Gustavo Vinícius Almeida De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10000059720258260464
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000005-97.2025.8.26.0464 - Guarda de Família - Guarda - M.L.O.P.G. - - B.M.O.S. - C.F.P.G. - Vistos. Ao Ministério Público. A seguir, voltem-me para a decisão saneadora. Intime-se. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), ALLAN KARDEC MORIS (OAB 49141/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
3. Processo 15001413720258260464
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500141-37.2025.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ CARLOS CARDOSO - 1. Fls. 179/185 e 186/195: Diante do V. Acórdão proferido nos autos do Habeas Corpus n. 254577, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do denunciado LUIZ CARLOS CARDOSO. 2. No mais, tendo em vista a desclassificação da conduta do paciente para o artigo 28, da Lei n. 11.343/06, bem como a instalação do Anexo do Juizado Especial nesta Comarca de Pompéia na data de 04 de julho de 2017, o qual possui competência absoluta para processar os feitos que envolvam as infrações de menor potencial ofensivo, bem como a decisão exarada pelo CSM, nos autos da Consulta n. 412/2011, publicada no DJE do dia 09/08/2017, caderno administrativo, página 14, redistribua-se o presente. Outrossim, torno sem efeito a designação de fls. 117/118. Libere-se a pauta. Intime-se. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
4. Processo 00215841020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021584-10.2024.8.26.0576 (processo principal 1035537-24.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - E.S.C. - - J.S.S. - L.C.C. - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que o executado foi detido no dia 11/03/2025 conforme o boletim de ocorrência da Delegacia de Polícia de Quintana (fls. 65/68). Conforme certidão de fls. 100, verifica-se que o devedor foi detido no mesmo dia por porte de drogas pelo processo n. 1500141-37.2025.8.26.0464 da Vara de Pompéia/SP e na data de hoje foi expedido Alvará de Soltura daquele feito. Os mandados de prisão da esfera da família devem ser cumpridos concomitante com outros da esfera criminal. Assim, considera-se que já decorreu o prazo de 30 (trinta) dias do mandado de prisão deste procedimento no dia 09/04/2025, conforme, aliás, fora certificado pela serventia a fl. 100, em consulta ao BNMP 3.0. Portanto, não há que se falar em Alvará de Soltura porque no próprio mandado de prisão já consta que decorrido o prazo a própria autoridade responsável pela custódia deverá colocar o detido em liberdade, independentemente de expedição de Alvará de Soltura. Assim, comunique-se a unidade prisional de LINS (crlins@sp.gov.br) de que o executado não está mais detido por este feito desde o dia 09/04/2025, ou seja, desnecessária a manutenção da reclusão, exclusivamente por este autos. No mais, à parte exequente para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de no silêncio ser considerado a quitação integral do débito. Decorrido este, o que deverá ser certificado no feito, abra-se vista ao Ministério Público, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), MELISSA CHRISTIE WARICK ABDALA MARTINGO GONÇALVES DO CARMO (OAB 362344/SP), MELISSA CHRISTIE WARICK ABDALA MARTINGO GONÇALVES DO CARMO (OAB 362344/SP)
5. Processo 10001546920208260464
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000154-69.2020.8.26.0464 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.L.L. e outro - G.G.L. - G.G.L. - C.A.L. - Ao SSJ local para complementação do estudo social, nos termos da decisão de fls. A correta especificação do tipo de petição pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Intime-se. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), LUÍS FERNANDO MARTINS (OAB 416816/SP), LUÍS FERNANDO MARTINS (OAB 416816/SP)
6. Processo 15008999720238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500899-97.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - MARIZA PEREIRA FIDELLI - Vistos. Foi decretada a revelia da ré às fls. 121/124, que devidamente intimada, deixou de comparecer à audiência. A r. Sentença transitou em julgado conforme fls. 138. Sobre o recurso de apelação (fls. 163), diga o Ministério Público. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), LUANA DE OLIVEIRA MATOS LAVARDA (OAB 404801/SP)
7. Processo 15003662820238260464
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500366-28.2023.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO SPOSITO MEDEIROS - - JOÃO VITOR OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Fls. 480: Diante do não pagamento da taxa judiciaria, expeça-se certidão para inscrição do valor na dívida ativa do Estado. Após, feitas as devidas comunicações, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: PAULA NUNES VALOTTO (OAB 488273/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
8. Processo 10000093720258260464
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000009-37.2025.8.26.0464 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.H.O.F. - L.A.A.F. e outros - A parte autora deverá manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MIRIAN HELENA ZANDONA (OAB 286276/SP), MARCELA SARTORI BIANCHINI (OAB 487893/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)