Guilherme Do Carmo Miraglia

Processos do Advogado

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2. Processo 10021823120188260415
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme do Carmo Miraglia (OAB 389611/SP), Wanderson Fernandes da Silva (OAB 54723/PR) Processo 1002182-31.2018.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Márcio Bocardo - Exectdo: Luis Silva Bueno - Manifeste-se o Procurador do Exequente, no prazo de 10 dias, acerca do AR negativo, sob pena de extinção.
3. Processo 00007100220248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme do Carmo Miraglia (OAB 389611/SP) Processo 0000710-02.2024.8.26.0415 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. E. P. P. - Vistos. Intime-se a parte autora para promover os atos e as diligências que lhe incumbir, suprindo a falta, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo mencionado, aguarde-se a provocação de eventual interessado em arquivo provisório. Intime-se. Cumpra-se.
4. Processo 10001533220238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Luiz Maciel Pereira (OAB 154507/SP), Guilherme do Carmo Miraglia (OAB 389611/SP) Processo 1000153-32.2023.8.26.0415 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. de P. dos S. - Reqdo: M. M. da C. - Manifeste-se a requerida M. M. da C. sobre os documentos de fls. 103/111, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 00103916020235150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS 0010391-60.2023.5.15.0100 : LEANDRO BARBOSA MALDONADO : TEREOS AMIDO E ADOCANTES AGRICULTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04b014b proferida nos autos. DECISÃO Decisão exarada para fins de regularização do fluxo processual no  Pje. ASSIS/SP, 22 de maio de 2025. MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular PRC Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO BARBOSA MALDONADO
6. Processo 00103916020235150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS 0010391-60.2023.5.15.0100 : LEANDRO BARBOSA MALDONADO : TEREOS AMIDO E ADOCANTES AGRICULTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04b014b proferida nos autos. DECISÃO Decisão exarada para fins de regularização do fluxo processual no  Pje. ASSIS/SP, 22 de maio de 2025. MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular PRC Intimado(s) / Citado(s) - TEREOS AMIDO E ADOCANTES AGRICULTURA LTDA
7. Processo 00107330820225150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS 0010733-08.2022.5.15.0100 : TEREZA FERNANDES SANABRIA : PRUDENTE - SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07c1b57 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGA-SE o laudo pericial contábil conforme ID 17f6664, de 16/04/2025, porque consentâneos com os comandos sentenciais havidos nos autos. Portanto, fixa-se o valor bruto da execução em R$39.896,51(trinta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), atualizado até 20/02/2025, montante composto das seguintes parcelas:: Principal corrigido R$ 24.214,04 Juros R$ 6.445,61 Total Bruto R$ 30.659,65 Contribuição previdenciária devida pelo empregado (a ser descontado do principal) R$ 590,45. Contribuição previdenciária devida pelo empregador R$ 2.879,96 Honorários advocatícios patrono reclamante (Luis Henrique da Silva Gomes) R$ 3.065,96 Honorários periciais contábeis (Fagner Pimentel Pereira Gomes) ora arbitrados em R$ 3.268,20. Custas processuais a cargo da reclamada no valor de R$613,19 Total bruto devido pela reclamada R$ 39.896,51 Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF 47/2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00 Saliente-se que, ultrapassada a data-limite para o recolhimento das contribuições previdenciárias, serão elas acrescidas de multa e juros, nos termos do art. 879, § 4º, da CLT. Os valores estão solidariamente a cargo dos executados PRUDENTE - SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP e ANTONIO MOSCHETA JUNIOR e serão atualizados até a data do efetivo pagamento. Recolhimentos fiscais não são devidos uma vez que as verbas tributáveis não atingem o limite mínimo de R$ 1.903,99 mensal para incidência de imposto de renda, conforme dispõem a IN RFB n. 1127, de 07.02.2011 (que trata da apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente), a OJ-SDI 1 - 400, do C. TST, e a Súm. 26, do E. TRT da 15ª Região. CITEM-SE os executados. Autoriza-se, desde logo, que o Oficial de Justiça Avaliador se valha das prerrogativas previstas nos arts. 212, 252, 253 e 846 do NCPC, requisitando força, se necessário, com a mera apresentação deste documento à Autoridade Policial. ASSIS/SP, 16 de maio de 2025. MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TEREZA FERNANDES SANABRIA
8. Processo 00107330820225150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS 0010733-08.2022.5.15.0100 : TEREZA FERNANDES SANABRIA : PRUDENTE - SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07c1b57 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGA-SE o laudo pericial contábil conforme ID 17f6664, de 16/04/2025, porque consentâneos com os comandos sentenciais havidos nos autos. Portanto, fixa-se o valor bruto da execução em R$39.896,51(trinta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), atualizado até 20/02/2025, montante composto das seguintes parcelas:: Principal corrigido R$ 24.214,04 Juros R$ 6.445,61 Total Bruto R$ 30.659,65 Contribuição previdenciária devida pelo empregado (a ser descontado do principal) R$ 590,45. Contribuição previdenciária devida pelo empregador R$ 2.879,96 Honorários advocatícios patrono reclamante (Luis Henrique da Silva Gomes) R$ 3.065,96 Honorários periciais contábeis (Fagner Pimentel Pereira Gomes) ora arbitrados em R$ 3.268,20. Custas processuais a cargo da reclamada no valor de R$613,19 Total bruto devido pela reclamada R$ 39.896,51 Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF 47/2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00 Saliente-se que, ultrapassada a data-limite para o recolhimento das contribuições previdenciárias, serão elas acrescidas de multa e juros, nos termos do art. 879, § 4º, da CLT. Os valores estão solidariamente a cargo dos executados PRUDENTE - SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP e ANTONIO MOSCHETA JUNIOR e serão atualizados até a data do efetivo pagamento. Recolhimentos fiscais não são devidos uma vez que as verbas tributáveis não atingem o limite mínimo de R$ 1.903,99 mensal para incidência de imposto de renda, conforme dispõem a IN RFB n. 1127, de 07.02.2011 (que trata da apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente), a OJ-SDI 1 - 400, do C. TST, e a Súm. 26, do E. TRT da 15ª Região. CITEM-SE os executados. Autoriza-se, desde logo, que o Oficial de Justiça Avaliador se valha das prerrogativas previstas nos arts. 212, 252, 253 e 846 do NCPC, requisitando força, se necessário, com a mera apresentação deste documento à Autoridade Policial. ASSIS/SP, 16 de maio de 2025. MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRUDENTE - SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP - ANTONIO MOSCHETA JUNIOR