Murillo Gonçalves Bento

Processos do Advogado

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2. Processo 15002216620248260583
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500221-66.2024.8.26.0583 - Inquérito Policial - Roubo - LEONARDO BOTTA DOS SANTOS - - PAULO RICARDO MACIEL - Controle n. 2024/000426 Fls. 1070. Expedir novo mandado de intimação. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP), GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP)
3. Processo 15043933420228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504393-34.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS MURILO SOUZA DE OLIVEIRA - Vistos. Certifique a zelosa serventia a ocorrência de trânsito em julgado em relação à Acusação. Intimado o réu (fls. 358), recebo o recurso de apelação por ele interposto, já acompanhado das razões (fls. 324/333), em seus regulares e jurídicos efeitos. Processe-se, e já apresentadas as contrarrazões de apelação, anote-se a prescrição da pena em concreto. No mais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - SEJ 2.1.5 Complexo Judiciário do Ipiranga, para análise do recurso interposto, atualizando-se as anotações no Sistema de Automação da Justiça. Após o retorno dos autos serão analisadas as demais circunstâncias apontadas na sentença. Int. Presidente Prudente, 02 de julho de 2025. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
4. Processo 00128937120258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0012893-71.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012893-71.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leandro Alves de Sousa; Advogado: Murillo Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 00180643220238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018064-32.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX RAFAEL PIRES VIEIRA - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de ALEX RAFAEL PIRES VIEIRA, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
6. Processo 00020219420258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002021-94.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: G. G. da S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Considerando o fundamento legal indicado (artigo 1.042, paragrafo 2º, do Código de Processo Civil - fl. 155), remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Murillo Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP) - Liberdade
7. Processo 00134878520258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013487-85.2025.8.26.0996 (processo principal 0009429-83.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - James Henrique Barbosa de Souza - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0013487-85.2025.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
8. Processo 15062435520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506243-55.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.P.S. - - M.J.B. - - F.R.F. - Fls. 517/518. Defiro a juntada da procuração nestes autos. Anote-se e cadastre-se a advogada que atua em favor de terceiro interessado nos autos em apenso, no tocando a restituição de bens apreendidos. Aguarde-se a realização de audiência designada. - ADV: DANIELE MONTEIRO FRANCISCO (OAB 390899/SP), DANIELE MONTEIRO FRANCISCO (OAB 390899/SP), MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP), MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 388695/SP), MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 388695/SP)