Dayane Cristina Santos De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10005802520245020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000580-25.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: FELIPE CHUMEI DA SILVA LEAL RECLAMADO: GEORGE AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbc3338 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª  Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO, data abaixo. JANAINA NAKAMURA RODRIGUES DA CONCEICAO   DESPACHO Vistos. Tendo em vista a juntada do comprovante de pagamento, proceda a Secretaria à conferência da correção do valor depositado. Em termos, libere-se a quem de direito. Após, venham os autos conclusos para deliberação acerca da extinção do feito. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE CHUMEI DA SILVA LEAL
3. Processo 10009965620255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000996-56.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: BRUNO SANTOS DA SILVA RECLAMADO: TRANSUNIAO TRANSPORTES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d9c203 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA     DESPACHO Vistos. ID 152c546: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA     DESPACHO Vistos. ID b71dfe4: Ante o requerimento de adoção do Juízo 100% Digital pela Reclamada, intime-se a Ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da remessa dos autos para 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0. O silêncio será presumido como concordância, nos termos do art. 2º do Provimento GP/CR nº 5 de 03/12/2024. Na mesma oportunidade, intime-se o Autor para, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da adoção do Juízo 100% Digital, nos termos do art. 7º do Ato GP nº 10/2021 do TRT da 2ª Região, bem como quanto ao envio dos autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, nos termos do art. 2º do Provimento GP/CR nº 5/2024. O silêncio do reclamante será entendido como concordância com a adoção do Juízo 100% Digital, bem como com a remessa dos autos para 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0. Esclareça-se às partes que os processos em trâmite nesta Vara do Trabalho têm suas audiências realizadas apenas presencialmente e, tratando-se de processo que tramita pelo procedimento ordinário, é realizada audiência inicial e, caso necessário, subsequente audiência de instrução. Já as audiências no 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 serão realizadas virtualmente (de forma telepresencial) e nas “(...) modalidades ‘una - rito ordinário’, ‘una - rito sumaríssimo’ e ‘instrução’, vedada a audiência na modalidade inicial (...)”, nos termos do art. 3º, “caput”, do Provimento GP/CR nº 5 de 03/12/2024. Por fim, atentem as partes que, em caso de discordância quanto à remessa dos autos ao Núcleo Piloto da Justiça 4.0, será indeferida a adoção do Juízo 100% Digital e mantida a audiência PRESENCIAL já designada neste Juízo, à qual as partes deverão comparecer, sob as penas da lei. Intimem-se.     SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSUNIAO TRANSPORTES S/A
4. Processo 10009965620255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000996-56.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: BRUNO SANTOS DA SILVA RECLAMADO: TRANSUNIAO TRANSPORTES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d9c203 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA     DESPACHO Vistos. ID 152c546: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA     DESPACHO Vistos. ID b71dfe4: Ante o requerimento de adoção do Juízo 100% Digital pela Reclamada, intime-se a Ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da remessa dos autos para 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0. O silêncio será presumido como concordância, nos termos do art. 2º do Provimento GP/CR nº 5 de 03/12/2024. Na mesma oportunidade, intime-se o Autor para, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da adoção do Juízo 100% Digital, nos termos do art. 7º do Ato GP nº 10/2021 do TRT da 2ª Região, bem como quanto ao envio dos autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, nos termos do art. 2º do Provimento GP/CR nº 5/2024. O silêncio do reclamante será entendido como concordância com a adoção do Juízo 100% Digital, bem como com a remessa dos autos para 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0. Esclareça-se às partes que os processos em trâmite nesta Vara do Trabalho têm suas audiências realizadas apenas presencialmente e, tratando-se de processo que tramita pelo procedimento ordinário, é realizada audiência inicial e, caso necessário, subsequente audiência de instrução. Já as audiências no 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 serão realizadas virtualmente (de forma telepresencial) e nas “(...) modalidades ‘una - rito ordinário’, ‘una - rito sumaríssimo’ e ‘instrução’, vedada a audiência na modalidade inicial (...)”, nos termos do art. 3º, “caput”, do Provimento GP/CR nº 5 de 03/12/2024. Por fim, atentem as partes que, em caso de discordância quanto à remessa dos autos ao Núcleo Piloto da Justiça 4.0, será indeferida a adoção do Juízo 100% Digital e mantida a audiência PRESENCIAL já designada neste Juízo, à qual as partes deverão comparecer, sob as penas da lei. Intimem-se.     SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO SANTOS DA SILVA
5. Processo 10024682920245020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002468-29.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: LUANA DE LIMA ALVES RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 676f47a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos. Ante o silêncio das partes, presume-se devidamente cumprido o acordo, restando extinto o presente feito, na forma da lei. Remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUANA DE LIMA ALVES
6. Processo 10024682920245020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002468-29.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: LUANA DE LIMA ALVES RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 676f47a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos. Ante o silêncio das partes, presume-se devidamente cumprido o acordo, restando extinto o presente feito, na forma da lei. Remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA - ME
7. Processo 10025207620158260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Dayane Cristina Santos de Souza (OAB 388085/SP) Processo 1002520-76.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Paulo Sergio Pires Feirante ME, Paulo Sergio Pires - Vistos. SISBAJUD: Defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato (CPC, art.854). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Paulo Sergio Pires Feirante ME e Paulo Sergio Pires; Valor atualizado:R$ 140.770,76. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BM&f, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executadona pessoa do seu advogado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora,sem necessidade de lavratura do termo, determinando e procedendo, de imediato, àTRANSFERÊNCIA dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas (CPC. Art.854, §§ 4º e 5º). No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ou apresente planilha atualizada do débito, consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida, caso o bloqueio tenha atingido o valor da última planilha de atualização. Int..