Eckson Lucas Bolandin Garcia

Processos do Advogado

1. Processo 10026713420258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002671-34.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Carla Cavenagui - Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda - Vistos. 1- HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, passando a ter eficácia de título executivo (par. único do art. 22, da Lei 9099/95). 2- Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do CPC. 3- Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, com fundamento no artigo 41 da Lei 9.099/95. 4- Arquive-se os autos com as cautelas de praxe, sem necessidade de se aguardar a comunicação sobre o cumprimento da obrigação, uma vez que a presente sentença constitui-se como título executivo judicial autônomo. P.I. - ADV: NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB 129504/MG), ECKSON LUCAS BOLANDIN GARCIA (OAB 390558/SP)
2. Processo 10030870220258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003087-02.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carla Cavenagui - Google Brasil Internet Ltda - Vistos. Fls. 46/52: Por ora, diante do quanto disposto no artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de cinco dias. Após, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ECKSON LUCAS BOLANDIN GARCIA (OAB 390558/SP)
3. Processo 10005287220258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000528-72.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Gomes da Costa - Allianz Seguro S/a- Atual Agf Brasil Seguros S/A - - Denis Eduardo de Oliveira - Vistos. Fls. 312-313: Por ora, diante do quanto disposto no artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de cinco dias. Após, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: ECKSON LUCAS BOLANDIN GARCIA (OAB 390558/SP), LUANA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 468459/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP)
4. Processo 00010571120258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001057-11.2025.8.26.0541 (processo principal 1000094-64.2017.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.R.O.C. - B.H.C.C. - Vistos. Intime-se a exequente, na pessoa de seu procurador, via imprensa oficial, para dar andamento ao feito sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB 247584/SP), ECKSON LUCAS BOLANDIN GARCIA (OAB 390558/SP)
5. Processo 00003642720258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000364-27.2025.8.26.0541 (processo principal 1005945-40.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcos Vinicius Dias - Banco Bradesco S/A - VISTOS Fls. 48: fica autorizado o levantamento da importância depositada, em favor da parte exequente, na pessoa de seu procurador. Para levantamento da importância acima mencionada, deverá a parte autora preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017). Conforme estabelece o Comunicado Conjunto 341/2024, poderá parte interessada receber o pagamento de MLE por meio de PIX, desde que seja utilizada a chave CPF ou CNPJ do beneficiário, do procurador ou representante legal, e limitado ao valor de até R$ 50.000,00. No mais, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste a parte exequente se houve a satisfação da obrigação, sendo que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse, com a extinção do processo. Intime-se. - ADV: ECKSON LUCAS BOLANDIN GARCIA (OAB 390558/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)