Murilo Pompei Barbosa
Murilo Pompei Barbosa
Número da OAB:
OAB/SP 389719
📋 Resumo Completo
Dr(a). Murilo Pompei Barbosa possui 348 comunicações processuais, em 244 processos únicos, com 72 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, atuando em TRT1, TJSP, TST e outros 18 tribunais e especializado principalmente em AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Processos Únicos:
244
Total de Intimações:
348
Tribunais:
TRT1, TJSP, TST, TRF2, STJ, TJSC, TRF4, TJBA, TJMG, TJCE, TJRJ, TRF3, TJMS, TRT3, TRT2, TJRS, TJDFT, TJPR, TRT15, TRF6, TJGO
Nome:
MURILO POMPEI BARBOSA
📅 Atividade Recente
72
Últimos 7 dias
277
Últimos 30 dias
348
Últimos 90 dias
348
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AGRAVO DE INSTRUMENTO (65)
EXECUçãO FISCAL (49)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (37)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (32)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (21)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 348 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1008766-13.2024.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008766-13.2024.8.26.0704; Perdas e Danos; Recorrente: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP); Recorrido: Fabrízio Pereira Mazza; Advogado: Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1501016-13.2022.8.26.0108 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Natural - Oleos Vegetais e Alimentos Ltda - Vistos. Junte a parte executada oferta de garantia regularizada no prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: MURILO POMPEI BARBOSA (OAB 389719/SP), JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB 369500/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1068585-18.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiano Bacelar Peixoto - Vistos. 1) Antes da decretação dos efeitos da revelia, intime-se a parte requerente para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, que os endereços das empresa requeridas diligenciados a fls.96 e 97 são, de fato, os locais nos quais as mesmas desenvolvem suas atividades, mediante juntada de ficha cadastral emitida por órgão oficial. Decorrido o prazo, tornem conclusos. 2) Fls. 107/108: Por ser incompatível com os princípios da simplicidade, informalidade, economia processual e principalmente da celeridade, dispostos no art. 2º da Lei nº 9.099/95, indefiro a suspensão do processo. Intime-se a parte exequente, para que se manifeste sobre o prosseguimento útil do feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MURILO POMPEI BARBOSA (OAB 389719/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001363-48.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Bar João de Barro Ltda - Apdo/Apte: LEIZE CRISTINA OTÁVIO COELHO (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ivan Otávio Coelho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento em parte ao recurso dos autores. V. U. - RECURSOS DE APELAÇÃO. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO DECORRENTE DE ATIVIDADES EM IMÓVEL VIZINHO, UTILIZADO COMO BAR COM MÚSICA AMBIENTE E AO VIVO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANTO À OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DAS PARTES.- DANOS MORAIS. RECONHECIMENTO. CONDUTAS DO REQUERIDO QUE REPRESENTAM CONCRETA AFRONTA A DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS AUTORES, NOS PREDICADOS DE PRIVACIDADE, LIBERDADE, HONRA E SAÚDE EMOCIONAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDA FIXADO SEGUNDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.- JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA DESDE O PRIMEIRO EVENTO DANOSO, OCORRIDO EM AGOSTO/2021. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. SÚMULA 54 DO C. STJ. SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO.RECURSO DO RÉU DESPROVIDORECURSO DOS AUTORES PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, D
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Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001363-48.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Bar João de Barro Ltda - Apdo/Apte: LEIZE CRISTINA OTÁVIO COELHO (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ivan Otávio Coelho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento em parte ao recurso dos autores. V. U. - RECURSOS DE APELAÇÃO. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO DECORRENTE DE ATIVIDADES EM IMÓVEL VIZINHO, UTILIZADO COMO BAR COM MÚSICA AMBIENTE E AO VIVO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANTO À OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DAS PARTES.- DANOS MORAIS. RECONHECIMENTO. CONDUTAS DO REQUERIDO QUE REPRESENTAM CONCRETA AFRONTA A DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS AUTORES, NOS PREDICADOS DE PRIVACIDADE, LIBERDADE, HONRA E SAÚDE EMOCIONAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDA FIXADO SEGUNDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.- JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA DESDE O PRIMEIRO EVENTO DANOSO, OCORRIDO EM AGOSTO/2021. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. SÚMULA 54 DO C. STJ. SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO.RECURSO DO RÉU DESPROVIDORECURSO DOS AUTORES PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP) - Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/SP) - Pedro Antonio Martins Gregui (OAB: 376850/SP) - Helio Martinez Junior (OAB: 92407/SP) - Helio Martinez (OAB: 78123/SP) - Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: 174691/SP) - Mauricio Moreira Balthazar (OAB: 435325/SP) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1121225-58.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Melhor Consultoria de Créditos Eireli - Jóia Bergamo Arquitetura e Decorações Ltda. - - Varlo Construções Eireli - Me e outro - Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB 369500/SP), DANIELLE PERCINOTO POMPEI BIZELLI (OAB 225222/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), MURILO POMPEI BARBOSA (OAB 389719/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2154000-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Laboratório Cienze Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Rezende Silveira - Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, sendo contrário o 3º juiz, que não declara voto - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ISSQN EXERCÍCIO DE 2023 INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADOS PELO MUNICÍPIO, QUE SUPERAM A TAXA SELIC - APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ADOTADO NO JULGAMENTO DO TEMA 1.062 PELO STF E PELA SUPERVENIÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 113, QUE LIMITOU A INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA À TAXA SELIC DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/SP) - João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP) - Paulo Ferreira Lima (OAB: 197901/SP) - Iasmine Souza Encarnação (OAB: 350322/SP) - 1º andar