Pedro Gabriel Schnack De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00030362720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003036-27.2025.8.26.0664 (processo principal 1001804-60.2025.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Pedro Gabriel Schnack de Oliveira - Banco Master S/A - Vistos. INTIME-SE o banco-executado, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia devida, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil), além de outras formas de constrição de bens. Ainda, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, fica o executado ciente que, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA (OAB 390016/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP)
2. Processo 10032673720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003267-37.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastião Garcia - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 81, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) DIOGO DOMINGUES SEVERINO, informa a designação de perícia para o dia 23/09/2025, às 11:00, no consultório sito à Clínica médica psicológica, localizada no endereço, Avenida Jânio Quadros, 2051, centro na cidade de JALES-SP. A parte pericianda deverá comparecer com antecedência mínima de 15 minutos, portando os seguintes documentos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e documento oficial de identidade com foto, bem como todos os relatórios e exames médicos de que disponha. - ADV: PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA (OAB 390016/SP), JOSÉ PAULO TALASSIO CARDI (OAB 423920/SP)
3. Processo 10084127520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008412-75.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Eco Posto 27 Ltda - Adiq Soluções de Pagamento S.a. e outro - Autos nº 2025/000388. Nos termos da ordem de serviço nº 1/2022, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a oposição dos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Nada mais. Campinas, 30 de junho de 2025. - ADV: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA (OAB 390016/SP)
4. Processo 15012310320238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501231-03.2023.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - CARLOS ROBERTO MENEGASSO - Daniel Gerotto Fares - - Art-Sol Moveis de Aco LTDA - Vistos. Deixo de apreciar o pedido de fl. 179, tendo em vista que os autos aguardam o decurso do prazo para cumprimento da pena pecuniária. Int. - ADV: THIAGO RODA MENEGASSO (OAB 392188/SP), PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA (OAB 390016/SP), VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP), VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP), ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP), ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP)
5. Processo 08009362420128120046
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08012882520258120046
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 10032673720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003267-37.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastião Garcia - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de 08/11/2024, e disciplinado pelo Comunicado Conjunto 868/2024, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Recebo a petição inicial. Anoto, desde já, que a parte autora está isenta do pagamento de custas e de verbas relativas à sucumbência, nos termos do parágrafo único, do artigo 129, da Lei 8.213/91. Eventual pedido de tutela de urgência será apreciado somente após a juntada do laudo pericial aos autos. Considerando-se a Comarca de residência/domicílio da parte autora, bem como a região geográfica do Estado e a necessidade de designação de perícia médica com profissional qualificado para a avaliação técnica, nomeio o(a) doutor(a):DIOGO DOMINGUES SEVERINO (CPF: 384.229.548-00) (diogodomingues2@hotmail.com) . Cadastrem-se o nome e demais dados do(a) perito(a) no Sistema SAJ. Cadastrem-se, também, no Portal de Auxiliares da Justiça os dados necessários para a ciência do(a) profissional, que deverá informar nos autos a data, o horário e o local para a realização da perícia. Com a vinda de tais informações, a parte autora será intimada, através do(a) advogado(a), para ciência e comparecimento. A parte autora deverá estar presente à perícia na data, no horário e no local designados, sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). Intime-se o INSS a proceder à antecipação dos honorários periciais, nos termos da Lei 13.876/19, com a redação dada pela Lei 14.331/22, devendo comunicar ao Juízo quando da efetivação do depósito. Fixo a remuneração em 15 UFESPs (R$555,30 para 2025), conforme a Resolução 910/2023 do Tribunal de Justiça. Proceda o(a) doutor(a) perito(a) à anamnese e ao exame físico, bem como à análise dos exames da parte autora, apresentando o respectivo laudo médico em até 30 dias da realização do ato, oportunidade em que deverá, também, responder os quesitos propostos pelo CNJ. Caso haja a necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, por exemplo, deverá o(a) perito(a) consultar o Juízo quanto à possibilidade, justificando a necessidade. Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham os autos à conclusão para decisão. Incumbe às partes, dentro de 15 dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico e ofertar quesitos (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil). Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa. Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013). Intimem-se. - ADV: PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA (OAB 390016/SP), JOSÉ PAULO TALASSIO CARDI (OAB 423920/SP)
8. Processo 10045705220258110002
   Tribunal: TJMT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004570-52.2025.8.11.0002. AUTOR(A): FELIPE ALBERTO ROCHA REQUERIDO: MINERACAO MANAH LTDA Vistos etc. Trata-se de Carta Precatória advinda da 3ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga/SP, cujo objeto é a citação de parte em processo em trâmite naquele Juízo (id. 183590157). No entanto, o Provimento nº 165/2024, do Conselho Nacional de Justiça - Institui o Código de Normas Nacional da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Judicial (CNN/CN/CNJ-Jud), que regulamenta os foros judiciais -, no art. 101, ao versar sobre os atos no Sistema dos Juizados Especiais, veda expressamente o uso de comunicação por meio de carta precatória: Art. 101. Na comunicação dos atos, no Sistema dos Juizados Especiais, deve ser utilizado preferencialmente o meio eletrônico, com o devido credenciamento dos(as) destinatários(as), ou correspondência com aviso de recebimento quando o(a) destinatário(a) for pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado, vedado o uso de carta precatória, salvo para citação no Juizado Especial Criminal. (destaquei) Assim, em atenção ao artigo suscitado, diante da impossibilidade de comunicação via carta precatória em Juizados Especiais Cíveis, este feito deve ser arquivado sem cumprimento. Oficie-se o Juízo Deprecante e arquive-se o feito com as baixas e anotações de estilo. Cumpra-se. Às providências. VIVIANE BRITO REBELLO Juiz de Direito
9. Processo 10016547120218260615
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001654-71.2021.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jeferson Antonio Garcia de Souza - Thiago Carvalho de Almeida - - Vilma Silveira da Costa - Celestino Nogaroto Rosa e outro - Vistos. Fls. 732/733: defiro o sobrestamento pelo prazo de 2 meses. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para se manifestar em prosseguimento no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LIGIA MARIA DE SOUZA (OAB 382182/SP), SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA (OAB 390016/SP), MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP), MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP), LIGIA MARIA DE SOUZA (OAB 382182/SP)
10. Processo 10063769720238260189
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006376-97.2023.8.26.0189 - Guarda de Família - Guarda - R.L.O.G.T. - - M.G.T. - A.T. - Vistos. Termo de audiência CEJUSC, conciliação frutífera, às fls. 204. Manifestação pelo Ministério Público ás fls. 208. Homologo por sentença (para que produza os respectivos efeitos) o acordo celebrado pelas partes autoras Raissa Lopes de Oliveira Gazeta Tontini e M. G. T., representada por sua mãe Raissa Lopes de Oliveira Gazeta Tontini, e o requerido Adrian Tontini (todas qualificadas), convertendo-o em novo título executivo judicial (CPC, art. 515, II c.c. art. 487, III, b). Compulsando os autos, verifico que integrante do polo passivo não é beneficiário da gratuidade. Entretanto, a hipótese se amolda ao art. 98, do CPC, pois as circunstâncias do processo denotam sua hipossuficiência, razão pela qual lhe concedo os benefícios da gratuidade, o que fora anotado no SAJ. - ADV: MATHEUS AUGUSTO GONÇALVES SILVA (OAB 468491/SP), FABIANA CRISTINA CRUZ CANOSSA (OAB 145775/SP), FABIANA CRISTINA CRUZ CANOSSA (OAB 145775/SP), PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA (OAB 390016/SP), JOAO MAURICIO ABRAO MARQUES (OAB 147532/SP)