Murillo Gonçalves Bento

Processos do Advogado

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2. Processo 50050292220178210023
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005029-22.2017.8.21.0023/RS AUTOR : SUCESSÃO DE FLAVIO CORREA GONÇALVES (Sucessão) ADVOGADO(A) : CAROLINA BELASQUEM DE OLIVEIRA (OAB RS093059) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ALEXSANDER ANDRE GONCALVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB SP389721) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ALESSANDRA GONCALVES CORREA (Sucessor) ADVOGADO(A) : CAROLINA BELASQUEM DE OLIVEIRA (OAB RS093059) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não foram habilitados todos os sucessores de Flávio Correa Gonçalves após o óbito de Maria da Piedade, noticiado no evento 90, CERTOBT2 , e que os herdeiros Alexander e Alessandra constituíram procurador diverso daquela que se manifestou em favor da SUCESSÃO DE FLAVIO CORREA GONÇALVES , determino o cadastramento dos herdeiros referidos e do procurador constituído ( evento 119, PROC1 e evento 120, PROC1 ), devendo ser intimados para manifestação , no prazo de 15 dias, antes de eventual liberação de valores.
3. Processo 00008981520178260520
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000898-15.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WANSLEY BARBOSA ANTONIO - Prestei informações em frente. Encaminhe senha para acesso integral aos autos. Cumpra-se. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
4. Processo 00029003920178260493
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002900-39.2017.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - José Henrique Gomes - - MURILO HENRIQUE ALVES DA SILVA - V i s t o s. Fl. 822 - Ciente acerca da decisão retro comunicada noticiando a extinção das penas imposta ao réu Murilo Henrique em razão da concessão do benefício do indulto. Proceda a serventia às devidas anotações de praxe junto ao histórico de partes e à movimentação do feito, se o caso (NSCGJ - Art. 384. Constitui, ainda, atribuição dos ofícios de justiça cadastrar no sistema informatizado oficial: (...) II - qualquer modificação da situação processual do indiciado ou do réu, que tenha reflexos na elaboração das guias de recolhimento, na expedição de certidões de objeto e pé, ou na negativação ou positivação das certidões de distribuição criminal. Parágrafo único. Para os fins previstos no inciso II deste artigo, o ofício de justiça, além do cadastramento da movimentação processual, averbará, no campo próprio do sistema informatizado oficial (histórico de partes, averbação da parte, ou similar), o evento processual pertinente) grifo nosso. Por fim, com as cautelas de praxe, tornem os autos à fila de processo arquivado, cientificando-se o Ministério Público. - ADV: ANGELICA CORREA DE SOUZA (OAB 269846/SP), MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
5. Processo 70000541520158260358
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000054-15.2015.8.26.0358 - Execução da Pena - Semi-aberto - Michael Andreson Quirino de Souza - Homologo o cálculo de penas de Michael Andreson Quirino de Souza, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
6. Processo 00055640820258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005564-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Fernando Trindade da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Murillo Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP) - 10º Andar
7. Processo 70000916020208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000091-60.2020.8.26.0554 (1085199/2) - Execução da Pena - Semi-aberto - CICERO RAMALHO DE ALCANTARA - Vistos. Página 150: o sentenciado CICERO RAMALHO DE ALCANTARA atualmente se encontra recolhido na Penitenciária Compacta de Irapuru. Tendo em vista que a execução física já se encontra digitalizada, providencie-se o devido saneamento. Sem prejuízo, dê ciência às partes para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a digitalização feita no presente PEC. Por fim, proceda-se à redistribuição ao Departamento Estadual de Execuções Criminais (DEECRIM) da 5ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), em Presidente Prudente/SP. Arquivem-se os autos físicos. Proceda-se às anotações no sistema. Intimem-se. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
8. Processo 15002216620248260583
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500221-66.2024.8.26.0583 - Inquérito Policial - Roubo - LEONARDO BOTTA DOS SANTOS - - PAULO RICARDO MACIEL - Controle n. 2024/000426 Fls. 1070. Expedir novo mandado de intimação. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP), GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP)