Tiago Antonio Valsecchi Gregorio

Processos do Advogado

1. Processo 15002930820248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500293-08.2024.8.26.0404/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Orlândia - Embargte: J. C. H. - Interessado: C. T. dos S. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. do T. de J. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Tiago Antônio Valsecchi Gregório (OAB: 390060/SP) - Allana Mara Fudimura Piovani (OAB: 337515/SP) - 10º Andar
2. Processo 10012157220258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001215-72.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H.A.M. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Descabe o conhecimento do pedido de tutela de urgência, visando suspensão de obrigação alimentar fixada em outros autos em trâmite e pendente de resposta pelo autor. O pedido deve ser formulado no bojo dos autos nº 1001010-43.2025.8.26.0404, sendo que o autor desta demanda poderá apresentar contestação/reconvenção nos referidos autos em prol de sua pretensão. Descabe também qualquer discussão acerca de alimentos nos autos em epígrafe, uma vez que deve (alimentos) ser tratada nos autos referidos. Nesta demanda, prosseguirão os pedidos de investigação da paternidade, retificação de registro público (caso procedente o pedido) e guarda compartilhada. 3.1. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Ofertada defesa, intime-se a parte autora para réplica, em 15 dias. 6. Servirá a presente decisão como MANDADO para todos os fins legais. Caso necessário, distribua como urgente. Intime-se. - ADV: TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP)
3. Processo 10081567520248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008156-75.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V.A.F. - M.E.F. e outro - 1. Páginas 154/160: Inicialmente, vislumbro a necessidade de dilação probatória, apresentando ser imprescindível a realização da prova documental consistente na quebra do sigilo fiscal e bancário do autor, notadamente para averiguação de sua real capacidade contributiva e a necessidade de adequação do encargo ao binômio necessidade-possibilidade para majoração dos alimentos ou eventual exoneração. Assim, determino: a) pesquisa no Sistema Infojud visando a juntada das declarações de imposto de renda do autor, relativas aos últimos 03 exercícios; b) pesquisa no Sistema Sisbajud para conhecimento das contas bancárias em nome do autor, requisitando extratos das contas bancárias relativos aos 06 últimos meses disponíveis no sistema CCS; c) pesquisa no Sistema Renajud a fim de obter informações sobre a existência de propriedade veicular em nome do autor; d) pesquisa no sistema PrevJud para obter o CNIS do autor. 2. Intime-se o requerido Leonardo a comprovar nos autos, em 15 dias, se o(s) curso(s) universitário(s) que está matriculado (página 140) é(são) particular(es) ou gratuito(s), trazendo, se o caso, o comprovante de pagamento do período atual. 3. No mais, indefiro a produção da prova oral, haja vista que não se mostraria eficaz à finalidade a que se destina, sendo útil, apenas, para o fim de corroborar o início de prova documental já existente. 4. Ainda, indefiro a realização de estudo psicossocial e de capacidade financeira das partes, por não ser atribuição de Assistentes Sociais, Psicólogas ou Psicólogos que integrem o quadro de servidores deste Tribunal de Justiça (Provimento 03/2019, incluindo o §1º no Art. 805 das NSCGJ), em relação aos temas em questão, cabendo à parte interessada a produção da citada prova, a qual está a seu alcance. Após todas as respostas, manifestem as partes em 05 dias. - ADV: TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP), TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP), JOSÉ PAULO RAVÁSIO JÚNIOR (OAB 200455/SP)
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