Ivan Henrique Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10115376420248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011537-64.2024.8.26.0606 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.A.M. - Vistos. Considerando a manifestação de fl. 71, torne, a Serventia, sem efeito os documentos apresentados equivocadamente pela Defensoria às fls. 56/70 uma vez que não guardam relação com o presente feito. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre a defesa apresentada. Ainda, anteriormente ao saneamento e à organização do feito, nos termos art. 357 do CPC, informem as partes se concordam com o julgamento no estado do processo. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos onde inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento no estado Int. - ADV: IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 389631/SP)
3. Processo 15114672320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511467-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL DA SILVA - Vistos. I - Cumpra-se integralmente as decisões de fls. 91/92 e 136/138. II - Oficie-se a Policia Militar requisitando o arquivo audiovisual das câmeras corporais dos policiais responsáveis pela prisão em flagrante do acusado, no momento dos fatos. - ADV: IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 389631/SP)
4. Processo 10046806320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004680-63.2025.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.H.G.S.O. - - V.L.S.O. - S.L.O. - Vistos. Ciência aos exequentes quanto ao documento de fl. 136, com prazo de cinco dias para eventual manifestação, sob a pena da preclusão. Em seguida, conclusos para nomeação de perito de grafotecnia. Intime-se. - ADV: MARIA GRACIELI SANTANA DE ARAUJO (OAB 459992/SP), IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 389631/SP), IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 389631/SP)
5. Processo 10010608920188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001060-89.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.H.S. - H.A.O. - - J.L.C.O. e outro - Manifestem-se, as partes, acerca do ofício de fl. 273, no prazo de 05 dias. - ADV: IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 389631/SP), LOCIR CARVALHO (OAB 389453/SP), EMERSON NEUMANN SIQUEIRA (OAB 289313/SP), LOCIR CARVALHO (OAB 389453/SP)
6. Processo 00009822420238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000982-24.2023.8.26.0126 (apensado ao processo 1004293-74.2021.8.26.0126) (processo principal 1004293-74.2021.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Jaraguá - Felipe Bolzan Carrupt - Vistos. Fls. 213: Inicialmente, deverá o exequente comprovar a averbação da penhora via ARISP protocolada às fls. 214/215. Int. - ADV: DANIELA MARQUINI FACCHINI (OAB 288706/SP), IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 389631/SP)
7. Processo 15017718020238260535
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501771-80.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS DIAS DOS SANTOS - - RICHARD HENRIQUE DOS SANTOS - Jt International Distribuidora de Cigarros Ltda - Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, CONDENO os réus LUCAS DIAS DOS SANTOS e RICHARD HENRIQUE DOS SANTOS, como incursos no artigo 155, § 4º, incisos II e IV, e no artigo 340, tudo na forma do artigo 69, todos do Código Penal, à pena de 2 (dois) anos de reclusão, além do pagamento de 20 (vinte) dias-multa, em regime inicial aberto. SUBSTITUO, por fim, a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, por prazo análogo, nos moldes a serem fixados pelo Juízo da Execução, e prestação pecuniária correspondente ao pagamento de uma cesta básica, em favor de entidade a ser indicada em sede de execução. Os acusados responderam soltos a este processo e, soltos, poderão recorrer da presente sentença. Taxa judiciária pelos réus, nos moldes da legislação estadual aplicável, com a ressalva da assistência pela Defensoria Pública. Transitada em julgado, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados. P.R.I.C. - ADV: KARLA FERNANDA RESENDES CRISOSTOMO DOS SANTOS (OAB 504573/SP), IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 389631/SP), JORGE DIAS VIEIRA JUNIOR (OAB 254024/SP)
8. Processo 10038019720218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003801-97.2021.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - GERCILA CAVALCANTE MIYASHIRO - Ciência da resposta ao ofício expedido. - ADV: IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 389631/SP)