Edinilco De Freitas Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 50020179320234036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002017-93.2023.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: FLAVIA ELIANE VEIGA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDINILCO DE FREITAS XAVIER - SP388635 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O VISTOS EM INSPEÇÃO – PERÍODO DE 26 A 30 DE MAIO DE 2025 PORTARIA REGT-01V Nº 123 – PUBLICADA NO DEJF Nº 83, DE 08/05/2025 Remeta-se o feito para a CECALC informar a forma de cálculo da RMI da aposentadoria em revisão, esclarecendo se houve, ou não, o cômputo da integralidade das competências vertidas no período contributivo. No mais, aguarde-se a conclusão dos autos para julgamento, observando-se a ordem cronológica e as prioridades legais. Cumpra-se. REGISTRO, data da juntada aos autos. JOÃO BATISTA MACHADO, JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente – art. 1º, §2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06)
3. Processo 10017554120258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001755-41.2025.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.A.L. - Em 15 dias, determino à parte autora a correção do cadastro processual para retificação do povo ativo, com a substituição da atual ocupante pelo alimentando. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
4. Processo 10014267320188260495
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001426-73.2018.8.26.0495 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.I.A. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 74/77. Anote-se. Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), WILHAN EDUARDO DE SOUZA (OAB 52306/SC)
5. Processo 10025046820198260495
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002504-68.2019.8.26.0495 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.E.B.M. e outros - J.L.M.J. - Intime-se o advogado do executado, conforme requerido a fls.245; Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. Registro, 11 de junho de 2025. - ADV: JÉSSICA MIYUKI WAKIYAMA (OAB 465315/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
6. Processo 15042402520238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504240-25.2023.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - MARCELINO MATSUZAWA - Relação: 0333/2025 Teor do ato: Designo audiência de recebimento da denúncia, instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 24 de junho de 2025, às 14:30 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), requisitando-se se necessário o(a)(s) denunciado(a)(s), para que compareça(m) à audiência designada acompanhado(a)(s) de advogado e de suas testemunhas, até no máximo de cinco, independentemente de intimação ou, no prazo de cinco dias de antecedência da data designada, deverão requerer a intimação delas. (Se porventura o(a)(s) denunciado(a)(s) comparecer(em) à audiência sem defensor constituído, receberá assistência do advogado plantonista nomeado para a data designada). Intimem-se as testemunhas residentes na Comarca, deprecando-se a oitiva daquelas residentes fora da terra, requisitando-se se o caso. Advogados(s): Edinilco de Freitas Xavier (OAB 388635/SP) - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
7. Processo 10017811020238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001781-10.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.E.A.N.C. - - L.V.A.N.B. - V.S.B. - Ciência às partes sobre o ofício juntado às fls. 111: Perícia de investigação de paternidade designada para o dia 02/06/2025, às 13h00, no Laboratório Regional - CONSAÚDE (antigo Laboratório Adolfo Lutz), situado na Rua Guanabara, nº 157, Vila Tupi, Registro/SP). - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), SALETE SALES COSTA (OAB 408204/SP)
8. Processo 00356268120128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035626-81.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Lucianno de Almeida Melo e outro - Espólio de Ophelia Felix de Castro - - Alcides de Castro - - José Antonio Ferreira Felix - - Maria Valentina do Castro Rodrigues - Hernando de Souza Monteiro - - Creusa de Fatima Monteiro - - José Antonio Ferreira Felix - - THEREZA HELOIZA FERREIRA FELIX - - Cleuza Benedita Teixeira e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. 520. Int. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP), GRACIELA BRAGA OSSES (OAB 263037/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), BENJAMIM SOARES DE CARVALHO (OAB 210744/SP), ANDREA BITTENCOURT SALONI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 297701/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), ADRIANA CARDOSO DE MORAES (OAB 149389/SP), ADRIANA CARDOSO DE MORAES (OAB 149389/SP)