Gerson Cleiton Castilho Da Silva

Gerson Cleiton Castilho Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 390213

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 193
Total de Intimações: 256
Tribunais: TRF3, TJSP, TRF2, TRF1, TRT15, TJPR, TRF4
Nome: GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 256 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010046-54.2025.5.15.0123 AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA RÉU: MUNICIPIO DE GUAPIARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc36c10 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, na Reclamação Trabalhista proposta por MARIA DE LOURDES SILVA, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos em face de MUNICÍPIO DE GUAPIARA para a fim de CONDENAR o réu a: - proceder a retificação do PPP e entregá-lo à autora, após o trânsito em julgado, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia de atraso, limitada a R$ 10.000,00. São devidos os honorários advocatícios. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Todas as obrigações objeto desta condenação deverão ser adimplidas na forma estipulada na fundamentação, que fica, expressamente, fazendo parte deste "decisum". Não há que se falar em atualização monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários por se tratar de condenação exclusiva de cumprimento de obrigação de fazer. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$10.000,00, no importe R$200,00,  isenta, na forma da lei. Prestação jurisdicional entregue.  Intimem-se.  Nada Mais. MAURO CESAR LUNA ROSSI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES SILVA
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000079-15.2025.8.26.0030 (processo principal 1000828-20.2022.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Olindamir de Oliveira Zacharias - De acordo com o COMUNICADO CG Nº 744/2023, junte o patrono do exequente a informação indicando se o beneficiário do alvará a ser expedido (exequente e advogado) é isento do imposto de renda, conforme comprovante de pagamento retro. Para expedição de Alvará para levantamento de valores, será necessária a juntada do formulário MLE devidamente preenchido, para confecção do(s) Alvará(s) que será(ão) encaminhado ao setor responsável. Prazo de 15 dias. - ADV: GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB 390213/SP), GERSON CASTILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 390213/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002398-56.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: MARIA DA GLORIA AMARAL NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA - SP390213 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de demanda de revisão de benefício para a retroação da primeira DER. Intime-se a parte autora para declinar o rol de testemunhas, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, o processo seguirá para julgamento no estado em que se encontra. Intime-se. Itapeva/SP, datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz federal substituto
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001789-65.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - L.C. - C.C. - Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por NEUZA CARDOSO CALIXTO iniciado pela herdeira LUANA CALIXTO e outros. A inicial revela que a inventariada faleceu no dia 28 de fevereiro de 2025, tendo deixado como herdeiros o viúvo meeiro e três filhos. A parte elenca que o herdeiro Clayton é curatelado e representado pela herdeira Luana. O viúvo, José Calixto, também se encontra curatelado provisoriamente. A parte ainda revela que o herdeiro Clóvis Calixto, detém a posse e administração do patrimônio deixado. Contudo, segundo informações, este estaria dilapidando o patrimônio ao realizar venda de bens sem a anuência dos demais herdeiros. Desta forma, a parte pugna pela nomeação de Luana Calixto como inventariante, a intimação do herdeiro Clóvis para que apresente a relação completa dos imóveis e a citação deste e do meeiro José Calixto na pessoa de seu curador para integrarem a lide. Fundamento e decido. Quanto aos benefícios da gratuidade da justiça, haja vista que o benefício é concedido com base no valor do acervo probatório, deixo para apreciar o pedido após as primeiras declarações. Nomeio Luana Calixto como inventariante neste feito, mediante assinatura do termo de compromisso. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, desde que não haja perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Sobre os pressupostos das medidas provisórias de urgência, sejam satisfativas, sejam cautelares, leciona Humberto Theodoro Júnior: "As tutelas de urgência - cautelares e satisfativas - fundam-se nos requisitos comuns do fumus boni iuris e do periculum in mora. Não há mais exigências particulares para obtenção da antecipação de efeitos da tutela definitiva (de mérito). Não se faz mais a distinção do pedido cautelar amparado na aparência de bom direito e pedido antecipatório amparado em prova inequívoca. (...) Os requisitos, portanto, para alcançar-se uma providência de urgência de natureza cautelar ou satisfativa são, basicamente, dois: (a) Um dano potencial, um risco que corre o processo de não ser útil ao interesse demonstrado pela parte, em razão do periculum in mora, risco esse que deve ser objetivamente apurável. (b) A probabilidade do direito substancial invocado por quem pretenda segurança, ou seja, o fumus boni iuris". (...) (in Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil...,vol. I, 56, ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 609) Feitas tais considerações, tenho que no caso em apreço restaram preenchidos os requisitos autorizadores da antecipação da tutela pleiteada. Vejamos. A informação trazida na inicial traz um perigo de dano iminente e difícil reparação aos demais herdeiros, notadamente quando estes não tem a real dimensão do patrimônio deixado pela falecida. Assim, consoante pedido da parte e manifestação do Ministério Público, entendo ser pertinente o DEFERIMENTO da tutela antecipada, a fim de que sejam tomadas as seguintes providências: I) Providencie a serventia com buscas no sistema SISBAJUD, RENAJUD e ARISP a fim de verificar eventuais bens móveis, imóveis e valores no nome da falecida Neuza Cardoso Calixto. II) Restando positivas as pesquisas, oficie-se as instituições bancárias para que efetuem o bloqueio da totalidade dos valores em conta. Caso encontrado veículos, deverá a serventia providenciar com a anotação no sistema informatizado de bloqueio na modalidade "transferência". III) Caso sejam encontrados bens imóveis, deverá a serventia providenciar certidão nos termos do art. 828 do CPC, a fim de que a inventariante possa proceder com a averbação premonitória junto aos Cartórios competentes, a fim de coibir quaisquer transações envolvendo os bens; No maís, quanto ao prosseguimento do feito, cite-se os herdeiros CLOVIS e JOSÉ CALIXTO para que integrem a lide. Quanto a CLÓVIS, deverá este ainda pormenorizar, no prazo de 15 (quinze) dias, os bens que foram deixados pela de cujus. Cite-se e intime-se. - ADV: GABRIELA NAGAMATI (OAB 458056/SP), GABRIELA NAGAMATI (OAB 458056/SP), GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB 390213/SP), GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB 390213/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002705-70.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Antonio Ribeiro de Ramos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO AUXÍLIO-ACIDENTE TRABALHADOR RURAL TRAUMA DO 4º DEDO DA MÃO ESQUERDA LAUDO MÉDICO-PERICIAL CONCLUSIVO AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO.RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Gerson Cleiton Castilho da Silva (OAB: 390213/SP) - Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000600-86.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Amanda Emile da Costa - Vistos. Fls. 216/228: mantenho a sentença de fls. 208/211 por seus próprios fundamentos. Processe-se a apelação interposta pela parte autora. Cite-se a parte requerida para apresentação de contrarrazões. Int. - ADV: GABRIELA NAGAMATI (OAB 458056/SP), GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB 390213/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004063-49.2025.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.A.A. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação/pagamento do débito pelo executado: Dirceu Aparecido Ferreira, conforme determinação do despacho de folhas 23, 2º parágrafo. Certifico ainda, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- CIÊNCIA a EXEQUENTE para que manifeste em prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: GABRIELA NAGAMATI (OAB 458056/SP), GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB 390213/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000406-69.2025.8.26.0123 (processo principal 0000472-83.2024.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Bento Dias - FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intimação da parte exequente dos documentos encartados (31/33), bem como para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP), GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB 390213/SP), CAIO CASSIO GONZAGA (OAB 252758/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000723-38.2023.8.26.0123 (processo principal 1001031-57.2023.8.26.0123) - Cumprimento Provisório de Sentença - Provas em geral - Gerson Cleiton Castilho da Silva - Hurbtechnologies S.a. - Intimação da parte autora para manifestação em relação à devolução da carta precatória negativa (fls. 400/407), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB 390213/SP), OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000169-18.2025.8.26.0123 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Rodrigues Costa - - Maria Aparecida da Costa - Vistos. Fl. 110: Expeça-se novo alvará em favor do autor, fazendo constar expressamente a autorização para levantamento de saldos havidos em nome do de cujus a título de FGTS. Int. - ADV: GERSON CASTILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 390213/SP), GERSON CASTILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 390213/SP)
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