Claudio Silva De Freitas

Processos do Advogado

1. Processo 15116631820208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511663-18.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RENAN ESTEVAO GUIMARAES - Vistos. Fls. 224: Este juízo já adotou as providências necessárias e intimou a vítima para informar a conta bancária (fls. 161 e 218/219), mas não houve resposta. Aguarde-se por 90 dias eventual comparecimento da vítima para recebimento dos valores de reparação dos danos. Decorrido o prazo, em caso de inércia, o valor deverá ser depositado em favor do juízo dos ausentes. Int. - ADV: CLAUDIO SILVA DE FREITAS (OAB 389871/SP)
2. Processo 10134666320258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013466-63.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Y.B.S. - Vistos. Tendo em vista que a ação foi proposta contra o Município de Barueri, remetam-se os autos ao distribuidor local para redistribuição à Vara da Fazenda local. Int. - ADV: CLAUDIO SILVA DE FREITAS (OAB 389871/SP)
3. Processo 10116901620238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011690-16.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.E.C. - C.P.C. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ. - A petição de inicio do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1" Grau"; b) Preencher o número do processo principal: c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo": d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença": e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso ; - Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017, como código de movimentação "61615" ou "61614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena destruição. 4) Verifique o oficio judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos ternos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2° daquele artigo ("os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada"), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. - ADV: NATANAEL DE QUEIROZ VIANA (OAB 472726/SP), CRISTIANA CARDOSO LIRA BARBOSA (OAB 267629/SP), CLAUDIO SILVA DE FREITAS (OAB 389871/SP)
4. Processo 15005289320258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500528-93.2025.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DOUGLAS LIMA DA SILVA - - JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA FILHO e outro - Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos e as provas produzidas até o momento, verifico que permanecem íntegros os requisitos e fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva nesses autos, sendo que a sua manutenção é necessária a fim de afastar o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, conforme registrado na decisão que determinou a sua custódia cautelar. No mais, cumpram-se as determinações anteriores. Intime-se. Carapicuíba, 16 de junho de 2025. - ADV: CLAUDIO SILVA DE FREITAS (OAB 389871/SP), HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP), CLAUDIO SILVA DE FREITAS (OAB 389871/SP)
5. Processo 10125025820238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012502-58.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Marmoraria Lobato LTDA - Natanael Ramon Simões Ferreira - - ABC I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Vistos. Reporto-me ao despacho de fl. 672. Intime-se o exequente para que, no prazo de quinze dias, indicar o endereço e recolher as diligências do Oficial de Justiça, no valor de 03 UFESPs = R$ 111,06 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Deverá ser apresentada a guia e comprovante de pagamento. Intime-se. - ADV: CAIO CÉSAR CARMO MUNIN (OAB 469115/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), CLAUDIO SILVA DE FREITAS (OAB 389871/SP), FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 261016/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
6. Processo 00044765420248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004476-54.2024.8.26.0127/02 - Requisição de Pequeno Valor - Ordem Urbanística - Claudio Silva de Freitas - MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA - Tendo em conta a informação do pagamento, dou por satisfeita a prestação, cabendo a extinção da presente ação, em razão do adimplemento da obrigação, que exonera o devedor do vínculo jurídico. Posto isto, JULGO EXTINTO o presente feito com base no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito de imediato. PRIC. Arquivem-se os autos. - ADV: PAULO RODRIGO CAMPOS GUAPO DE ALMEIDA (OAB 290159/SP), CLAUDIO SILVA DE FREITAS (OAB 389871/SP)
7. Processo 21975339320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2197533-93.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: M. D. F. V. - Embargdo: F. M. L. V. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE PRETENSÃO DE REEXAME DOS ARGUMENTOS INVOCADOS - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Fabio Campos Junior (OAB: 346024/SP) - Luiz Henrique Moura Lopes (OAB: 345287/SP) - Claudio Silva de Freitas (OAB: 389871/SP) - 4º andar
8. Processo 10047142520248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP) Processo 1004714-25.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio dos Anjos - Ciência ao(s) interessado(s) para manifestar-se, em cinco dias, sobre resposta ao ofício recebido fls. 63/66.
9. Processo 00202582220168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP) Processo 0020258-22.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: SAMANTHA SANTOS DA ROCHA - Vistos. Fl. 603: Ante a certidão retro, noticiando que até a presente data não houve resposta do órgão requisitado, reitere-se a providência determinada à fl. 598, encaminhando-se o despacho em questão, para cumprimento da deliberação. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 21 de maio de 2025.
10. Processo 10001587620205020383
    Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000158-76.2020.5.02.0383 RECLAMANTE: SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO RECLAMADO: ARCHSTEEL PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35f0b3a proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Osasco.   Osasco, 26 de maio de 2025. CINTHIAN RODRIGUES NAGATOMY AFONSO   Id e54ab1b. O reclamante reitera o pedido de liberação parcial do numerário apreendido. INDEFIRO. As alegações não inovam o processado. Mantenho o já decidido no Id. eaad90b, por seus próprios fundamentos. Int.     OSASCO/SP, 26 de maio de 2025. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO