Murillo Gonçalves Bento

Processos do Advogado

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2. Processo 00133099120258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0013309-91.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013309-91.2025.8.26.0041; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Edison da Silva; Advogado: Murillo Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 00128867720238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012886-77.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO GABRIEL TEIXEIRA BERTOLINE - Vistos. Conforme FA de fls. 385/388, o executado cumpre pena em vaga do regime semiaberto. Prossiga-se na execução. Ciência à Defesa. Int. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP)
4. Processo 00094298320188260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009429-83.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - James Henrique Barbosa de Souza - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 2ª VEC de Presidente Prudente-SP. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
5. Processo 15052799620238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505279-96.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.H.S.B. - Vistos. Certifique a zelosa serventia a ocorrência de trânsito em julgado em relação à Acusação. Intimado o réu (fls. 179), recebo o recurso de apelação por ele interposto (fls. 178). Processe-se, intimando-se a ilustre Defesa do réu para apresentar as razões de apelação. Após, intime-se o ilustre representante do Ministério Público para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal. Int. Presidente Prudente, 30 de junho de 2025. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
6. Processo 70000059520138260405
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000005-95.2013.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alexsandro Lopes de Sousa - Cumpra-se o despacho/decisão retro, em ordem cronológica. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
7. Processo 70000059520138260405
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000005-95.2013.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alexsandro Lopes de Sousa - Cumpra-se o despacho/decisão retro, em ordem cronológica. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
8. Processo 00047995320198260509
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004799-53.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO JOSE PISOLATO - 1 - Páginas 1523/1530: Com relação ao sentenciado DIEGO JOSE PISOLATO, CPF: 316.517.518-70, MTR: 375386-0, RG: 44289667, RJI: 170051851-49, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, cumpra-se o item 2 da decisão de página 1519. 2 - Páginas 1532/1536: Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)