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Gustavo Vinícius Almeida De Oliveira

Gustavo Vinícius Almeida De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 389620

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 64
Tribunais: TJSP, STJ
Nome: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021584-10.2024.8.26.0576 (processo principal 1035537-24.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - E.S.C. - - J.S.S. - L.C.C. - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme ato ordinatório - despacho - decisão de fls. 102. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MELISSA CHRISTIE WARICK ABDALA MARTINGO GONÇALVES DO CARMO (OAB 362344/SP), MELISSA CHRISTIE WARICK ABDALA MARTINGO GONÇALVES DO CARMO (OAB 362344/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2118501-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: H. G. P. N. - M. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: A. L. G. P. (Representando Menor(es)) - Agravado: M. da S. N. - Vistos. Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 15/18, abrindo-se vista à Procuradoria de Justiça, para Parecer. Após, tornem os autos conclusos para julgamento colegiado. - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Advs: Iaciara Cristiane Quinalia dos Santos (OAB: 361684/SP) - Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB: 389620/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500141-37.2025.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LUIZ CARLOS CARDOSO - Vistos. Fls. 242: para oferecimento da proposta de transação penal, designo audiência preliminar para a data de 22/08/2025, às 16:00 horas, a se realizar de forma virtual ou híbrida. Intime-se o autor do fato, com a advertência de que sua ausência será interpretada como renúncia tácita à aceitação da transação penal. Intime-se-o ainda, a participar da solenidade supra por videoconferência, instando-o a informar endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone celular, por meio do qual receberá link para ingresso na audiência, utilizando-se do aplicativo "Microsoft Teams", que poderá ser acessado via computador ou smartphone, devendo, ainda, ser orientado da necessidade de exibir documento de identidade com foto, antes do inicio da audiência e, também informar eventual impossibilidade técnica ou prática que impeça a realização do ato processual, remotamente, caso em que, deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Pompeia ou a uma estação passiva existente no Fórum da localidade em que reside. Ciente o Ministério Público. Pompeia, 25 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Link para ingresso na audiência virtual: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_NzMzZDc2MGYtZTllOS00ZDdhLThlMzgtYzBkOWVlNWY4NjBm%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252276c2d6ae-fb0c-461c-933b-f075524fcda7%2522%257ddata=05%7C02%7Cpompeiajec%40tjsp.jus.br%7C068e4c64868c47376d9708ddb411e901%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638864711197533053%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7Csdata=HFp1WtqxSJPRpS8InGE0%2Ff5ClkVpHt1qt06McWDeDI0%3Dreserved=0 Ou, ainda, inserindo uma ID de reunião: ID da Reunião: 229 018 287 350 2 Senha: Td9Hh3Zh Para melhor qualidade de conexão e transmissão, caso optem por utilizar o aparelho smartphone, os participantes deverão efetuar o download e instalação do programa/aplicativo "Microsoft Teams" que é gratuito e encontra-se disponível em: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app ou na loja de aplicativos de seu celular Demais informações de como participar do ato poderão ser obtidas no portal eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: https://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (acessando o item 'audiência virtual' e o subitem 'para participar de uma audiência virtual') - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000302-63.2021.8.26.0464 (processo principal 1013618-35.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão - Regulamentação de Visitas - K.L.F.S. - R.M.S. - - D.W.S.E. - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RENATA EVARISTO TOMIAZZI (OAB 448644/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), RENATA EVARISTO TOMIAZZI (OAB 448644/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500044-37.2025.8.26.0464 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.D.A.S.M. - Vistos. Recebo o apelo de fls. 150 do adolescente. Razões a fls. 151/157. Às contrarrazões. Após o oferecimento das razões e das contrarrazões recursais, voltem. Fls. 158/161: Comunique-se, com urgência, o Juízo da Infância responsável pela execução da medida.. Sem prejuízo, segue, em anexo ofício com as informações requisitadas. Providencie a Serventia a transmissão por e-mail. 5. Int. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002831-90.2022.8.26.0344 (processo principal 1003921-87.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ely Francina Tannuri Oliveira - Nalu Licório Trinca e outros - Vistos. Fls. 200: Por ora, indefiro o pedido de penhora sobre o veículo indicado, visto que já há penhora nos autos, às fls. 76, cujo valor da sua avaliação suplanta o valor exequendo. Assim, manifeste-se a parte exequente se pretende a substituição do bem penhorado pelo veículo indicado, no prazo de 05(cinco) dias. Em igual prazo deve a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada e discriminada do débito. Intime-se. - ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500899-97.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - MARIZA PEREIRA FIDELLI - Vistos. Fls. 163 e 171/174: Trata-se de recurso de apelação interposto pela defesa após o trânsito em julgado, alegando em síntese a falta de intimação pessoal da ré. No presente caso, a ré devidamente intimada, optou pela revelia. Respondendo o processo em liberdade, sua defesa técnica foi regularmente intimada da sentença e preferiu não recorrer. O Ministério Público opinou pelo não recebimento do recurso (fls. 170). Isto posto, deixo de receber o recurso interposto às fls. 163, pois intempestivo. Com efeito, referido recurso foi juntado aos autos somente após a sentença atacada transitar em julgado para as partes, sendo pontual a sua rejeição diante da preclusão. No mais, tendo em vista que a ré efetuou o pagamento da multa (fls. 161) e a manifestação do Ministério Público de fls. 170 pleiteando a extinção do feito, com fulcro no artigo artigo 66, II, da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA RÉ MARIZA PEREIRA FIDELLI, EM RELAÇÃO À PENA DE MULTA. Comunique-se o DEECRIM. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), LUANA DE OLIVEIRA MATOS LAVARDA (OAB 404801/SP)
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