Isabela Malagutti Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 21528130720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2152813-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE DAVID MALFATTI; Foro de São João da Boa Vista; 2.VARA CIVEL; Procedimento Comum Cível; 1003877-12.2019.8.26.0568; Empreitada; Agravante: Marcos Antonio Ronchi; Advogado: Thiago Magarotto Machado (OAB: 391779/SP); Agravado: Rocalto Roberto Marchezini; Advogada: Isabela dos Santos Malagutti (OAB: 389627/SP); Advogado: Luiz Francisco Feijao Teixeira (OAB: 47990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10005263920178260588
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Francisco Feijao Teixeira (OAB 47990/SP), Eudes Presti Ribeiro (OAB 326184/SP), Mauro Jovanelli (OAB 347574/SP), Isabela Malagutti Martins (OAB 389627/SP) Processo 1000526-39.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Jose Donizete Moreira da Silva, Marilena Ferreira da Silva, João Aparecido Ferreira, Gloria Aparecida Ferreira Domingos, Fatima Moreira da Silva Barbas, Jorge Moreira da Silva - Reqdo: Espólio de Oscar Moreira da Silva, Sandra Regina da Silva - Vistos. Fls.1090: Defiro o pedido. Com a resposta, reitere-se o ofício ao Setor de Engenharia da Prefeitura, conforme já determinado a fls.1066/1067. Int.
4. Processo 10038771220198260568
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Francisco Feijao Teixeira (OAB 47990/SP), Isabela Malagutti Martins (OAB 389627/SP), Thiago Magarotto Machado (OAB 391779/SP) Processo 1003877-12.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rocalto Roberto Marchezini - Reqdo: Marcos Antonio Ronchi - Vistos. Fls. 1039: Ante a interposição de agravo de instrumento, procedam-se as devidas anotações na autuação, se feito físico, e no sistema informatizado. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se resposta de eventual efeito suspensivo ao agravo. Int.
5. Processo 00104867520195150118
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA PROCESSO: 0010486-75.2019.5.15.0118 : ISABELA CRISTINA POMPEU E OUTROS (5) : VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA  0010486-75.2019.5.15.0118  : ISABELA CRISTINA POMPEU E OUTROS (5)  : VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4)      Foi realizada mais uma etapa de requisições de transferências para satisfação dos créditos trabalhistas e honorários advocatícios, pelo SISCONDJ. Vale dizer que na liberação supra foram contemplados os honorários sucumbenciais devidos ao patrono do grupo VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A (em conta bancária do Dr. MATHEUS TESTA DIAS FURTADO) e os honorários devidos ao patrono do executado HERMELINDO RUETE DE OLIVEIRA (em conta do Dr. ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA).   Petições Ids. 0a8abbb e 19c79df: Nada a deferir, uma vez que foram proferidas várias decisões neste processo mencionando expressamente que, em razão do vultoso número de partes e advogados envolvidos nesta execução conjunta, seria feita apenas uma liberação em nome do advogado, a quem caberia fazer o rateio dos valores a seus clientes exequentes. Cita-se, exemplificativamente, a decisão de homologação de acordo de Id 30d0e07 {"Decorrido o prazo de 30 dias após a expedição das Cartas, e na ausência de óbices para o registro, iniciar-se-á a liberação dos valores transacionados, conforme parâmetros definidos no despacho de id. 957de0f, por advogado e em ordem alfabética (por nome do advogado)"} e o despacho de Id. 957de0f ("Considerando o expressivo número de credores e a limitação dos servidores que compõem o quadro da Vara do Trabalho de Itapira, a planilha deverá indicar os valores cabíveis a cada credor - para fins de individualização - e os valores totais por advogado que os representa (incluindo honorários e crédito trabalhista), a fim de, uma vez homologado, possibilitar a liberação dos valores pela Secretaria, em guia única, por advogado, a quem caberá efetuar os respectivos repasses"), em face dos quais não houve nenhuma objeção por parte dos patronos. Ademais, os valores já foram até transferidos ao patrono peticionário e, caso seja necessário, quando do ajuste anual de imposto de renda, deverá este declarar que parte dos valores recebidos em sua conta bancária trataram-se de créditos trabalhistas distribuídos a seus clientes, indicando os respectivos montantes repassados a cada um deles. Eventualmente, caso o patrono deseje, poderá obter certidão, especificando referida situação.   Petição Id. b5265d3: Apresenta o patrono do executado HERMELINDO RUETE DE OLIVEIRA, Dr. ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, novos embargos de declaração alegando que o despacho de Id. 29fc80 foi omisso e contraditório, insistindo que deve ser a ele adiantado o valor de R$ 378.954,54 para pagamento de tributos que, segundo alegado, incidirão sobre o valor de honorários a ele transferidos. Não existe qualquer omissão, contradição ou obscuridade no mencionado despacho.  Na verdade, o advogado insistentemente, visa a reforma da minuta em questão, e, para tanto, deve ser valer do recurso apropriado. Por tal razão, julgo improcedentes os embargos de declaração de Id. b5265d3. Advirto que a reiteração dos embargos, ensejará a configuração de seu caráter protelatório. Vale assinalar aqui que caso o patrono pretenda interpor o recurso cabível, deverá ajuizar Cumprimento de Sentença e neste juntar todas as peças necessárias à apreciação recursal, a fim de que este eventual recurso seja manejado em autos suplementares, uma vez que é inviável a subida dos presentes autos principais à Instância Superior, por se tratar de execução conjunta que envolve mais de 1.000 (um mil) exequentes e que se encontra em fase de cumprimento de acordo.   Advogados que não indicaram contas bancárias válidas: Intimem-se os advogados abaixo indicados para que indiquem seus dados bancários atualizados para transferência dos valores do acordo: Altair Oliveira Guedes- SP127568 (valor transferido a conta por ele indicada foi estornado); Amaro Aparecido de Araujo Filho - SP334111; Antonio Carlos Rodrigues Viana - MA5358; Emanuelle Gomes Barbeiro - GO39157; José Pedro de Souza - PE12817; Marcelo Augusto da Silveira Facin - SP254342; Marcos Roberto Zaro - SP328240; Marina Mendonça Luiz Pacini Ricci - SP204129; Pedro Ramos Ferreira - SP325645; Ricardo Alexandre da Silva - SP212822; Sergio Silva Leme - BA17350; Sonia Cristina de Souza - SP263527; Tatiana Burgos Ribeiro - SP326361; Tupa Montemor Pereira - SP264643; Vicente Artur Polito - SP218187; Wanderley de Oliveira - SP397106 e William Vilas Boas de Souza - SP349536. Não foi localizada indicação de contas bancárias pelos patronos supracitados nem no presente processo piloto e nem nos processos individuais que patrocinam. Também não constam os dados bancários destes no banco de dados da Vara do Trabalho. Concede-se prazo de cinco dias para que indiquem seus dados bancários (ou especifiquem os ids, se eventualmente informados). No silêncio, intimem-se diretamente os autores representados pelos advogados para que forneçam os dados para depósito.   ITAPIRA/SP, 20 de maio de 2025. FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS RIBEIRO BELUCI