Karina Amélia De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22030747320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2203074-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Marineia de Fatima Mellin - Agravado: Jose Ribamar da Silva Junior - DESPACHO Agravo de Instrumento nº 2203074-73.2025.8.26.0000 Digital Agravante: Marineia de Fatima Mellin Agravado: Jose Ribamar da Silva Junior Comarca: Hortolândia 2ª Vara Cível Origem: 1002924-85.2025.8.26.0229 Magistrado prolator: Cinthia Elias de Almeida Vistos. Oportunamente, inicie-se julgamento virtual com o voto n. 13219. São Paulo, 3 de julho de 2025. FERNANDO MARCONDES Relator - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Advs: Karina Amélia de Oliveira (OAB: 389423/SP) - 4º andar
3. Processo 10465037420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1046503-74.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1046503-74.2024.8.26.0114; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Leandro Junio Brito; Advogada: Karina Amélia de Oliveira (OAB: 389423/SP); Advogado: Lázaro Marques de Oliveira Neto (OAB: 231891/MG); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10074947020238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007494-70.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zilda de Oliveira Santos Freire - Jepes Siqueira Esquadrias e Vidros Ltda (Bella Arte) - - Lixx Aluminios Ltda. e outro - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento antecipado do mérito, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para especificarem provas que pretendem produzir. Pondero que a concessão deste prazo não impede julgamento antecipado em seguida, caso as provas especificadas sejam considerar irrelevantes para o deslindo do feito. Ness sentido: (A) (...) 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido da inaplicabilidade da preclusão pro judicato em matéria probatória, cabendo às instâncias ordinárias, enquanto destinatárias da prova, a análise soberana acerca da necessidade de sua produção. (...). (STJ, AgInt no AREsp 1772666/MT, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 17/05/2021, DJe 18/06/2021); (B) (...) não ofende o art. 471 do CPC/73 o indeferimento de produção da prova oral, ainda que anteriormente deferida, tampouco 'implica preclusão 'pro judicato', pois, em questões probatórias, não há preclusão para o magistrado. (...). (STJ, AgInt no AREsp 438.748/BA, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 14/08/2018, DJe 25/09/2018); (C) (...) o julgamento da lide, em que reputada desnecessária a produção de prova pericial anteriormente deferida, não acarreta preclusão pro judicato, tendo em vista a inaplicabilidade do respectivo instituto, no campo probatório, para o magistrado. (...). (STJ, AgInt no AREsp 622.577/RJ, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 12/09/2017, DJe 15/09/2017). Ademais, consigno que não serão considerados pedidos/protestos genéricos de produção de provas, de modo que, caso apresentado requerimento de instrução probatória, deve a parte indicar: (a) meio de prova pretendido (especificação); (b) escopo probatório com o meio requerido (justificativa). Com feito, conforme escólio de CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: é necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. (Instituições de Direito Processual Civil, 6ª ed., vol. III, Malheiros). Além disso, pretendendo a produção de prova testemunhal, deve, no mesmo prazo acima, apresentar o rol, com respectiva qualificação de cada testemunha, sob pena de preclusão. Em caso de eventual necessidade de prova oral, a audiência será realizada na modalidade telepresencial (virtual), sendo o QRCode/link de acesso informado na decisão de designação da data. Por fim, caso nenhuma das partes pugne pela produção de provas, TORNEM imediatamente conclusos para sentença. Por outro lado, havendo pleito de qualquer uma das partes, TORNEM à fila decisões interlocutórias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. INTIMEM-SE. - ADV: LÁZARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 519700/SP), LÁZARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 519700/SP), GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP), JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP), CLEBER AUGUSTO LOBO SALMAZO (OAB 370532/SP), KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA (OAB 389423/SP), KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA (OAB 389423/SP)
5. Processo 10064146220188260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006414-62.2018.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Jair Padovani - - Renato Netto Cardoso - - Multimil Construtora Ltda. - - Gab Engenharia Ltda - A.P.I. - - P.E.I. - - T.P. - Para cumprimento da Decisão de fls. 8850-8851 providencie o requerente os números de CPF dos indicados para viabilizar a decretação de indisponibilidade por meio do sistema. - ADV: ADRIANO HENRIQUE LUIZON (OAB 160903/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP), RICARDO PAGLIARI LEVY (OAB 155566/SP), RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP), SERGIO APARECIDO GASQUES (OAB 109674/SP), LAZARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 519700/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), MARIO ALVARES LOBO (OAB 14860/SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI (OAB 325951/SP), FERNANDO RISSOLI LOBO FILHO (OAB 330254/SP), KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA (OAB 389423/SP), THIAGO MAGALHÃES FREITAS SÁ (OAB 429818/SP)
6. Processo 00030245720258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003024-57.2025.8.26.0229 (processo principal 1004766-42.2021.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Hipermix Brasil Servicos de Concretagem - Villa Gramado 01 Empreend Imob Spe Ltda e outros - Vistos. Recebo o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, uma vez preenchidos os requisitos legais, conforme artigo 134, § 4º, do Código de Processo Civil. Comunique-se nos autos principais de nº 0004771-13.2023.8.26.0229 a apresentação deste, suspendendo-os nos termos do artigo 134, § 3º, do mesmo diploma legal. Considerando que as custas processuais estão regularmente recolhidas, cite-se a parte requerida para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO (OAB 317083/SP), KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA (OAB 389423/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)
7. Processo 10132862020238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013286-20.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Henrique de Lima - Vistos. Considerando que não houve manifestação dos executados acerca da contraproposta de acordo, manifeste-se a parte autora se houve depósito realizado em sua conta bancária pelos executados, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA (OAB 389423/SP)
8. Processo 22030747320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203074-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1002924-85.2025.8.26.0229; Assunto: Imissão; Agravante: Marineia de Fatima Mellin; Advogada: Karina Amélia de Oliveira (OAB: 389423/SP); Agravado: Jose Ribamar da Silva Junior