Murillo Gonçalves Bento

Processos do Advogado

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2. Processo 70167932720098260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7016793-27.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Egberto Afonso Silva Junior - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 11 (onze) dias da pena do(a) executado(a) Egberto Afonso Silva Junior, Penitenciária "Nilton Silva" - Franco da Rocha II. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
3. Processo 00133099120258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0013309-91.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0013309-91.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Jose Edison da Silva; Advogado: Murillo Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21726262020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172626-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Paciente: Michel dos Santos de Souza - Impetrante: Murillo Gonçalves Bento - Magistrado(a) Antonio B. Morello - Não conheceram do recurso. V. U. - Advs: Murillo Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP) - 10º Andar
5. Processo 00140822120248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014082-21.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - V.H.S.B. - Vistos. Diante do cálculo de liquidação de penas elaborado às fls. 170/171 e da manifestação do Ministério Público de fls. 183, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao(à) executado(a) VINICIUS HENRIQUE DA SILVA BARBOSA nos autos da Ação Penal nº 1504646-85.2023.8.26.0482 - 1ª Vara Criminal do Foro de Presidente Prudente, pelo cumprimento. Desnecessária a expedição de alvará de soltura, eis que já houve expedição de ordem de liberação (fls. 154/156), nos termos do artigo 409, parágrafo único, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Prov. CGJ 50/2019). - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
6. Processo 50050292220178210023
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005029-22.2017.8.21.0023/RS AUTOR : SUCESSÃO DE FLAVIO CORREA GONÇALVES (Sucessão) ADVOGADO(A) : CAROLINA BELASQUEM DE OLIVEIRA (OAB RS093059) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ALEXSANDER ANDRE GONCALVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB SP389721) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ALESSANDRA GONCALVES CORREA (Sucessor) ADVOGADO(A) : CAROLINA BELASQUEM DE OLIVEIRA (OAB RS093059) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não foram habilitados todos os sucessores de Flávio Correa Gonçalves após o óbito de Maria da Piedade, noticiado no evento 90, CERTOBT2 , e que os herdeiros Alexander e Alessandra constituíram procurador diverso daquela que se manifestou em favor da SUCESSÃO DE FLAVIO CORREA GONÇALVES , determino o cadastramento dos herdeiros referidos e do procurador constituído ( evento 119, PROC1 e evento 120, PROC1 ), devendo ser intimados para manifestação , no prazo de 15 dias, antes de eventual liberação de valores.
7. Processo 00008981520178260520
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000898-15.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WANSLEY BARBOSA ANTONIO - Prestei informações em frente. Encaminhe senha para acesso integral aos autos. Cumpra-se. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
8. Processo 00029003920178260493
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002900-39.2017.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - José Henrique Gomes - - MURILO HENRIQUE ALVES DA SILVA - V i s t o s. Fl. 822 - Ciente acerca da decisão retro comunicada noticiando a extinção das penas imposta ao réu Murilo Henrique em razão da concessão do benefício do indulto. Proceda a serventia às devidas anotações de praxe junto ao histórico de partes e à movimentação do feito, se o caso (NSCGJ - Art. 384. Constitui, ainda, atribuição dos ofícios de justiça cadastrar no sistema informatizado oficial: (...) II - qualquer modificação da situação processual do indiciado ou do réu, que tenha reflexos na elaboração das guias de recolhimento, na expedição de certidões de objeto e pé, ou na negativação ou positivação das certidões de distribuição criminal. Parágrafo único. Para os fins previstos no inciso II deste artigo, o ofício de justiça, além do cadastramento da movimentação processual, averbará, no campo próprio do sistema informatizado oficial (histórico de partes, averbação da parte, ou similar), o evento processual pertinente) grifo nosso. Por fim, com as cautelas de praxe, tornem os autos à fila de processo arquivado, cientificando-se o Ministério Público. - ADV: ANGELICA CORREA DE SOUZA (OAB 269846/SP), MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)