Erika Odacy Ferreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 21597096620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2159709-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Raul Alves Flores - Impetrante: Erika Odacy Ferreira de Souza - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Erika Odacy Ferreira de Souza (OAB: 389898/SP) - 10º Andar
3. Processo 00148278920258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014827-89.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KETHELYN NUNES CABRAL MACHADO - Intimação da Defesa para bem ciente ficar do cálculo da multa de fls. 1170, bem como do prazo de 05 dias para eventual impugnação. - ADV: ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP)
4. Processo 00148278920258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014827-89.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KETHELYN NUNES CABRAL MACHADO - Intimação da Defesa para bem ciente ficar do cálculo da multa de fls. 1170, bem como do prazo de 05 dias para eventual impugnação. - ADV: ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP)
5. Processo 15147184920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514718-49.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO SANTOS CORDEIRO - BRUNO foi beneficiado com a liberdade provisória (fls. 32/35). Em cognição sumária, adequada à presente decisão, verifico que as provas que instruem a denúncia demonstram a materialidade do crime e suficientes indícios a atribuir autoria. Não é caso de rejeição liminar, portanto, RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de BRUNO SANTOS CORDEIRO. Cite-se o acusado para que responda à acusação por escrito, por meio de Advogado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, cientificando-o de que, não tendo defensor(a)(s) constituído(a)(s) e nem condições para constituí-lo(a)(s), poderá requerer, desde logo, manifestando-o ao(à) Oficial de Justiça, a nomeação de defensor público. Se o acusado não for encontrado, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que, querendo, seja acionado o NI/CAEX. Fornecido(s) novo(s) endereço(s) e/ou telefone(s) de contato, cite-se. Caso não seja encontrado em nenhum endereço fornecido, certifique-se e cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Solicitada, desde logo, a nomeação de defensor público ou não apresentada a resposta no prazo legal, dê-se vista à Defensoria Pública, que fica, nesse caso, nomeada para apresentação da defesa escrita no prazo legal. A seguir, venham os autos conclusos para apreciação da hipótese do artigo 397 do Código de Processo Penal. - ADV: ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP)
6. Processo 00173683420248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017368-34.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP)
7. Processo 01349485520098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0134948-55.2009.8.26.0100 (583.00.2009.134948) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - P. - R.S.N. - - M.R.S. - W.R.M. - Vistos. Fl. 1479: DEFIRO. Aguarde-se cumprimento da precatória por mais 30 dias. Decorridos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sem nova intimação, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS (OAB 77618/MG), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB 96415/MG), ADRIANA DE VASCONCELOS QUEIROZ (OAB 135522/MG), CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP), ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP), SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP)
8. Processo 10859593920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085959-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Junio de Sousa - Para fins de regularização de sua representação processual, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição/nulidade, a juntada de procuração e declaração de hipossuficiência devidamente assinados. - ADV: ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP)