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Rogerio Aparecido Ribeiro Dos Santos

Rogerio Aparecido Ribeiro Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 388977

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000904-42.2023.8.26.0704 (processo principal 1015540-66.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Adiemir Hortega Medeiros - - Cristiane Cardoso Medeiros - Terezinha Lembo Canato - - Helio Barbosa Ferreira - Fl(s).320: ciência à parte requerida. - ADV: BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB 236667/SP), BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB 236667/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006935-70.2025.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.R.E.B. - - M.M.L. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, EXTINGUINDO o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, fixando-se a partilha dos bens, salvo erro ou omissão de direitos de terceiros. Não houve alteração dos nomes das partes ao tempo do casamento. Custas devidamente recolhidas. Sem condenação em verba de sucumbência, ante a natureza consensual do pedido. O consenso entre as partes é incompatível com o interesse recursal. Assim, certifique-se o trânsito em julgado após a publicação desta. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, acompanhada de certidão de trânsito em julgado como mandado para fins de averbação à margem da Matrícula 116038 01 55 2024 2 00366 039 0109542 38, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Diadema/SP. Arquivem-se, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006603-57.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1005644-06.2023.8.26.0161) (processo principal 1005644-06.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Trancoso Bitencourt - Associação Pró Moradia Liberdade - Ciência ao(s) interessado(s) de que, em obediência à sentença/ decisão de fl(s). 141 foi(ram) expedido(s) MLE(s) para depósito na(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) de fl(s). 148. - ADV: LEONARDO ALVES DIAS (OAB 248201/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002687-20.2021.8.26.0161 (processo principal 1005305-23.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Rogerio Aparecido Ribeiro dos Santos - Gustavo R. da Costa Engenharia - EPP e outro - haver expedido o competente Mandado de Levantamento Eletrônico de nº 20250612152954060438, tendo sido remetido para conferência, finalização e assinatura, devendo ser acompanhado junto a Instituição Financeira. - ADV: VERA LÚCIA APOSTULO PICCOLI (OAB 307194/SP), VERA LÚCIA APOSTULO PICCOLI (OAB 307194/SP), VITOR HUGO VIEL (OAB 377540/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044450-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiana Pinheiro Gardin Rigaud Sa - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte requerente. Cite-se, cientificando-se do prazo de quinze dias para resposta à ação e advertindo-se dos efeitos da revelia. Deixa-se a tentativa de conciliação, se convier às partes, para depois de respondida a ação, com o que se evita o retardo do processo por ato que a experiência revela ser inútil quando não há predisposição à transação. Providencie-se o necessário para citação da parte ré pelo Portal Eletrônico. Int. - ADV: ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002277-03.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Rafael do Amaral - Aguarde-se pelo prazo de 10 dias, eventual retorno do comprovante de citação. Exaurido o prazo, tornem conclusos para as deliberações necessárias. Int. - ADV: ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002687-20.2021.8.26.0161 (processo principal 1005305-23.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Rogerio Aparecido Ribeiro dos Santos - Gustavo R. da Costa Engenharia - EPP e outro - Deixo de expedir a guia de levantamento, tendo em vista que no formulário apresentado, consta o valor diferente do deposito, sendo que o valor bloqueado soma o total de R$ 9.803,86, conforme as fls. 388 a 403. - ADV: ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), VITOR HUGO VIEL (OAB 377540/SP), VERA LÚCIA APOSTULO PICCOLI (OAB 307194/SP), VERA LÚCIA APOSTULO PICCOLI (OAB 307194/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2235826-35.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Justiça Gratuita) - Agravado: Sociedade Hípica Paulista - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI INDEFERIDO PEDIDO DE INTERVENÇÃO NO FEITO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, UMA VEZ NÃO RECONHECIDA SUA LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA ACERTO DA R. DECISÃO COMO PROFERIDA INTERVENÇÃO/ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO QUE SE MOSTRA DESNECESSÁRIA, UMA VEZ QUE NÃO OSTENTA LEGITIMIDADE PARA DEFESA, EM NOME PRÓPRIO, DE DIREITO ALHEIO DEMANDADOS QUE, ADEMAIS, JÁ SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE REPRESENTADOS POR ADVOGADOS POR ELES CONTRATADOS - APLICAÇÃO DOS ARTS. 554, § 1º, E 565, § 2º, DO CPC PRECEDENTES DESTA E. CORTE RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Lisandra Cristiane Gonçalves (OAB: 200659/SP) - Rogerio Aparecido Ribeiro dos Santos (OAB: 388977/SP) - Jose Carlos Lourenço (OAB: 325869/SP) - 3º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001020-74.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Rubens dos Santos - Maria Gomes da Silva, representada por Dcor Corretora de Seguros e Adm de Imóveis Ltda, CNPJ 16.585.468/0001-25 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls. 430/432) em relação aos honorários sucumbenciais. Tendo em vista que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça e, portanto, isento de quaisquer custas e despesas processuais, que deverão ser suportadas pela parte sucumbente não beneficiária da gratuidade, intime-se o réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais a efetuar o pagamento da taxa judiciária adiantada pelo Estado, no valor de R$ 148,08, mediante recolhimento por meio de DARE-SP, relativa à distribuição da ação, sob pena de inscrição do débito no cadastro da dívida ativa do Estado (art. 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608 de 29.12.2003). Na inércia do réu, inscreva-se o débito. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: DIEGO ELIEL DOS SANTOS (OAB 428087/SP), MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB 459680/SP), FERNANDA CARNICELLI COGO (OAB 467032/SP), ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA (OAB 491292/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004772-80.2019.8.26.0053 (processo principal 0007344-53.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Terezinha Lembo Canato - - Domingos Reis da Silva - - Luciano Brugnolli - Vistos. 1 - Fls. 266: Tendo em vista o alegado, JULGO EXTINTA a execução em relação a DOMINGOS REIS DA SILVA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ressalto que a discussão a respeito dos honorários advocatícios deverá ser objeto de ação autônoma, uma vez que extrapola os limites deste cumprimento de sentença. 2 - No mais, aguardem-se os demais pagamentos. P.R.I.C. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), JESSICA CARVALHO BRAGA LUCAS BACCARAT (OAB 368971/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
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