Gustavo Vinícius Almeida De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15000495920258260464
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500049-59.2025.8.26.0464 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS GUTIERRES FERREIRA - Vistos. Fls. 151/154: Tendo em vista a instalação do Anexo do Juizado Especial nesta Comarca de Pompéia na data de 04 de julho de 2017, o qual possui competência absoluta para processar os feitos que envolvam as infrações de menor potencial ofensivo, bem como a decisão exarada pelo CSM, nos autos da Consulta n. 412/2011, publicada no DJE do dia 09/08/2017, caderno administrativo, página 14, redistribua-se o presente . Intime-se. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
3. Processo 15002906720248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500290-67.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Pompéia; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500290-67.2024.8.26.0464; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Guilherme Alfredo Ribeiro; Advogado: Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB: 389620/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10003953820238260464
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claitton Affonso Angeluci (OAB 251010/SP), Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB 389620/SP) Processo 1000395-38.2023.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange Menezes da Silveira - Reqdo: Claudio da Silveira - Vistos. P. 251-258: Face à informação do óbito da parte autora, considerando-se a regularidade da documentação apresentada e ausente impugnação da parte adversa, acolho a habilitação apresentada. Providencie a serventia a retificação no sistema informatizado para inclusão de José Roberto Lemes Leite Soares e Luiz Gustavo Lemes Leite Soares no polo ativo do pleito, haja vista a instabilidade do sistema que não possibilitou a realização do ato nessa oportunidade. Sem prejuízo, intime-se a parte autora em termos de prosseguimento útil do processo, em quinze dias. A seguir, voltem-me. Intime-se.
5. Processo 10021047420248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB 389620/SP), Ana Maria da Silva (OAB 433299/SP), Soraia Martins Pereira Sanches (OAB 436567/SP), Renan Luis Lista Cervelin (OAB 439298/SP) Processo 1002104-74.2024.8.26.0464 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. H. M. N. - Reqdo: L. da S. M. - Por ora, aguarde-se a resposta do ofício expedido às fls. 49. Intime-se.
6. Processo 15002222020248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB 389620/SP) Processo 1500222-20.2024.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: BRENO DAVID AMORIM DE SOUZA - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, ABSOLVO o réu BRENO DAVID AMORIM DE SOUZA da imputação relativa à infração prevista no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas), o que faço com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Oportunamente, transitada está em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
7. Processo 10021047420248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 15000082920248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB 389620/SP) Processo 1500008-29.2024.8.26.0464 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. L. L. F. D. S. - Vistos. Tendo em vista a absolvição do réu nos autos, promova-se o arquivamento do feito, observadas as formalidades legais. Certifique-se a existência de eventuais bens e/ou valores apreendidos nos autos. Em caso positivo, proceda-se à devida destinação, conforme a natureza e regularidade dos bens, observando-se eventual interesse das partes e a legislação pertinente. Após feitas as devidas comunicações e certificações, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intimem-se.