Fábio Antonio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10189950620158260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018995-06.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Oliveira e Teles Sociedade e Participação Ltda - Osnir José Olmedo e outro - Guilherme de Oliveira Dalarme - Américo Francisco dos Santos Neto e outro - Vistos. Aguarde-se o julgamento final do recurso interposto, devendo a parte interessada trazer notícias de seu andamento a estes autos. Intime-se. - ADV: EMERSON MESTRINELLI FERREIRA (OAB 195998/SP), ALESSANDRA ANDRADE MULLER DOS SANTOS (OAB 178545/SP), FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33721/SP), ADALBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 179792/SP), FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 388645/SP), IVAN RODRIGUES (OAB 279567/SP), CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB 272843/SP), MARCELO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 380062/SP)
3. Processo 10076789320188260624
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007678-93.2018.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Domingues Bueno de Goes - José Carlos Domingues Bueno de Goes - - Daniela Domingues Bueno de Góes Diniz - - Maria Benedita Antonia de Góes e outros - Autos aguardando pelo prazo requerido (10 dias). - ADV: RENATA MARIA SANTIAGO (OAB 168955/SP), HENRIQUE RAFAEL MIRANDA (OAB 81205/SP), MATEUS SOARES (OAB 283788/SP), FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 388645/SP)
4. Processo 00120714320255150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ETCiv 0012071-43.2025.5.15.0122 EMBARGANTE: VIVIANE ROSSINI EMBARGADO: JOSE FERREIRA DA SILVA E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e82b8a proferida nos autos. DECISÃO O Processo veio conclusos para apreciação do pedido de liminar para suspensão dos atos executórios em face do bem objeto dos Embargos de Terceiros.   DECIDO:   O art. 5º, XXXV, da CF/1988 garante que a lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito. De acordo com o art. 300, do CPC, a tutela de urgência somente será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Já o art. 497, do CPC, visa afastar a ameaça ao direito. Esses dispositivos legais são subsidiariamente aplicáveis ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT e art. 3º, VI, da Resolução nº 203/16 do C. TST. Os embargos de Terceiros, pela sua própria natureza, provocam por si só a suspensão dos efeitos dos atos executórios, pois há ainda controvérsia sobre o bem penhorado. Assim, concedo a liminar requerida para determinar a suspensão dos efeitos da penhora sobre o bem objeto dos Embargos de Terceiros até o trânsito em julgado deste. Intime-se a parte embargante. Cite-se os embargados para apresentação de contestação, no prazo de 10 dias. Após, a parte embargante poderá apresentar réplica, no prazo de 10 dias. Razões finais às partes pelo prazo de 5 dias, após o decurso do prazo para a réplica.   Decorridos os prazos, retorne conclusos para julgamento.      SUMARE/SP, 03 de julho de 2025. RONALDO CAPELARI Juiz do Trabalho Titular RC Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FERREIRA DA SILVA - GISELE FERREIRA SILVA DE MORAIS - GILSON APARECIDO FERREIRA DA SILVA
5. Processo 00120714320255150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ETCiv 0012071-43.2025.5.15.0122 EMBARGANTE: VIVIANE ROSSINI EMBARGADO: JOSE FERREIRA DA SILVA E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e82b8a proferida nos autos. DECISÃO O Processo veio conclusos para apreciação do pedido de liminar para suspensão dos atos executórios em face do bem objeto dos Embargos de Terceiros.   DECIDO:   O art. 5º, XXXV, da CF/1988 garante que a lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito. De acordo com o art. 300, do CPC, a tutela de urgência somente será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Já o art. 497, do CPC, visa afastar a ameaça ao direito. Esses dispositivos legais são subsidiariamente aplicáveis ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT e art. 3º, VI, da Resolução nº 203/16 do C. TST. Os embargos de Terceiros, pela sua própria natureza, provocam por si só a suspensão dos efeitos dos atos executórios, pois há ainda controvérsia sobre o bem penhorado. Assim, concedo a liminar requerida para determinar a suspensão dos efeitos da penhora sobre o bem objeto dos Embargos de Terceiros até o trânsito em julgado deste. Intime-se a parte embargante. Cite-se os embargados para apresentação de contestação, no prazo de 10 dias. Após, a parte embargante poderá apresentar réplica, no prazo de 10 dias. Razões finais às partes pelo prazo de 5 dias, após o decurso do prazo para a réplica.   Decorridos os prazos, retorne conclusos para julgamento.      SUMARE/SP, 03 de julho de 2025. RONALDO CAPELARI Juiz do Trabalho Titular RC Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE ROSSINI
6. Processo 10131451420148260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013145-14.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - IR GAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA EPP - - V.R. - - I.R. - Vistos. Requer o exequente a expedição de mandado de constatação no endereço indicado Rua Marte, nº 429, apto. 111, Bloco 18, Jardim Tupanci, Barueri/SP com a finalidade de verificar a existência e funcionamento da empresa vinculada ao executado. No mesmo mandado, pleiteia-se que o oficial de justiça, no ato da diligência, proceda à avaliação e indicação de eventuais bens penhoráveis, bem como identifique, se possível, o número do CNPJ pelo qual a empresa atua. Considerando que os pedidos se coadunam com o disposto no art. 139, IV, do CPC e visam à efetividade da execução, defiro a expedição de mandado de constatação, avaliação e identificação de bens, autorizando o oficial de justiça, no curso da diligência, a: Verificar o funcionamento da empresa no endereço indicado; Avaliar e relacionar bens eventualmente localizados e passíveis de penhora; Registrar, se possível, o número do CNPJ sob o qual a empresa estiver operando. Intimem-se. Advogados(s): Marcos Rei Barbosa (OAB 148961/SP), Fábio Cortese (OAB 229799/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Fábio Antonio de Oliveira (OAB 388645/SP) - ADV: FÁBIO CORTESE (OAB 229799/SP), FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 388645/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS REI BARBOSA (OAB 148961/SP)
7. Processo 00053690720248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005369-07.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Magda Tatiane Rossi Bergamo da Silva Garcia - Vistos. Fls. 98/100: ciência. Int. - ADV: FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 388645/SP)
8. Processo 10006437220248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000643-72.2024.8.26.0624 (apensado ao processo 1002506-68.2021.8.26.0624) - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Flavio Miranda Nogueira - Francisco José Garcia - - Maria Benedita Garcia Bueno e outros - Fl.454: defiro a realização da perícia, nomeando-se o perito Edward Maluf Júnior, intimando-o para aceitação e estimativa de honorários, os quais serão suportados pela parte autora. Com a fixação do encargo, ou seja, pela aceitação pelo I perito, as partes serão intimadas à apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 15 dias, que será comum, podendo o Juízo, também, apresentar quesitos. Os honorários do I Perito serão suportados pelo requerente da prova (autor) Sobre os documentos de fl.456 e ss, diga a outra parte. - ADV: FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 388645/SP), ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR (OAB 123927/SP), FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 388645/SP)