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Matheus Da Silva Sanches

Matheus Da Silva Sanches

Número da OAB: OAB/SP 389995

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJSP, TJPR, TRF3, TJMS, STJ
Nome: MATHEUS DA SILVA SANCHES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003994-74.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1027127-65.2024.8.26.0482) (processo principal 1027127-65.2024.8.26.0482) - Restituição de Coisas Apreendidas - Exercício arbitrário das próprias razões - L.C.O.L. - T.F.P. - Vistos. Páginas 440/452: Mantenho a decisão de páginas 365/366, pelos próprios fundamentos, pois incabível o recurso em sentido estrito no microssistema do Juizado Especial Criminal. Registro que, em relação à decisão de páginas 106/107, que determinou a devolução dos veículos devolução dos veículos Renault Duster, placa DEW-8933, Toyota Hilux, placa FZL-2915 e Mercedes Benz GLC220, placa FIG5H85 a Luciane Cappellazzo de Oliveira Lima, foi impetrado Mandado de Segurança, autuado sob o nº 2163318-57.2025.8.26.0000, de sorte que não haverá qualquer prejuízo à parte TV FRONTEIRA PAULISTA LTDA, pelo não recebimento do recurso, pois a decisão atacada será analisada pela instância superior. Considerando que a parte requerente apresentou contrarrazões à carta testemunhável (páginas 453/454), remeta-se o recurso ao Colendo Colégio Recursal. - ADV: ADILSON RÉGIS SILGUEIRO (OAB 189154/SP), MATHEUS DA SILVA SANCHES (OAB 389995/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500317-85.2020.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - W.D.M. - - R.P.Z. - - J.C.P. - - J.C.N. - - L.A.P.M. - - L.C.M. - - L.P.S. - - E.M. - - E.C.C. - - W.J.N.S. - - A.N. - - L.C.S. - - F.O.C. - - N.S. e outros - B. - Embargos de declaração (fls. 7.697/7.700): Recebo os embargos porque interpostos no prazo legal. No entanto, os embargos ficam rejeitados, eis que o embargante pretende a embargante é a modificação do julgado, sendo que a matéria nele contida extrapola da mera declaração, em qualquer das modalidades, para a infringência, de modo que não pode mesmo ser enfrentada nos embargos de declaração. Substancialmente, a matéria avençada no recurso configura irresignação contra o próprio mérito da decisão embargada, a qual deve ser enfrentada através da via processual recursal adequada. A embargante pretende verdadeira alteração do então julgado, conferindo-se efeito que certamente o presente recurso não possui. Assim, o pedido não se circunscreve, integralmente, aos estritos limites do recurso interposto, de modo que conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento, como acima decidido e fundamentado. - ADV: FRANCIELY ESTEFÂNIA FREITAS RODRIGUES MILAN (OAB 395417/SP), EVERTON ALEX LEITE CAMARGO (OAB 400908/SP), MATHEUS DA SILVA SANCHES (OAB 389995/SP), THIAGO ZAMINELI DE LIMA (OAB 416188/SP), VALDECIR PAGANI (OAB 16783PR/), DOROTEU TRENTINI ZIMIANI (OAB 18804/PR), VICTOR HUGO ANDRADE CARVALHO (OAB 434993/SP), VICTOR HUGO ANDRADE CARVALHO (OAB 434993/SP), MATHEUS BRAGA YAGUI (OAB 453371/SP), MATHEUS BRAGA YAGUI (OAB 453371/SP), JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO (OAB 476876/SP), JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO (OAB 476876/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP), JOSE REINALDO GUSSI (OAB 152563/SP), LÚDIO HIROYUKI TAKAGUI (OAB 161679/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP), JOÃO PAULINO DA SILVA (OAB 379983/SP), LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 83947/SP), SIDNEY KANEO NOMIYAMA (OAB 84599/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), JULIO GELIO KAIZER FERNANDES (OAB 284997/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), JOÃO PAULINO DA SILVA (OAB 379983/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1027127-65.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: T. F. P. LTDA - Apelada: L. C. de O. L. - Apelado: J. G. - Interesdo.: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Considerando a tese fixada pela Colenda Suprema Corte no paradigma do Tema nº 181, "A questão do preenchimento dos pressupostos de admissibilidade de recursos da competência de outros Tribunais tem natureza infraconstitucional e a ela são atribuídos os efeitos da ausência de repercussão geral, nos termos do precedente fixado no RE n. 584.608, rel. a Ministra Ellen Gracie, DJe 13/03/2009", NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, I, "a" do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Haroldo Tiberto (OAB: 119209/SP) - Matheus da Silva Sanches (OAB: 389995/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501254-37.2023.