Gustavo Vinícius Almeida De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10003586520238260058
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Jeferson Daniel Machado (OAB 294917/SP), Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB 389620/SP) Processo 1000358-65.2023.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bianca Silva Frias Franzini - Reqdo: Banco Pan S/A, Maria Helena de Almeida - A parte interessada deverá, no prazo de cinco dias, promover o recolhimento das despesas atinentes à publicação de edital retro, no DJE, cuja contagem de caracteres é de 1.380, sabendo-se que cada um equivale a 0,008 UFESP. O valor de R$ 414,00 deverá ser recolhido na guia FEDTJ, código 435-9. (Provimento TJSP 2684/2023, DJE 30/01/2023)Todas as taxas e guias de recolhimentos estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br >principais acessos>portal de custas e recolhimentos).
3. Processo 10007810520228260464
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1000781-05.2022.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000781-05.2022.8.26.0464; Assunto: Fixação; Apelante: E. A. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Márcio de Sales Pamplona (OAB: 219381/SP); Apelada: T. de J. de S. (Interdito(a)) e outro; Advogado: Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB: 389620/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 15001145420258260464
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavio Fernando Javarotti (OAB 199390/SP), Degmar dos Santos Silva (OAB 348172/SP), José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB 355147/SP), Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB 389620/SP), Soraia Martins Pereira Sanches (OAB 436567/SP), Rui Gadiel dos Reis Freitas (OAB 495560/SP) Processo 1500114-54.2025.8.26.0464 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: TIAGO MESSIAS BORGES DA SILVA, GABRIEL GONCALVES, LUCAS SOARES DE FRANÇA, CAIQUE SANTOS COELHO, CÁSSIA ÍRIS MIGUEL SILVA, GUILHERME CATUZZO VENANCIO, RICARDO APARECIDO DA SILVA, GUSTAVO DANIEL QUINELATTO SOUTO DA SILVA, OTÁVIO RAFAEL MIGUEL DA SILVA MARAN - Ao que se extrai dos autos, a decisão que deferiu as buscas domiciliares e que resultou na apreensão em flagrante e na distribuição do presente inquérito policial emanou dos autos n. 1508278-14.2024.8.26.0344 , da 1ª Vara Criminal de Marília. Desta forma, os fatos ora investigados nestes autosjá são objeto de investigação no feito acima mencionado que tramita perante a Comarca de Marília no qual foi deferida medida cautelar de busca e apreensão domiciliar e que resultou na colheita de elementos probatórios que fundamentaram a instauração do presente feito. O artigo 83 do Código de Processo Penal estabelece que: "Verificar-se-á a competência por prevenção, sempre que, concorrendo dois ou mais juízes igualmente competentes, um deles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a ele relativa." Desta forma, há prevenção sempre que dois ou mais juízos forem igualmente competentes, e um deles tiver praticado ato decisório relativo à causa. No caso em tela, a medida cautelar deferida na comarca de Marília configura ato de jurisdição vinculante, estabelecendo a prevenção daquele juízo para a continuidade da persecução penal. De mais a mais, há risco de decisões conflitantes e a necessidade de aproveitamento de provas já colhidas no inquérito originário, o que reforça a necessidade de reunião dos procedimentos perante o juízo prevento. Diante do exposto, declino da competência em favor da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marília-SP, por força da prevenção aos autos n. 1508278-14.2024.8.26.0344, devendo os autos serem remetidos àquele juízo para apreciação e prosseguimento. Publique-se. Cumpra-se. Int.
5. Processo 15002906720248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1500290-67.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500290-67.2024.8.26.0464; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Guilherme Alfredo Ribeiro; Advogado: Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB: 389620/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 15008703520238260205
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB 389620/SP) Processo 1500870-35.2023.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDNALDO FERREIRA MUNIZ - Expedido certidão de honorários corrigida, em substituição à certidão de fl. 308. A mesma encontra-se assinada e aguardando a impressão.
7. Processo 10059382820228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Rossi Lopes (OAB 378874/SP), Guilherme Róseo Fernandes (OAB 383031/SP), Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB 389620/SP) Processo 1005938-28.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. A. G. - Reqdo: D. dos S. O. - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado certificado na página 176, encaminhe-se ao DETRAN/SP cópia da sentença proferida nestes autos, para as providências necessárias quanto à transferência do veículo VW/Fox 1.6 GII, placas OYR-2I44, chassi 9BWAB45Z2E4138321, para o requerente Luís Augusto Galhardo, portador do RG nº 25.922.138 e inscrito no CPF sob nº 214.153.638-38. Servirá cópia desta decisão, assinada digitalmente, como Ofício a ser entregue ao Detran/SP, cuidando o autor de comprovar o protocolo nos autos em 15 (quinze) dias. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se.
8. Processo 15000565220258260593
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB 389620/SP) Processo 1500056-52.2025.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAIQUE MIRANDA VIEIRA - Nos termos da Decisão que marcou a audiência, ao(à) Advogado(a) de Defesa, apresentar e-mail próprio, do acusado e o das testemunhas arroladas para envio do link de audiência, bem como telefones para contato.