Dayane Cristina Santos De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10013575420255020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001357-54.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: ROSEANE RIBEIRO DO NASCIMENTO RECLAMADO: RESOLV FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0eb2768 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. GIOVANNA DE ASSUNCAO RODRIGUES SENTENÇA Petição ID. c31708d Por tratar-se de legítima e espontânea manifestação de vontade do reclamante, requerida antes de oferecida a contestação pela reclamada (artigo 485, §  4º,  CPC),  por  intermédio  de  seu  patrono, homologo a desistência para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ficando EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC. Custas pelo autor sobre o valor da causa de R$ 43.625,47, no importe de R$ 872,51, das quais fica isento em razão da gratuidade de justiça, que ora concedo em razão do recebimento de salário inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos moldes do artigo 790, § 3º, da CLT. Exclua-se de pauta.  Intimem-se. Arquive-se.   ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSEANE RIBEIRO DO NASCIMENTO
3. Processo 10000795920245020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000079-59.2024.5.02.0609 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO DAS NEVES PEREIRA RECLAMADO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) Destinatário: JOSE ROBERTO DAS NEVES PEREIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Tomar ciência do alvará juntado aos autos, expedido via SISCONDJ. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. SANDRA SILVEIRA DE CASTRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DAS NEVES PEREIRA
4. Processo 10006625420245020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000662-54.2024.5.02.0056 RECLAMANTE: VITOR AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS RECLAMADO: MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a814eae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, informando que havia sido designada audiência de instrução para o dia 01/10/2025, às 11h15; que duas testemunhas e o reclamante participarão da audiência via SISDOV, envolvendo as comarcas de Campinas, Arujá e Florianópolis; que o Fórum da Justiça do Trabalho de Florianópolis apenas realiza SISDOVs das 14h às 16h, conforme imagem abaixo: Nada mais. São Paulo, data abaixo.  RAUL ALTRAN LACERDA   DESPACHO Ante os horários disponibilizados pela comarca de Florianópolis/SC, fica a audiência de instrução redesignada para 01/10/2025 às 14h00, mantendo, quando ao mais, as cominações presentes na ata de audiência de ID 342ffae. Expeçam-se as cartas precatórias para a efetivação das audiências via SISDOV. As testemunhas deverão ser intimadas da redesignação pela própria parte interessada, inclusive aquelas que eventualmente saíram cientes em audiência anterior, nos termos do artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria, por qualquer meio escrito eficaz, destacando-se que a intimação deve ser entregue com antecedência mínima de 03 dias da data da audiência. Inexistindo prova escrita do envio da intimação ou desrespeitado o interstício mínimo de 03 dias, ausente(s) a(s) testemunha(s), presume-se que a parte se comprometeu a ouvir apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão da prova. Cópia desta notificação poderá ser utilizada pela parte como mandado/intimação da testemunha, desde que a ciência seja aposta no lado da folha em que consta a data e horário do agendamento e conste os seguintes dados da testemunha: nome, CPF e assinatura. Tais requisitos também serão necessários para quaisquer outras formas de notificação da testemunha. Fica(m) a(s) testemunha(s) advertida(s) que o não comparecimento implicará condução coercitiva, além de multa de um salário mínimo. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. JULIANA SANTONI VON HELD Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VITOR AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS
5. Processo 10006625420245020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000662-54.2024.5.02.0056 RECLAMANTE: VITOR AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS RECLAMADO: MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a814eae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, informando que havia sido designada audiência de instrução para o dia 01/10/2025, às 11h15; que duas testemunhas e o reclamante participarão da audiência via SISDOV, envolvendo as comarcas de Campinas, Arujá e Florianópolis; que o Fórum da Justiça do Trabalho de Florianópolis apenas realiza SISDOVs das 14h às 16h, conforme imagem abaixo: Nada mais. São Paulo, data abaixo.  RAUL ALTRAN LACERDA   DESPACHO Ante os horários disponibilizados pela comarca de Florianópolis/SC, fica a audiência de instrução redesignada para 01/10/2025 às 14h00, mantendo, quando ao mais, as cominações presentes na ata de audiência de ID 342ffae. Expeçam-se as cartas precatórias para a efetivação das audiências via SISDOV. As testemunhas deverão ser intimadas da redesignação pela própria parte interessada, inclusive aquelas que eventualmente saíram cientes em audiência anterior, nos termos do artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria, por qualquer meio escrito eficaz, destacando-se que a intimação deve ser entregue com antecedência mínima de 03 dias da data da audiência. Inexistindo prova escrita do envio da intimação ou desrespeitado o interstício mínimo de 03 dias, ausente(s) a(s) testemunha(s), presume-se que a parte se comprometeu a ouvir apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão da prova. Cópia desta notificação poderá ser utilizada pela parte como mandado/intimação da testemunha, desde que a ciência seja aposta no lado da folha em que consta a data e horário do agendamento e conste os seguintes dados da testemunha: nome, CPF e assinatura. Tais requisitos também serão necessários para quaisquer outras formas de notificação da testemunha. Fica(m) a(s) testemunha(s) advertida(s) que o não comparecimento implicará condução coercitiva, além de multa de um salário mínimo. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. JULIANA SANTONI VON HELD Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
6. Processo 10022535320245020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002253-53.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: MAGNA REGIANE DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fee49df proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. NANCI VILMA DA SILVA BICUDO   DESPACHO Vistos. Ante o que consta dos autos e a fim de imprimir celeridade ao andamento processual, intime-se novamente a autora para que apresente os cálculos de liquidação, em cinco dias.   SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAGNA REGIANE DOS SANTOS FERREIRA
7. Processo 10043509520238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dayane Cristina Santos de Souza (OAB 388085/SP) Processo 1004350-95.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. F. de J. O. - Reqda: M. C. F. de O. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido desta ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sucumbente a parte autora, arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, correspondentes a R$ 1.000,00, diante do trabalho realizado e do tempo exigido para o serviço, observando-se, contudo, a suspensão da exigibilidade decorrente da gratuidade judiciária (artigo 98, §§ 2o e 3o do CPC). Oportunamente, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se. P.I.C.
8. Processo 10025207620158260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Dayane Cristina Santos de Souza (OAB 388085/SP) Processo 1002520-76.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Paulo Sergio Pires Feirante ME, Paulo Sergio Pires - Vistos. SISBAJUD: Defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato (CPC, art.854). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Paulo Sergio Pires Feirante ME e Paulo Sergio Pires; Valor atualizado:R$ 140.770,76. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BM&f, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executadona pessoa do seu advogado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora,sem necessidade de lavratura do termo, determinando e procedendo, de imediato, àTRANSFERÊNCIA dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas (CPC. Art.854, §§ 4º e 5º). No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ou apresente planilha atualizada do débito, consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida, caso o bloqueio tenha atingido o valor da última planilha de atualização. Int..