Ivan Henrique Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10007591320258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000759-13.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.R.X. - C.A.L.X. e outros - Certifico e dou fé que pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos-CEJUSC, foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 16/07/2025 às 11:00h, por VIDEOCONFERÊNCIA, e que será utilizada a plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado 284/2020, Ato Normativo 01/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. Posteriormente o CEJUSC encaminhará, aos e-mails informados (fls. 126, 127), o LINK de acesso para INGRESSAR EM REUNIÃO DO MICROSOFT TEAMS, mas, sem prejuízo, disponibilizo abaixo o ID da Reunião e a senha de acesso para ingresso na sessão. Certifico ainda que as partes, beneficiárias da gratuidade processual (fls. 26, 123), devem estar com seus documentos de identificação. ID da Reunião:265 336 831 974 7 Senha:qs2xG3eL - ADV: GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB 365742/SP), REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB 387381/SP), IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 389631/SP)
3. Processo 15017545820248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501754-58.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Daniel Luigi Santos de Oliveira Rodrigues - Vistos. Tendo em vista a natureza voluntária dos recursos, determino a intimação do acusado por edital. Considerando o disposto no artigo 392, § 1º - 2ª parte, do CPP, o prazo do edital será de: 60 (sessenta) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Dil. - ADV: IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 389631/SP)
4. Processo 15019580520248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501958-05.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.A.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o réu RAFAEL ALVES MANGUEIRA da imputação consubstanciada na denúncia, relativa à suposta prática dos crimes previstos no artigo 150, artigo 129, § 13º, e artigo 147, caput, todos do Código Penal, na forma do artigo 69, do mesmo diploma legal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas, em razão da absolvição. Oportunamente, feitas as comunicações e anotações devidas, arquivem-se os autos. Honorários no patamar máximo. Expeça-se certidão. (se o caso) Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se e Comunique-se. - ADV: IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 389631/SP)
5. Processo 15019580520248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501958-05.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.A.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o réu RAFAEL ALVES MANGUEIRA da imputação consubstanciada na denúncia, relativa à suposta prática dos crimes previstos no artigo 150, artigo 129, § 13º, e artigo 147, caput, todos do Código Penal, na forma do artigo 69, do mesmo diploma legal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas, em razão da absolvição. Oportunamente, feitas as comunicações e anotações devidas, arquivem-se os autos. Honorários no patamar máximo. Expeça-se certidão. (se o caso) Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se e Comunique-se. - ADV: IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 389631/SP)
6. Processo 10021041420238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002104-14.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ronildo da Silva Santos - Vitoria Toledo do Vale - - Henrique Bueno Alves Lallo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 389631/SP), PAULO VITOR PEREIRA (OAB 466373/SP), IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 389631/SP), GILMAR KOCH (OAB 232627/SP)
7. Processo 10008291820258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000829-18.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Bueno dos Santos - Itaú Unibanco S/A. - JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55, da Lei nº 9.099/95). Consigno que o prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação. O preparo, sob pena de deserção, deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder, nos termos do Comunicado Conjunto nº 373/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo: "a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD". Conforme o § 3º do artigo 1.275, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, "Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado", a ser recolhido na guia FEDTJ. Sublinhe-se que os honorários do conciliador, no valor de R$ 82,41, nos termos da Resolução nº 809/2019, também compõem o preparo e devem ser recolhidos mediante depósito judicial vinculado aos autos. Nos termos dos Comunicados supracitados, o preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Unidade Judicial, que apenas realizará a conferência dos valores e elaborará a certidão para juntada aos autos, ressaltando que, segundo o Enunciado nº 80 do FONAJE, "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995)". O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, promovam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos, consignando, por fim, que eventual cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia deverá ser requerido nos termos dos artigos 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). P.I.C. - ADV: IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 389631/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
8. Processo 21881774020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188177-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009636-61.2024.8.26.0606; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Egne Godoy da Cruz Monteiro - Me; Advogado: Ivan Henrique da Silva (OAB: 389631/SP); Agravada: Therezinha Aparecida Cardoso e outros; Advogado: José Gutemberg de Sousa Dantas (OAB: 188995/SP)