Pedro Gabriel Schnack De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10041326020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004132-60.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gabriela Costa Marques - Adiq Instituicao de Pagamento S.a. e outro - Vistos. Considerando que o requerido não foi efetivamente citado, providencie, a serventia, a citação por carta com emissão de AR, em conformidade com o Comunicado 197/2023, devendo ser justificada pela ré a ausência de confirmação da citação enviada eletronicamente, sob pena de incidência do disposto no art. 246, §§1º-A, 1º-B e 1º-C do CPC. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA (OAB 390016/SP)
3. Processo 10127338920248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012733-89.2024.8.26.0664 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Cristiane Pereira Cordeiro - Isabella Bianchi Assumpção - VISTOS. Os documentos juntados às fls.116/132 estão desatualizados. Intime-se a recorrente a juntar documentos atuais para análise do pedido de assistência judiciária, no prazo de dez dias. O desatendimento injustificado do determinado acima, ainda que parcial, poderá acarretar no indeferimento do pedido por sonegação de informações. Int. - ADV: CAIO VINICIUS MENEZES SANCHES (OAB 527775/SP), PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA (OAB 390016/SP), MARCOS ROBSON BARBOSA (OAB 348904/SP), LUAN VINICIUS LACERDA PIMENTA (OAB 368876/SP)
4. Processo 10062986520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006298-65.2025.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - W.B.A. - W.A.B. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Partes maiores e capazes, únicos sucessores conhecidos do falecido (certidão de óbito a fls 26) e devidamente representados nos autos (fls. 07 e 18). Concordes quanto à forma de divisão do espólio. Compete ao Juízo, em casos tais, apenas a verificação de regularidade formal do acordo, dada a disponibilidade do direito e a plena capacidade dos interessados. Por isso, homologo o plano de partilha já apresentado a fls. 01/06 e ressalvado fraude ou dolo. Declaro de pronto o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se formal de partilha. Questões tributárias são alheias ao feito: Art. 662. No arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. A responsabilidade de recolhimento do ITCMD é dos sucessores. Comunique-se a Fazenda Municipal com senha do processo, para que tome ciência da partilha e possa realizar lançamento administrativo de tributo que entenda devido. Nos termos do Art. 4º caput e §1, VI, do Provimento 94 do CNJ, tendo sido gerado o título digital, compete à parte fazer seu envio por protocolo no sistema ARISP. Observado o Art. 98, §5º do CPC, os sucessores não estão dispensados do recolhimento da taxa de registro do formal, e considerando ser de baixo valor para rateio entre os interessados - Art. 98. § 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.. Anote-se, ademais, que o título digital serve hoje a um propósito maior de limitação de trânsito físico de pessoas. O título digital, ainda, serve para demais atos necessários na vida em geral. Arquivem-se. PRIC - ADV: THIAGO RODA MENEGASSO (OAB 392188/SP), PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA (OAB 390016/SP), PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA (OAB 390016/SP), THIAGO RODA MENEGASSO (OAB 392188/SP)
5. Processo 00045510520228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004551-05.2022.8.26.0664 (processo principal 1003228-45.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Lourival Alves Gonzales - VISTOS Providencie, a serventia, o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, de forma contínua e automática (ferramenta "teimosinha"), pelo prazo de trinta dias, até atingir o montante do débito. Decorrido o prazo supramencionado e estando garantido o juízo intime-se o executado da penhora bem como para apresentar embargos no prazo legal. Havendo bloqueio parcial intime-se o executado para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jair Elias de Oliveira; Valor atualizado: R$ 3.156,45. Int-se. - ADV: PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA (OAB 390016/SP), JOSÉ PAULO TALASSIO CARDI (OAB 423920/SP)
6. Processo 10062986520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006298-65.2025.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - W.B.A. - W.A.B. - Fica o(a) procurador(a) do(a) parte interessada intimado(a) a providenciar a remessa por meio eletrônico do ( x) Formal de Partilha ( ) Carta de Adjudicação ( ) Carta de Arrematação aos Cartórios Notariais e Registros o qual foi expedido (a) nos termos do Provimento CG nº 14/2020. - ADV: THIAGO RODA MENEGASSO (OAB 392188/SP), THIAGO RODA MENEGASSO (OAB 392188/SP), PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA (OAB 390016/SP), PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA (OAB 390016/SP)
7. Processo 10000871320258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000087-13.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ben Hur Barão - Kelly Thaiana Pereira Baleeiro Xavier e outro - VISTOS. Ante as manifestações do autor e da requerida Kelly, DEFIRO o pedido de nova tentativa de citação por hora certa no mesmo endereço de fls. 87. Feita a citação com hora certa, expeça-se carta com AR dando-lhe ciência. Anexe-se ao mandado a certidão de fls.87 e petição fls.112/113 onde a requerida Kelly manifesta ser filha da requerida Sirlei. CITE(M)-SE o(as) requerido(as) por Oficial de Justiça SIRLEI PEREIRA DE JESUS dos termos desta e da ação e INTIME(M)-SE para apresentação de contestação/documentos, no prazo de quinze (15) dias, por meio de ADVOGADO particular ou, caso não tenha condições econômicas, procurar OAB local para indicação de um após regular triagem. Não sendo encontrada no local, o Oficial de Justiça deverá realizar a citação com hora certa. Fica(m) CIENTIFICADO(A)(s) que a sua inércia acarretará a revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos mencionados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. Fica cientificado o requerido de que os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação e/ou citação. Eventual proposta de ACORDO poderá ser ofertada no cartório do Juizado Especial Cível Anexo Unifev, localizado na Avenida Prefeito Mário Pozzobon nº 2863 (próximo ao Estádio Plínio Marin) ou diretamente ao credor, conforme orientação abaixo: Processo nº ______________.8.26.0664 Juizado Especial Cível Total do acordo: R$ _______________ Em ____ parcelas de R$ ____________ Primeiro pagamento em __/__/____, sendo os demais no mesmo dia dos meses subsequentes Diretamente na conta bancária ________________________ Ou Diretamente ao credor, na rua/av.: ___________________ Por sua vez, o(a)(s) autor(a)(es) deverá(ão) dar recibo de todos os valores que receber(em), para que não haja prejuízo a(o) requerida(o), sob a alegação de não haver recebido. Intime(m)-se, ainda, a(o)(s) ré(u)(s) de que este processo tramita eletronicamente. A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação, consoante norma legal, poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço www.tjsp.jus.br consulta de processos de primeiro grau, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Portanto, petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Tratando-se de relação de consumo, fica a(o) ré(u), ainda, advertida(o) quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova). Servirá a presente por cópia digitada como mandado. Cumpra-se nas formas e sob as penas da lei. Intime-se também a procuradora da requerida Kelly, dra. Naiane Virgínia Carvalho Almeida, a providenciar a regularização de sua representação processual, no prazo de dez dias, sob pena de exclusão do polo passivo. Int. - ADV: PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA (OAB 390016/SP), NAIANE VIRGÍNIA CARVALHO ALMEIDA (OAB 52852/BA)
8. Processo 00030362720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003036-27.2025.8.26.0664 (processo principal 1001804-60.2025.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Pedro Gabriel Schnack de Oliveira - Banco Master S/A - Vistos. INTIME-SE o banco-executado, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia devida, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil), além de outras formas de constrição de bens. Ainda, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, fica o executado ciente que, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA (OAB 390016/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP)