Tiago Antônio Valsecchi Gregório

Processos do Advogado

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2. Processo 10115599720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011559-97.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David de Jesus Moura - Nos termos do art. 18, indefiro o pedido de fls. 108/110. Cite-se a requerida Esquadri Primer, no endereço de seu representante legal, expedindo-se mandado. Quanto ao requerido Ielker, considerando que o aviso de recebimento foi assinado por pessoa estranha ao processo, a fim de se evitar futura nulidade, expeça-se mandado de constatação para apurar se a parte requerida reside ou residia no endereço de fls. 106 à época da citação. Cumpra-se. Int. - ADV: TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP)
3. Processo 15002930820248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500293-08.2024.8.26.0404/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Orlândia - Embargte: J. C. H. - Interessado: C. T. dos S. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. do T. de J. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Tiago Antônio Valsecchi Gregório (OAB: 390060/SP) - Allana Mara Fudimura Piovani (OAB: 337515/SP) - 10º Andar
4. Processo 10012157220258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001215-72.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H.A.M. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Descabe o conhecimento do pedido de tutela de urgência, visando suspensão de obrigação alimentar fixada em outros autos em trâmite e pendente de resposta pelo autor. O pedido deve ser formulado no bojo dos autos nº 1001010-43.2025.8.26.0404, sendo que o autor desta demanda poderá apresentar contestação/reconvenção nos referidos autos em prol de sua pretensão. Descabe também qualquer discussão acerca de alimentos nos autos em epígrafe, uma vez que deve (alimentos) ser tratada nos autos referidos. Nesta demanda, prosseguirão os pedidos de investigação da paternidade, retificação de registro público (caso procedente o pedido) e guarda compartilhada. 3.1. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Ofertada defesa, intime-se a parte autora para réplica, em 15 dias. 6. Servirá a presente decisão como MANDADO para todos os fins legais. Caso necessário, distribua como urgente. Intime-se. - ADV: TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP)
5. Processo 10081567520248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008156-75.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V.A.F. - M.E.F. e outro - 1. Páginas 154/160: Inicialmente, vislumbro a necessidade de dilação probatória, apresentando ser imprescindível a realização da prova documental consistente na quebra do sigilo fiscal e bancário do autor, notadamente para averiguação de sua real capacidade contributiva e a necessidade de adequação do encargo ao binômio necessidade-possibilidade para majoração dos alimentos ou eventual exoneração. Assim, determino: a) pesquisa no Sistema Infojud visando a juntada das declarações de imposto de renda do autor, relativas aos últimos 03 exercícios; b) pesquisa no Sistema Sisbajud para conhecimento das contas bancárias em nome do autor, requisitando extratos das contas bancárias relativos aos 06 últimos meses disponíveis no sistema CCS; c) pesquisa no Sistema Renajud a fim de obter informações sobre a existência de propriedade veicular em nome do autor; d) pesquisa no sistema PrevJud para obter o CNIS do autor. 2. Intime-se o requerido Leonardo a comprovar nos autos, em 15 dias, se o(s) curso(s) universitário(s) que está matriculado (página 140) é(são) particular(es) ou gratuito(s), trazendo, se o caso, o comprovante de pagamento do período atual. 3. No mais, indefiro a produção da prova oral, haja vista que não se mostraria eficaz à finalidade a que se destina, sendo útil, apenas, para o fim de corroborar o início de prova documental já existente. 4. Ainda, indefiro a realização de estudo psicossocial e de capacidade financeira das partes, por não ser atribuição de Assistentes Sociais, Psicólogas ou Psicólogos que integrem o quadro de servidores deste Tribunal de Justiça (Provimento 03/2019, incluindo o §1º no Art. 805 das NSCGJ), em relação aos temas em questão, cabendo à parte interessada a produção da citada prova, a qual está a seu alcance. Após todas as respostas, manifestem as partes em 05 dias. - ADV: TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP), TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP), JOSÉ PAULO RAVÁSIO JÚNIOR (OAB 200455/SP)
6. Processo 00002255820258260094
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000225-58.2025.8.26.0094 (processo principal 1000144-29.2024.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Revisão - Y.N.C. - C.P.C. - Vistos. De início, intime-se o executado para pagamento do valor apontado na planilha de cálculo às fls. 151, nos termos da decisão de fls. 18-19. Sem prejuízo, autorizo, desde já, o levantamento do montante pela parte credora, a considerar o caráter alimentar da verba depositada em juízo, desde que apresentado o respectivo formulário MLE. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GABRIEL SINFRÔNIO (OAB 301295/SP), PATRICIA MORAES ZANON (OAB 345131/SP), TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP)
7. Processo 10007147820258260094
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000714-78.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.P.C. - Y.N.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para EXONERAR C. P. de C. de sua obrigação alimentar em relação a Y. N. C., com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil, reconhecendo o pedido formulado. Ante a concordância expressa do réu com o pedido formulado, inexiste sucumbência no presente feito. Cada parte arcará com as custas e despesas que eventualmente tenha despendido, observada a gratuidade judiciária deferida a ambas as partes. Se interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. Em caso de oposição de embargos de declaração, atente-se a parte interessada para o disposto no art. 1.026, § 2º do CPC (EDcl no Aglnt no AResp 1865376/MG, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/12/2021). Ao trânsito, expeça-se certidão de honorários em favor do(a) D. Defensor(a) nomeado(a), cujo valor arbitro em 100% (cem por cento) do constante da tabela OAB/DP. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NAYELLE CATIN BIATO (OAB 389306/SP), TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP)
8. Processo 10012086120258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001208-61.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - José Milton Cestari - David Augusto Gomes - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP)