESAR GONÇALVES GIL (OAB 387675/SP)
4. Processo 10030259320188260415
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003025-93.2018.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: Município de Palmital - Apelado: Romualdo Costa - Magistrado(a) Rezende Silveira - Por maioria de votos, em julgamento estendido, não conheceram do recurso, sendo contrário o 3º juiz, que declara voto - EMENTADIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO, EXECUÇÃO FISCAL. VALOR DE ALÇADA. TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA EM FACE DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO - O VALOR DA CAUSA NA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO INFERIOR AO VALOR DE ALÇADA IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Rivelino Martins (OAB: 175104/SP) - Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675/SP) - Rodrigo Biasi de Moraes (OAB: 301425/SP) - 1º andar
5. Processo 22045219620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204521-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500333-10.2025.8.26.0580; Assunto: Ameaça; Impetrante: R. C. G. G.; Paciente: F. A. G.; Advogado: Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675/SP)
6. Processo 10026245520228260415
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002624-55.2022.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: Município de Palmital - Apelada: Rose Aparecida de Oliveira e Outros - Magistrado(a) Walter Barone - Não conheceram do recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. PALMITAL. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. INADMISSIBILIDADE. VALOR DA CAUSA, À DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO, INFERIOR AO VALOR DE ALÇADA. INTELIGÊNCIA DO ART.34 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS-LEF. 'QUANTUM' DECIDIDO NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1.168.625/MG PELO C. STJ, SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, QUE FIXOU O VALOR DE ALÇADA EM R$328,27 PARA JANEIRO DE 2001, COM ATUALIZAÇÃO PELO IPCA-E. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675/SP) (Procurador) - Heloísa Maria de Souza Brito (OAB: 490637/SP) (Convênio A.J/OAB) - 1º andar
7. Processo 00214542120248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021454-21.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - V.M.S.F. - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RAFAEL CESAR GONÇALVES GIL (OAB 387675/SP)
8. Processo 00071099620148260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0007109-96.2014.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Palmital - Apelante: Município de Palmital - Apelado: Mauro Sergio de Amorim - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rosvaldir Cachole (OAB: 240675/SP) - Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/SP) - Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675/SP) - Rodrigo Biasi de Moraes (OAB: 301425/SP) - 1° andar