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.F.J. - B.M.L. - Acolho o parecer do Ministério Público de fls. 580, que também adoto como razão de decidir e, em consequência, autorizo que a autoridade policial adote as providências necessárias relativas as armas apreendidas, encaminhando-as ao Exército para destruição ou doação aos órgãos de Segurança Pública ou as Forças Armadas, cabendo ao Comando do Exército a decisão sobre sua destinação, tudo nos termos do artigo 25, do Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.741/2003. Quanto às munições apreendidas autorizo a utilização pela autoridade policial local, conforme solicitado no ofício nº 157/2025-crpj (fls. 584), para que sejam utilizadas em treinamento dos policiais. Servindo esta de ofício, comunique-se a autoridade policial, via e-mail. Oportunamente, façam-se as anotações e comunicações necessárias e arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. Int. - ADV: MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA (OAB 91265/SP), JOÃO VITOR BARROS MARTINS DE SOUZA (OAB 405964/SP), MATHEUS DA SILVA SANCHES (OAB 389995/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501644-15.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ORLANDO VENDRAMINI NETO - Ciência às partes do laudo juntado às fls. 146/147, para, querendo, manifestarem-se. - ADV: MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), MATHEUS DA SILVA SANCHES (OAB 389995/SP)
  6. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    HC 1012567/DF (2025/0223310-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : MATHEUS DA SILVA SANCHES ADVOGADO : MATHEUS DA SILVA SANCHES - SP389995 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PACIENTE : JULIANO WELLINGTON DUART Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
  7. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0034929-98.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - São Paulo - Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: André Luis Felicio (Promotor de Justiça) - Ré: Tatiana Cavalcanti Teixeira Felicio - Réu: Renata Moço - Interessado: Ricardo Bernardes Filho (Assistente) - Interessado: Marcelo Hosoume (Assistente) - Foi designada audiência para o dia 21.07.2025 a fim de se promover os interrogatórios dos acusados André Luis Felício, Tatiana Cavalcanti Teixeira Felício e Renata Moço (fls. 2920), contudo, o STJ deu provimento ao Recurso Especial nº 2.002.583/SP para receber a denúncia em face de Carlos Wagner Werner Braga (fls. 2929/2944). Assim sendo, e considerando que o interrogatório dos acusados é o último ato da instrução processual (fls. 1371/1372), revogo a decisão anterior que mandou expedir carta de ordem para realização dos interrogatórios dos acusados André, Tatiana e Renata (fls. 2906), comunicando-se a juíza da 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente a respeito de tal revogação, bem como para que devolva a Carta de Ordem nº 0005947-73.2025.8.260482 sem cumprimento e cancele a audiência de 21.07.2025 designada para interrogatório dos referidos acusados (fls. 2920). Outrossim, cite-se o acusado Carlos Wagner Werner Braga para apresentar defesa prévia, indicando as provas que entender necessárias para instrução da ação penal, nos termos do artigo 8º da Lei nº 8.038/90 (STF, HC 95.849/PB, Relatora Ministra Cármen Lúcia, DJe 13.03.2009; STJ, Corte Especial, AgRg na APn 940/DF, Relator Ministro Og Fernandes, DJe 23.06.2021). Após apresentação de defesa prévia por Carlos Wagner Werner Braga, intimem-se o Ministério Público e os assistentes para se manifestarem a respeito, indicando, igualmente, as provas que entenderem necessárias para instrução da ação penal. Em seguida, voltem os autos conclusos. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Raphael Guimarães Carneiro (OAB: 340299/SP) - João Vinícius Manssur (OAB: 200638/SP) - William Iliadis Janssen (OAB: 407043/SP) - Antonio Manssur (OAB: 20289/SP) - Matheus da Silva Sanches (OAB: 389995/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1511663-80.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.M.C. - C.S. e outro - Vistos. Ante a certidão exarada (fls. 770), intime-se a d. Defensoria do acusado para apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Presidente Prudente, 25/06/2025. - ADV: MATHEUS DA SILVA SANCHES (OAB 389995/SP), SAURIA SALOMÃO SANTOS (OAB 403547/SP), GLAUCO ROBERTO MARQUES MOREIRA (OAB 421295/SP), GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500542-16.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apte/Apdo: R. G. B. - Apelante/A.M.P: A. de O. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram provimento parcial aos recursos para afastar a substituição da pena corporal, bem como a indenização mínima fixada a título de danos morais, mantidos os demais termos da respeitável sentença, com determinação nos termos do voto do E. Relator. V.U. - - Advs: Antonio Chagas Casati (OAB: 75907/SP) - Daniel Merizio Casati (OAB: 489492/SP) - Matheus da Silva Sanches (OAB: 389995/SP) - 10º andar
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