Gustavo Vinícius Almeida De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010951420238260464
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001095-14.2023.8.26.0464 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - E.S.C. - F.M.S.J. e outro - Vistos. Diante da ausência de manifestação das partes no tocante à produção de provas e face à alta médica do requerido, declaro encerrada a instrução processual. Tornem os autos ao Ministério Público para parecer final. A seguir, voltem-me para sentença. Intime-se. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), EDUARDA DE JESUS ALMEIDA (OAB 450063/SP)
3. Processo 10004522720218260464
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000452-27.2021.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdete Aparecida de Melo - Munari & Borges Ltda e outro - O eventual cumprimento de sentença observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. Nada mais a prover, arquivem-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP)
4. Processo 10015369220238260464
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001536-92.2023.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.H.H.C.M. - A.S.C.M. e outro - Vistos. Por ora, manifestem-se as partes acerca do estudo psicológico apresentado, em quinze dias. A seguir, voltem-me. Intime-se. - ADV: SHEILA MIKA MIYABARA DE SOUZA (OAB 291180/SP), SHEILA MIKA MIYABARA DE SOUZA (OAB 291180/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
5. Processo 10016703220178260464
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001670-32.2017.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcelo Stefano Chirico - Alan de Souza Neves - Em consulta ao Sistema SISBAJUD, verifiquei que embora conste bloqueio, o valor bloqueado é ínfimo e não suporta sequer as custas processuais. Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio. Oportunamente, dê-se vista dos autos ao (à) exequente, para que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. Intime-se. - ADV: LUCAS CLEMENTE GUIMARÃES DE DIAZ (OAB 187145/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
6. Processo 15005565420248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500556-54.2024.8.26.0464 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.O.F. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERRARI, a cumprir, em regime inicial aberto, a pena de 02 anos de reclusão, por infração ao artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal, c.c. o artigo 7º, inciso I, da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Em virtude de ter sido o crime praticado no contexto de violência doméstica e familiar, impossível a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Entretanto, presentes os requisitos do artigo 77, do Código Penal, suspendo a pena privativa de liberdade por 02 anos, sujeitando-o às condições do artigo 78, §2º, do CP. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
7. Processo 10336311220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033631-12.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mauricio Goncalves Carvalho - Amanda da Silva Neves - - Diogo Ferreira da Silva - - Naiara Souza Neves e outros - Providencie a parte requerente o protocolo dos ofícios de fls. 426/427, devendo comprovar nos autos, em 10 dias, o respectivo protocolo. - ADV: LEONARDO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA (OAB 196754/MG), ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP), GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 191357/SP), FABIO DE SOUZA RAMOS (OAB 183373/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
8. Processo 10011266820228260464
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001126-68.2022.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Solange Menezes da Silveira - José Roberto Lemes Leite Soares e outro - Lindalva de Menezes Silveira - - Claudio da Silveira e outros - Vistos. Os requeridos informaram que o processo de inventário está em trâmite e que há pedido de remoção de inventariante em andamento. Juntou documentos às fls. 172/177). Considerando que o interesse tutelado é do espólio, bem como que processo de inventário está em andamento, o legitimado a representar o espólio é o inventariante. Portanto, RETIFIQUE-SE o polo ativo da demanda para constar ESPÓLIO de CLÁUDIO FÉLIX DA SILVEIRA. No mais, considerando que o interesse tutelado é do Espólio de Cláudio Félix da Silveira, o pedido de habilitação (fls. 159) formulado pelos herdeiros da senhora Solange Menezes da Silveira (que era inventariante dos bens deixados pelo Sr.Cláudio Félix da Silveira) não se justifica. Assim INDEFIRO o pedido. Considerando que a representante legal do Espólio, Sra. Solange faleceu no curso da lide, é o caso de SUSPENSÃO do processo até regularização da representação processual do Espólio autor. Assim, a teor do artigo 313 do CPC, determino o SOBRESTAMENTO do feito pelo prazo de 90 dias. OFICIE-SE ao juízo do inventário, por e-mail, (processo 1000158-48.2016.8.26.0464 - 1ª Vara Cível de Pompeia) para que informe ao inventariante quanto a existência deste processo, para que tome providências, regularizando a representação processual do Espólio em 90 dias. Int. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), CLAITTON AFFONSO ANGELUCI (OAB 251010/SP), CLAITTON AFFONSO ANGELUCI (OAB 251010/SP), CLAITTON AFFONSO ANGELUCI (OAB 251010/SP)