Rosa Maria De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50030767820224036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5003076-78.2022.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista EXEQUENTE: MARIA RITA DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSA MARIA DE SOUZA - SP387988 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. BRAGANçA PAULISTA/SP, 16 de junho de 2025.
3. Processo 00013236320258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001323-63.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1003133-61.2022.8.26.0099) (processo principal 1003133-61.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.H.S. - J.H.S. - Manifestar-se a autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o mandado devolvido, cumprido NEGATIVO, conforme Certidão retro juntada. - ADV: ROSA MARIA DE SOUZA (OAB 387988/SP), ADRIANA CALDAS FERRI HATSUMURA (OAB 140160/SP)
4. Processo 10055438720258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005543-87.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Camila do Amaral Silva - Trata-se de ação proposta por CAMILA DO AMARAL SILVA em face de PAULO SÉRGIO LOPES CARDOSO, pela qual pretende: (i) a declaração de desconstituição do condomínio sobre bens comuns das partes e a sua extinção; (ii) a determinação para a venda judicial dos bens; (iii) o arbitramento de aluguel pelo uso e fruição exclusiva dos bens pelo requerido. No prazo de 15 (quinze) dias, emende-se a petição inicial, a fim de: 1) fornecer o seu endereço eletrônico (não basta o da patrona) e da parte contrária, a fim de possibilitar a intimação pessoal por esta modalidade de comunicação (art. 270, CPC). Fornecer, também, o seu número de whatsapp e da parte contrária. Com a vinda dos endereços eletrônicos e dos números de whatsapp, anote-se, dispensada nova conclusão; 2) apresentar relação objetiva dos bens a serem objeto de extinção de condomínio, os quais tenham sido necessariamente mencionados na sentença de partilha. Em relação a cada bem, a requerente deverá juntar: (i) imóveis: avaliação por corretor e certidão de matricula atualizada/contrato aquisitivo de direitos; (ii) veículos: avaliação pela tabela FIPE e certificado de registro; 3) cópia da sentença de partilha e respectiva certidão de trânsito em julgado; 4) avaliação do imóvel por corretor, para fins de aluguel, 5) com o objetivo de apreciar a justiça gratuita, apresentar: a) cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos de aposentadoria ou demonstrativos de pagamento de pensão/holerites ou equivalente da requerente; b) cópia das faturas de cartão de crédito dos últimos três meses da requerente; c) cópia dos extratos bancários da requerente dos três últimos meses; d) cópia do registrato emitido pelo Banco Central do Brasil comprovando a inexistência de outras contas bancárias em nome da requerente; e) cópia completa da última declaração de imposto de renda da requerente ou comprovante obtido no site da Receita Federal, de inexistência de declaração na base de dados da RFB, a partir da Consulta de Restituição de IRPF. Caso a parte requerente não apresente a documentação comprobatória, será considerada a desistência tácita do pedido de gratuidade, hipótese em que a parte requerente deverá recolher as custas processuais de distribuição, em Guia DARE, e da despesa postal, em Guia FEDTJ, cód. 120-1, no valor de R$ 32,75 para cada parte requerida. O não atendimento integral da determinação acima ensejará o indeferimento do pedido de gratuidade e o cancelamento da distribuição, sem nova intimação, com a incidência de custas equivalentes a 5 UFESPs (Provimento CSM n. 2739/2024). Com a emenda ou decorrido o prazo de 15 dias, que deve ser certificado nos autos, voltem os autos conclusos. Int. Bragança Paulista, 12 de junho de 2025. - ADV: ROSA MARIA DE SOUZA (OAB 387988/SP)
5. Processo 10007596120238260447
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000759-61.2023.8.26.0447 - Inventário - Inventário e Partilha - Julia Roberta Maidana de Oliveira - Amadeu Furlan e outro - 1. F. 128-129: Diante do parecer favorável do Ministério Público (f. 123), DEFIRO a expedição de alvará para a inventariante ANDREIA APARECIDA LUCAS MAIDANA (RG n° 45.457.274-8 e CPF/MF 327.612.988-45) proceder à transferência do veículo "VW Gol, CL 1.6 MI, 1997 - RENAVAM 00672493764", para o nome do "de cujus" e, após, vender e proceder à transferência dos veículos "VW Gol, CL 1.6 MI, 1997 - RENAVAM 00672493764" e "Fiat Uno, Eletronic, SL, 1995 RENAVAM 00637360346 pelo preço de mercado, conforme Tabela Fipe, comprovando-se nos autos 2. Expeça-se o alvará com prazo de validade de 120 (cento e vinte) dias. 3. F. 128-138: Diga a inventariante e o Ministério Público, requerendo o quê de direito. Int. Pinhalzinho, 28 de maio de 2025. - ADV: VITOR CAMARGO MANGOLIM (OAB 310273/SP), ROSA MARIA DE SOUZA (OAB 387988/SP)
6. Processo 00032000920238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003200-09.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1005491-38.2018.8.26.0099) (processo principal 1005491-38.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.H.S.M. - R.M. - Pág. 279/282 : ciência às partes. - ADV: MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 350300/SP), ROSA MARIA DE SOUZA (OAB 387988/SP)
7. Processo 10036145320248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003614-53.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Rosa Maria de Souza - Adriana de Cassia Bueno - Ciência às partes do MLE expedido, conforme r. Decisão de fls. 80/81 e formulário de fls. 96. Manifeste-se a parte credora, dentro do prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP), ROSA MARIA DE SOUZA (OAB 387988/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP)
8. Processo 10036145320248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Domingos Gerage (OAB 98209/SP), Rosa Maria de Souza (OAB 387988/SP), Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB 395638/SP) Processo 1003614-53.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Rosa Maria de Souza, Rosa Maria de Souza - Reqda: Adriana de Cassia Bueno - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, acerca da petição de fls. 97/98.