Guilherme Do Carmo Miraglia

Processos do Advogado

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2. Processo 10001476420198260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000147-64.2019.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bocardo Materiais de Construção Eirelli- Epp - Parrilha - Centro de Formação de Condutores " B" Ltda - Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP)
3. Processo 00011607620238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001160-76.2023.8.26.0415 (processo principal 0000049-91.2022.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não padronizado - Guilherme do Carmo Miraglia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Conforme certificado nos autos, a entidade devedora efetuou o pagamento do RPV, tendo a parte credora efetuado seu levantamento. Assim, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP)
4. Processo 00007138820238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000713-88.2023.8.26.0415 (processo principal 1000130-57.2021.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - G.C.M. - F.P.E.S.P. - Apresente o Procurador do Exequente, no prazo de 10 dias, o cálculo atualizado do débito, sob pena de extinção do feito. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP)
5. Processo 15005775120228260415
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500577-51.2022.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAN MARTINS BARREIROS - - LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA - Oficie-se à autoridade policial de Palmital para que encaminhe a este juízo termo de entrega dos bens apreendidos à vítima ou termo circunstanciado da destruição dos objetos, conforme despacho de fl.554, cuja cópia foi enviada a autoridade policial para o devido cumprimento. Vale o presente despacho como ofício que deverá ser acompanhado da despacho acima mencionado. No mais, aguarde-se a vinda de comunicação da extinção das penas aplicadas, oportunidade que a situação do processo será alterada, com o lançamento da movimentação unitária 61615 - Arquivo Definitivo. - ADV: GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP), RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 209145/SP)
6. Processo 00000753120188260415
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000075-31.2018.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Márcio Bocardo - Dionice Marin - O credor apresentou planilha de cálculos atualizada (fls.205) e informou a necessidade da expedição de ofício para seu encaminhamento, a fim de possibilitar a efetivação do pagamento referente ao acordo realizado as fls.162. Para instruir o Precatório n. 0001412-16.2022.8.26.0415, requerido por Dionice Marin contra Fazenda do Estado de São Paulo, autorizo a extração de cópia da planilha de cálculos a ser encaminhada pelo exequente ao Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial, Seção Cível, desta Comarca, conforme requerido. Servirá cópia deste, digitalmente assinado como ofício, instruído com a planilha de cálculos, a ser encaminhado pelo exequente à 2ª Vara Judicial, Seção Cível, desta Comarca. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 380793/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP), DIONICE MARIN (OAB 236341/SP)
7. Processo 00004083620258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000408-36.2025.8.26.0415 (processo principal 1001893-59.2022.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosimeiri Francisco de Moraes - Cooperativa de Eletrificação Rural da Regiao de Palmital - Cerpal - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. - ADV: GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP), THIAGO DE ALMEIDA (OAB 353782/SP)
8. Processo 10017613620218260415
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001761-36.2021.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Otair Donizete Gonçalves - Cooperativa de Eletrificação Rural da Regiao de Palmital - CERPAL - Cooperativa de Eletrificacao Rural da Regiao de Palmital Cerpal - Otair Donizete Gonçalves - Vistos. HOMOLOGO a desistência das testemunhas Dario José de Almeida e Adalberto Antonio de Almeida. DEFIRO o requerimento do requerido e CONCEDO o prazo de 5 (cinco) dias para a juntada da comprovação da participação no Mercado Livre da comercialização da energia elétrica. Após a juntada, DECLARO o encerramento da fase instrutória. CONCEDO o prazo comum de 15 (quinze) dias para a manifestação acerca do documento juntado e apresentação de memoriais por ambas as partes, saindo os presentes devidamente intimados. Após, RETORNEM os autos conclusos para a sentença." - ADV: GABRIEL ATHAYDE DE CASTRO (OAB 426606/SP), GABRIEL ATHAYDE DE CASTRO (OAB 426606/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP)