Jose Mamede Batista Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10013255320228260444
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001325-53.2022.8.26.0444 (apensado ao processo 1000581-92.2021.8.26.0444) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alexandre Carriel Domingues - Ourofert Comércio de Agroquímicos Eireli - - Luiz de Proença Domingues - Intimação da parte requerida para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIELE SANTOS ROSA (OAB 323741/SP), JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP), JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP), MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP)
3. Processo 00007392120258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000739-21.2025.8.26.0123 (processo principal 1000384-28.2024.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joseane Ieus dos Santos - Marcelo Aparecido Barboza - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre a petição de fls. 9/11 , dizendo se o débito foi integralmente satisfeito, presumindo-se, no silêncio, que houve quitação integral, com extinção da execução nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DONIZETI ELIAS DA CRUZ (OAB 310432/SP), JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP), ANA JULIA RODRIGUES DE PROENÇA SANTANA (OAB 456727/SP)
4. Processo 21741392320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2174139-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pilar do Sul - Agravante: Osvaldo Gomes da Silva - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Marcos Fleury - reconheceram a absoluta incompetência da Justiça Estadual para processar e julgar o presente recurso e determinaram a remessa dos autos à Corte Federal competente (v.u.) - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA RECURSAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO FORMADO NA JUSTIÇA FEDERAL. MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA. SENTENÇA DE JUIZ ESTADUAL PROFERIDA EM RAZÃO DE COMPETÊNCIA DELEGADA, COM RECURSO JULGADO PELO E. T.R.F. 3ª REGIÃO, ONDE SE FORMOU O TÍTULO EXECUTIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DETERMINANDO A CONSTRIÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS DO AUTOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. AUTOS REMETIDOS AO TRF 3ª REGIÃO. RECURSO PREJUDICADO. - Advs: José Mamede Batista Neto (OAB: 390634/SP) - Leila Abrao Atique (OAB: 111629/SP) - 1º andar
5. Processo 10231765720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023176-57.2025.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ouro Safra Sa - Vistos, 1) Visando regularizar a demanda, intime-se a parte autora para que apresente: a) a guia de recolhimento das necessárias diligências para a condução do oficial de justiça; b) uma cópia do contrato de hangaragem entabulado com a empresa ré, devidamente assinado pelas partes. No caso de assinatura digital, deverá ser realizada por meio de certificado emitido por autoridade certificadora credenciada, na forma de lei específica (entidade credenciada pela ICP-Brasil); c) cópia do comprovante de envio da notificação bem como do comprovante de recebimento da contranotificação. 2) Com as providências acima, conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. 3) Na inércia, tornem conclusos para sentença de indeferimento da petição inicial, diante da inobservância da legislação vigente, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. Prazo: quinze (15) dias. Intimem-se. - ADV: JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP)
6. Processo 00004737520248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000473-75.2024.8.26.0444 (processo principal 0002161-10.2003.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Fabiana Ferreira da Silva - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Considerando o elevado valor a ser levantado pela parte exequente, ad cautelam, INDEFIRO, por ora, o pedido, a fim de se aguardar o trânsito em julgado do processo nº 0000046-15.2023.8.26.0444. Intime-se. - ADV: MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), EDVALDO DE ALMEIDA (OAB 95677/SP), JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP)
7. Processo 01091407220258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0109140-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pilar do Sul; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000532-63.2024.8.26.0444; Perdas e Danos; Agravante: Roseli de Oliveira Pinto; Advogado: José Mamede Batista Neto (OAB: 390634/SP); Advogada: Marcia Virginia Pedroso de Oliveira (OAB: 151984/SP); Agravada: Iolanda Ferreira Alves; Agravada: Andreza Alves Rosa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 10029865820248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002986-58.2024.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ouro Safra S/A - Miguel Luís Taino - Vista à parte exequente acerca dos comprovantes de depósito juntados aos autos às fls.142/152. - ADV: JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), SELY APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 459834/SP), JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP)