Eliane Christina Vischi De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10010903320258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001090-33.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.R.L. - A.B.L. e outros - Autor(a): Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADO(A)(S), na pessoa de seu(ua) procurador(a), através da publicação deste ato no Diário da Justiça Eletrônico, para comparecimento à audiência designada para o dia 21/07/2025 às 11:30h, Sala de Conciliação 1 ,no CEJUSC loca a audiência será de forma virtual devendo apresentar nos autos com antecedência de 15 dias os respectivos endereços eletrônicos para o recebimento do link de acesso. Fica(m), ainda, ciente(s) de que o comparecimento na audiência é obrigatório e que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.Requerente: Para que no prazo de 05 dias informe o endereço da requerida para citação - observando que já foi intimada para corrigir os endereços e não providenciado Requeridas: Ante a constituição de patrono fica intimada através de seu procurador acerca da designação da audiência de conciliação - devendo apresentar os endereços eletrônicos 10 dias antes da audiência para recebimento do link de acesso. - ADV: ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO (OAB 388317/SP), GIOVANA CORREIA DOS REIS (OAB 526089/SP)
3. Processo 10002862020258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000286-20.2025.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marlene da Silva Rodrigues - - Edson de Oliveira Rodrigues - Residencial Bella Vista Itatiba Spe Ltda. - - Crme Projetos e Engenharia Ltda - Ante exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos e, diante do depósito integral do valor do débito (págs. 350/352 e 359/361), JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor dos embargados. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (art. 41, § 2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§ 4º). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na deserção do recurso. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Ademais, deve-se observar o disposto no COMUNICADO CG Nº 1079/2020, o qual prevê que, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível, no sistema de peticionamento eletrônico, campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Dessa forma, a parte recorrente deverá informar o número do DARE, sob pena de não conseguir cadastrar petições. P.I.C. - ADV: FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 368582/SP), FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 368582/SP), ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO (OAB 388317/SP), ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO (OAB 388317/SP)
4. Processo 00023224620218260296
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002322-46.2021.8.26.0296 (processo principal 1002290-92.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rodrigues Ferro e Aço Ltda Epp - Fernandes & Finotelli Ltda - Vistos. Tendo em vista o pedido retro e ante a ausência de bens passíveis de penhora, suspendo o presente feito nos termos do artigo 921, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo acima, sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis (§2º, art. 921, CPC), arquivem-se os presentes autos, atentando-se o exequente para o disposto no §4º do mesmo artigo. Intime-se. - ADV: WILLIAM VILAS BOAS DE SOUZA (OAB 349536/SP), ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO (OAB 388317/SP)
5. Processo 00038712620178260363
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003871-26.2017.8.26.0363 (processo principal 1003106-72.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Refrigeração Tagliaferro Ltda Epp - Vistos, Defiro a(s) pesquisa(s) através do(s) sistema(s) INFOJUD. Providencie a serventia o necessário. Intimem-se. - ADV: ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO (OAB 388317/SP)
6. Processo 10066668820178260362
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006666-88.2017.8.26.0362 (apensado ao processo 1002308-33.2024.8.26.0363) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Maria Lucia Pereira e outro - D.S.P.F. - Manifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 05 dias. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP), ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO (OAB 388317/SP)
7. Processo 10092958920208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009295-89.2020.8.26.0019 - Monitória - Compra e Venda - Sol Nascente Star Ltda. - (Requerente: promover o regular e efetivo andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC). - ADV: ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO (OAB 388317/SP)
8. Processo 00006338220258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000633-82.2025.8.26.0180 (processo principal 1000579-80.2017.8.26.0180) - Liquidação por Arbitramento - Direito de Imagem - R.I.R. - E.L.M. - Manifeste-se a parte requerente sobre a petição de fls. 1493/1743, nos termos da decisão de fls. 1467/1468. - ADV: ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO (OAB 388317/SP), CARLOS EDUARDO FAGUNDES (OAB 18866/SC), LUÍS HENRIQUE FAGUNDES SOBRINHO (OAB 25071/SC)