Katiuce Martins Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00000064820258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000006-48.2025.8.26.0481 (processo principal 0007947-98.2015.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.G.S.I. - Vistos. ARBITRO os honorários advocatícios ao(s) patrono(s) dativo(s) pelo convênio Defensoria/OAB e ao Curador Especial (Código da ação n.º 115), caso tenha havido nomeação. EXPEÇA-SE a certidão de honorários. Int. - ADV: KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP)
3. Processo 00000056320258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000005-63.2025.8.26.0481 (processo principal 0007947-98.2015.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.G.S.I. - W.A.S.I. - Vistos. ARBITRO os honorários advocatícios ao(s) patrono(s) dativo(s) pelo convênio Defensoria/OAB e ao Curador Especial (Código da ação n.º 115), caso tenha havido nomeação. EXPEÇA-SE a certidão de honorários. Int. - ADV: KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP), APARECIDA DA SILVA ORTIZ (OAB 285874/SP)
4. Processo 00100840320245150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RORSum 0010084-03.2024.5.15.0026 RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE RECORRIDO: ANTONIO JOSE LAZARIN Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE LAZARIN
5. Processo 00100840320245150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RORSum 0010084-03.2024.5.15.0026 RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE RECORRIDO: ANTONIO JOSE LAZARIN Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
6. Processo 10044487420248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004448-74.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benício Ferreira Lima - Ambec - Republico o Despacho/Decisão retro tendo em vista o erro na publicação. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
7. Processo 10013444020258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001344-40.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eduardo Caetano de Oliveira - Feito nº 2025/000673 Fl. 45. Em cumprimento à decisão proferida pelo TJSP, Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Comunicado 4/2025 NUPEPNAC Presidência, DJe de 17/06/2025, pg. 09), determino a suspensão do processo pelo prazo de 12 (doze) meses. Lance a serventia a movimentação no sistema SAJ com código 75059. - ADV: KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP)
8. Processo 10054395020248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005439-50.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose da Silva - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Considerando orientação encaminhada nos autos do Temanº59 IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, houve reconhecimento de que a matéria foi objeto de afetação, onde consta determinação no seguinte sentido: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Deste modo, suspenda-se o trâmite da ação, devendo ser inserida na movimentação o código nº. 75059. Posteriormente, no levantamento, deverá ser inserida a movimentação 14985. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP)