Andréa Gonzaga Santana

Processos do Advogado

1. Processo 00008754920238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000875-49.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1006787-44.2022.8.26.0006) (processo principal 1006787-44.2022.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Adriana Rodrigues da Silva - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte exequente a respeito do Recibo de Protocolamento de bloqueio de valores pelo Sistema Sisbajud (positivo) de fls. 239/262, no prazo de cinco dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 7766 - Transferência - Bloqueio/Penhora On line (Novo). - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), CINTIA VIVIANI NOVELLI SILVA (OAB 240012/SP), ANDRÉA GONZAGA SANTANA (OAB 388768/SP)
2. Processo 10093096720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009309-67.2024.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Gisele Martins dos Santos - - Luiz Claudio Martins da Penha e outros - Irene Floresta Martinho - Ciência às partes da certidão de trânsito em julgado (fl. 305). Aguarde-se, por mais 5 (cinco) dias, a juntada do protocolo da declaração e cálculo do ITCMD, a ser realizado perante a Secretaria da Fazenda do Estado, nos termos dos arts. 8º e 9º da Portaria CAT 15/03, com as alterações da Portaria 102/03, e do art. 9º, § 4º, da Lei Estadual n.º 10.705/00 e do Decreto Estadual n.º 46.655/02, com a ressalva de eventual homologação automática prevista na Portaria CAT n.º 64/2020. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARIANA CAETANO FLORÊNCIO (OAB 463875/SP), MARCOS FERNANDO DOS SANTOS BOEMER (OAB 410360/SP), ANDRÉA GONZAGA SANTANA (OAB 388768/SP), ANDRÉA GONZAGA SANTANA (OAB 388768/SP), MARIANA CAETANO FLORÊNCIO (OAB 463875/SP)
3. Processo 21854787620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185478-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001834-34.2022.8.26.0045; Assunto: Dissolução; Agravante: A. N. C.; Advogado: Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior (OAB: 265457/SP); Agravado: C. A. P. M. A.; Advogada: Andréa Gonzaga Santana (OAB: 388768/SP); Advogada: Cintia Viviani Novelli Silva (OAB: 240012/SP)
4. Processo 10202802620248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020280-26.2024.8.26.0004 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Hd Handling Distribuição e Logística Eireli - Sul America Cia de Seguro Saude - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉA GONZAGA SANTANA (OAB 388768/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
5. Processo 21854787620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185478-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Arujá; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001834-34.2022.8.26.0045; Dissolução; Agravante: A. N. C.; Advogado: Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior (OAB: 265457/SP); Agravado: C. A. P. M. A.; Advogada: Andréa Gonzaga Santana (OAB: 388768/SP); Advogada: Cintia Viviani Novelli Silva (OAB: 240012/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15180419620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518041-96.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - WILLIAN MOREIRA OLIVEIRA - Vistos. Ante a manifestação retro, tornem os autos à Delegacia de origem, com prazo de 60 (sessenta) dias. - ADV: ANDRÉA GONZAGA SANTANA (OAB 388768/SP)
7. Processo 15013003920228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501300-39.2022.8.26.0005 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.F. - V.A.F. - Vistos. Homologo a promoção de arquivamento formulada pelo Ministério Público às fls. 108/111, em relação ao delito de lesão corporal, arquivando-se o presente inquérito sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Quanto ao delito de injúria, sendo este processado mediante ação penal privada, não tendo sido apresentada queixa-crime neste processo, não é de competência deste juízo declarar a extinção da punibilidade do referido crime, devendo esta ser feita nos autos da respectiva queixa-crime, caso ajuizada. Outrossim, quanto ao delito de ameaça, tendo em vista que a pena máxima cominada para o referido crime é de 6 (seis) meses de detenção, e que da data dos fatos até a presente já transcorreram mais de 3 (três) anos, conclui-se que está prescrita a pretensão punitiva estatal. Assim, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado em relação ao crime de ameaça, com fulcro nos artigos 107, inciso IV, e artigo 109, inciso VI, do Código Penal. Insira-se no Histórico de Partes: "21" e na movimentação unitária "61615". Dou por certificado o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, c/ Art. 3° do Código de Processo Penal, ficando dispensada a certificação pela z. Serventia. Por derradeiro, havendo atuação de defensor dativo nestes autos, expeça-se certidão de honorários em relação aos atos por ele praticados. Caso haja medidas protetivas eventualmente concedidas nestes autos ou em expediente apenso, em razão dos fatos narrados, determino seja a vítima intimada (se houver medida protetiva em apenso, ela deve ser intimada naqueles autos) a comparecer(em) em cartório ou à Defensoria Pública Estadual (agendamento realizado por meio do site https://www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone0800 773 4340 no prazo de 15 dias, a contar do recebimento da intimação) para que informe(m) se ocorreu algum episódio de VIOLÊNCIA RECENTE praticado pelo requerido. Desde já, saliento que a ausência de demonstração de risco poderá ensejar a revogação das medidas protetivas deferidas neste expediente. Intime-se a requerente, por carta com aviso de recebimento, a ser expedida para o endereço em que a intimação das medidas protetivas se efetivou. Frustrada a tentativa de intimação da vítima no endereço por ela fornecido, sem que tenha atualizado eventual mudança nos autos, reputa-se intimada acerca desta decisão, nos termos do que prevê o parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil e o Enunciado 17 do FONAVID. Caso a requerente compareça ao cartório manifestando-se pela prorrogação das medidas protetivas deferidas, certifique-se, atualizando-se seu endereço e meios de contato, e abram-se vistas à Defensoria Pública para manifestação. Na oportunidade, a requerente deverá ser indagada se tem conhecimento sobre os endereços em que o requerido possa ser localizado, caso ainda não tenha sido intimado. Caso não haja manifestação da vítima, ou ela não seja encontrada, fica a medida protetiva revogada. Neste caso, oficie-se oportunamente ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), comunicando a revogação, nos termos da Lei Estadual nº 15.425/2014 e dos Comunicados CG nº 882/2015 e 470/2023. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: CINTIA VIVIANI NOVELLI SILVA (OAB 240012/SP), ANDRÉA GONZAGA SANTANA (OAB 388768/SP)
8. Processo 10303539120158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030353-91.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Hd Handling Distribuição e Logística EIRELI - Hdl da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda e outro - Vistos. Fls. 850 e 883/888: Ante o equívoco, defiro a exclusão da HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA dos autos. Intimem-se. - ADV: CINTIA VIVIANI NOVELLI SILVA (OAB 240012/SP), DEBORA PEREIRA MENDES RODRIGUES (OAB 97380/SP), ANDRÉA GONZAGA SANTANA (OAB 388768/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), FELIPE PINTO RIBEIRO ARAUJO E SILVA (OAB 306610/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CAROLINA MENDES RODRIGUES ARAUJO E SILVA (OAB 316094/SP)
9. Processo 50062933520254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006293-35.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: AGENTE QUIMICO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Advogado do(a) AUTOR: ANDREA GONZAGA SANTANA - SP388768 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, data da assinatura no sistema.
10. Processo 10163586420228260224
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016358-64.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Comodaro e Fontana Sociedade de Advogados - Design em Obras Empreiteira, Reformas e Construção Ltda. - Fica o(a) exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do(s) Oficial(is) de Justiça. Caso seja fornecido novo endereço, a manifestação deverá ser acompanhada do comprovante do recolhimento das custas para a citação - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita - e o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Citação - Endereço Localizado". No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Ainda, fica consignado que sendo a executada pessoa jurídica, deve o(a) exequente juntar, se ainda não o fez, a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso exista(m) ali endereço(s) ainda não diligenciado(s). Por fim, em eventual requerimento de pesquisa de endereços (sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud) do(a) executado(a) - e dos sócios, se pessoa jurídica -, deverá(ão) ser informado(s) o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s), devendo também a respectiva petição ser acompanhada do comprovante de recolhimento da taxa necessária (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado) - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita. - ADV: ANDRÉA GONZAGA SANTANA (OAB 388768/SP), IVAN MARCHINI COMODARO (OAB 297615/SP)